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Evento do MPPR reúne em Curitiba autoridades em Direito Sanitário

Renomados especialistas do Direito Sanitário estarão em Curitiba nesta semana, nos dias 19 e 20 de maio, para evento no Ministério Público do Paraná. O I Seminário de Direito Sanitário do MPPR é uma realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, em parceira com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). A proposta dos organizadores é fomentar o debate teórico e discussões de ordem prática, oferecendo subsídios para o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça que atuam diretamente na área da saúde pública.

O evento terá como convidados a advogada Sueli Gandolfi Dallari, professora titular da Universidade de São Paulo (USP), que falará sobre fundamentos, teoria e efetivação do direito sanitário; Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, que vai abordar o papel do Ministério Público na efetivação do direito à saúde; Fernando Mussa Abujamra Aith, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador, que debaterá o direito à saúde e a democracia sanitária; Ronaldo Porto Macedo Júnior, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que discorrerá sobre os reflexos das iniciativas do MP nas políticas públicas de saúde; e Vidal Serrano Nunes Júnior, também procurador de Justiça do MPSP, professor e diretor adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP, que fará palestra com o tema “A terceirização na saúde pública: reflexões e atuação do MP”. Entre os participantes do MPPR estão os procuradores de Justiça Marco Antonio Teixeira e Fábio André Guaragni, que falarão, respectivamente, sobre a atuação do MP na tutela coletiva do direito à saúde e sobre crimes contra a saúde pública.

O direito sanitário é uma das áreas mais presentes no exercício das atribuições do Ministério Público. Dados da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR indicam que os atendimentos relacionados à saúde pública geram a segunda maior demanda aos agentes ministeriais. Somente nos últimos 12 meses, 24.355 pessoas foram pessoalmente às unidades do MPPR em todo Paraná buscando retorno a alguma questão relacionada à matéria. “As solicitações em saúde têm aumentado bastante, até em razão da realidade socioeconômica do país e da complexidade nas quais estamos inseridos”, diz o promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, um dos organizadores do seminário.

O evento será realizado no auditório da sede do MPPR, em Curitiba. As inscrições são limitadas e devem ser feitas na página do Ceaf.

 

Programação na íntegra

19 de maio (sexta-feira)

8h30min – Credenciamento

9 horas – Abertura

Ivonei Sfoggia, procurador-geral de Justiça

Marcos Bittencourt Fowler, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e presidente da Fempar

Marco Antonio Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do Caop de Proteção à Saúde Pública

Eduardo Cambi, promotor de Justiça e coordenador do Ceaf

9h10 – Direito Sanitário: fundamentos, teoria e efetivação

Sueli Gandolfi Dallari, advogada, possui mestrado, doutorado e livre-docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Direito Médico pela Université de Paris XII (França) e em Saúde Pública pela Columbia University (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de São Paulo. Atua principalmente no campo do direito sanitário, da saúde pública e da ética em saúde.

10 horas – Debates

10h15 – Intervalo

10h30min – A saúde como direito de todos e dever do Estado: o papel do MP na efetivação do direito à saúde

Dalmo de Abreu Dallari. Concluiu a graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP entre 1986 e 1990. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais, capítulos de livros e trabalhos em eventos.

11h20min – Debates

12 horas – Intervalo

14 horas – Direito à saúde e democracia sanitária: MP e processos de participação em saúde

Fernando Mussa Abujamra Aith, professor associado do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Vice-coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Professor visitante da Université Paris Descartes – Paris 5 (2014-2017). Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP).

15h15 – Políticas públicas de saúde e MP: reflexos de suas iniciativas

Ronaldo Porto Macedo Júnior. Possui graduação em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na Direito GV.

16 horas – Debates

16h15min – A terceirização na saúde pública: reflexões e atuação do MP

Vidal Serrano Nunes Júnior. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de mestre (1995), doutor (2000) e livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos Pós-graduados da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de diretor-adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

20 de maio (sábado)

9 horas – Crimes contra a saúde pública

Fábio André Guaragni

Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), professor da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e professor da Fempar. Possui livros publicados, dentre eles, Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

10 horas – Debates

10h15 – Intervalo

10h30min – MP e a tutela coletiva do direito fundamental à saúde

Marco Antonio Teixeira

Procurador de Justiça no Estado do Paraná, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná (1997), membro da comissão permanente de Saúde do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (Copeds/CNPG), membro do Fórum de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membro do comitê executivo de Saúde criado pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado do Paraná. Professor de Direito Público Sanitário no Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), em Campinas.