Política

Gleisi Hoffmann admite falhas da Funai na demarcação de terras indígenas

Em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann admitiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não utiliza regras claras para a demarcação de terras indígenas e afirmou a necessidade de participação de outros órgãos do Estado para melhorar os procedimentos de demarcação.

O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou em pronunciamento sua preocupação com relação aos conflitos entre os índios e proprietários rurais por todas as regiões do país.

“Não podemos esperar imparcialidade em um processo de demarcações onde o mesmo órgão que concede território aos índios também julga o recurso por parte dos produtores rurais. Isto é claramente arbitrário e gera insegurança aos proprietários de terras”, declarou.   

A ministra se comprometeu a buscar melhorias para os procedimentos de demarcação, de forma a evitar os conflitos e a qualificar os estudos solicitados pela Funai. Segundo ela, o governo está criando um sistema de informações que também considerará dados e análises - quanto à ocupação e uso anterior das terras - provenientes de órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério das Cidades. Glesi estabeleceu que este sistema estará em pleno funcionamento até o final deste semestre. 

Sciarra comentou os novos procedimentos propostos: “qualificar e regulamentar, trazer melhorarias ao processo de demarcaçõs e segurança jurídica aos proprietários das terras é inadiável. O executivo demorou para enxergar essa necessidade. O problema ocorre em todo país, ficou claro na audiência de hoje, onde vários deputados apresentaram casos concretos de seus estados. Uma solução para os conflitos já deflagrados é urgente”.

O deputado Moreira Mendes (RO) compartilhou da preocupação de Sciarra. O parlamentar afirmou estar indignado pela morosidade com que o Executivo vem tratando a questão: “Não estamos falando contra as comunidades indígenas, elas são tão vítimas quanto os milhares de produtores rurais que protestam hoje em Brasília. Somos contra a manipulação que ocorre por parte da Funai e a ideologização desta questão. Este não é um problema apenas dos índios, mas de todo Brasil. Índios e produtores são brasileiros e merecem o mesmo tratamento, o mesmo respeito. É dever de nós todos, parlamentares, da ministra, do ministro Adams, encontrarmos uma solução completa, que olhe por todo o povo, não só índios ou produtores, não só do meu estado ou do paraná, mas de toda nação”, enfatizou.