Governo Municipal de Assis relança o Refac
Câmara de Vereadores aprovou projeto do Executivo que recria o Programa de Recuperação Fiscal de Assis Chateaubriand
Dejair Brasil e Clóvis de Almeida
DA ASSESSORIA - ASSIS CHATEAUBRIAND
A Administração Municipal está lançando novamente o Programa de Recuperação Fiscal de Assis Chateaubriand (Refac), com o objetivo de regularizar créditos do município de Assis Chateaubriand, junto aos munícipes, decorrentes de débitos relativos a tributos municipais que venham a ser devido, até 31 de dezembro de 2008, constituídos ou não, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade ou não. O programa foi criado pela atual gestão, em 2006, para facilitar aos munícipes, o pagamento de débitos atrasados.
Incluem-se no Refac Especial os débitos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas decorrentes do Poder de Polícia, Taxas decorrentes da Prestação de Serviços, Contribuição de Melhoria e Tarifa de Conservação de Estradas. Não estão incluídos neste programa, os débitos relativos ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as dívidas executivas.
Os débitos poderão ser divididos em até seis parcelas mensais, obtendo o contribuinte o abatimento de 100% sobre a atualização monetária, multas e juros.
O prazo para a adesão ao Refac Especial, a ser requerida expressamente junto a Coordenadoria de Receita Municipal, será encerrado no prazo de 180 dias a contar do dia 20 de janeiro de 2009.
Nova turma do Paraná Alfabetizado é formada em Pato Bragado
Marili Besso
DA ASSESSORIA – PATO BRAGADO
O mapeamento do número de analfabetos em Pato Bragado, realizado pelas agentes comunitárias de saúde, tem gerado resultados positivos. Após um período de visitas para levantamento de pessoas sem escolaridade, foi formada na noite de terça-feira (18) uma nova turma do Programa Paraná Alfabetizado.
A proposta aplicada no município pela Secretaria de Educação e Cultura, através da Escola Municipal Marechal Deodoro, é a de compor ainda neste ano duas turmas de pelo menos dez pessoas cada. Enquadram-se jovens com mais de 16 anos, pessoas de meia ou da terceira idade e brasiguaios sem escolaridade.
A coordenadora do programa, Cristiane Bonatto, explicou que a dinâmica de aprendizagem pode ser aplicada pelas próprias agentes, com repasse gratuito de material, supervisão da Secretaria de Educação, além de remuneração repassada pelo Estado. “A nova turma optou pela realização das aulas nas residências, mas nada impede que sejam aplicadas na própria escola. Tanto os dias quanto os horários são decididos pelos alunos, sendo três encontros semanais com duração de oito meses”, reforçou.
No final desse mês está previsto o encerramento de uma outra turma do programa. Os participantes podem seguir os estudos através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As visitas para encaminhamento de pessoas sem instrução escolar continuam ocorrendo. Interessados podem realizar a inscrição com as próprias agentes ou na Secretaria da Escola Municipal.
TCE arquiva outra CPI contra a atual administração de Palotina
DA ASSESSORIA - PALOTINA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) arquivou uma CPI que a Câmara de Vereadores de Palotina instaurou para averiguar supostas irregularidades no governo do prefeito Elir de Oliveira.
Esta é uma das sete comissões de inquérito criada neste governo pelos representantes do Poder Legislativo e que agora perde os efeitos por não haver irregularidades no processo licitatório e execução da obra denunciada pela Câmara. Desta vez, os vereadores tentaram incriminar o prefeito por conta da reforma do telhado do Ginásio de Esportes Ardomar Somensi.
Conforme afirmou o TCE-PR, todos os procedimentos técnicos e legais foram cumpridos à risca e em nenhum momento houve irregularidades. "A decisão do TCE é mais uma prova que a Câmara de Vereadores do Palotina só perseguiu o prefeito, montando sete CPI's e nada comprovando de irregular na administração", destacou OIiveira.
"A cobertura do ginásio de esportes possuía muitas goteiras, de forma que a solução mais econômica seria a impermeabilização utilizando manta asfáltica aluminizada, a qual se trata de uma técnica consolidada e que apresenta resultados satisfatórios para a necessidade que a estrutura apresentava", destacou o secretário de Obras, o engenheiro civil Michel Zilio.
Após verificação da legalidade do processo e improcedência dos autos, a Corregedoria do TCE pediu o arquivamento do processo e comunicação ao presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Mário Vendrúscolo.
NSR promove Festa do Leitão a Pururuca
Kátia Eggers
DA ASSESSORIA – NOVA SANTA ROSA
A Comunidade Católica Santa Rosa de Lima, de Nova Santa Rosa, está envolvida nos preparativos da 7ª edição da Festa do Leitão a Pururuca. O evento acontecerá no próximo dia 07 de dezembro, no pavilhão da comunidade. Com o objetivo de estender o convite, na última sexta-feira (14) foi promovido um jantar de lançamento da festa com a participação de autoridades e da imprensa.
A solenidade de abertura contou com exposição do histórico da comunidade e relato da trajetória da Festa do Leitão a Pururuca, que teve seu início marcado no ano de 2001. A idéia surgiu da necessidade de arrecadar fundos em benefício da população.
De acordo com o presidente Lineu Dewes, os lucros arrecadados nas edições anteriores foram investidos na construção do pavilhão e, neste ano, a meta é reverter o dinheiro da festa para reforma interna e externa do templo religioso. Com esta finalidade, durante a realização do jantar, foi apresentada a proposta das obras a serem promovidas na igreja pelo projetista Odair Oliveira Júnior.
Festividade - Para a festa são esperadas mais de 1,8 mil pessoas. Ao todo serão assados 45 leitões. O valor do leitão acompanhado de saladas será de R$ 300, com rendimento para 28 pessoas. O meio leitão, também acompanhado de saladas, custa R$ 150 e serve 14 pessoas. O barril de chopp de 30 litros será comercializado ao valor de R$ 240. Quem optar pelo buffet poderá adquirir fichas ao preço de R$ 12. As reservas podem ser realizadas através dos telefones (0xx45) 3253-1454, 3253-2222, 3253-1498 ou 3253-2077.
Oktoberfest repassa lucros
DA ASSESSORIA – MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Através de uma reunião realizada na segunda-feira (17), na sede da JCI Marechal Cândido Rondon, a Comissão Central Organizadora (CCO) da 21ª Oktoberfest realizou o repasse dos recursos obtidos durante as três noites de festa às entidades parceiras, cujos representantes trabalharam nas copas e na bilheteria do evento.
De acordo com o coordenador geral da 21ª Oktoberfest, João Carlos Klein, os valores repassados superam a cifra de R$ 28 mil e foram distribuídos para sete entidades parceiras, como a Associação Atlética e Cultural e Copagril (Aacc), Associação dos Técnicos Agrícolas de Marechal Cândido Rondon (Atamar), Sindicato do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon (Sincomar), Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), ONG Arca de Noé, Rotaract e Associação dos Servidores Municipais de Marechal Cândido Rondon (Assemar).
Estiveram presentes à reunião de repasse dos lucros, o presidente da JCI Marechal Cândido Rondon, Arlen Alberto Güttges, integrantes da CCO da Oktoberfest e da JCI, assim como os representantes das entidades.
A 21ª Oktoberfest aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de outubro e recebeu um público de 16 mil pessoas, sendo que o consumo total de bebida entre água, chope e refrigerante foi de 20 mil litros.
95% do rebanho está vacinado
Cristiane Iappe
DA ASSESSORIA – ENTRE RIOS DO OESTE
Após 17 dias do início da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, que visa imunizar cerca de 5,5 mil animais, um percentual de 95% do rebanho entrerriense já foi vacinado. A informação foi repassada na terça-feira (18) pelo médico veterinário Gustavo Sauer, da empresa contratada pela Prefeitura do município para realizar o serviço.
De acordo com o diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Reneu Backes, os números estão superando as expectativas. “A contratação desta empresa, que foi uma inovação da 2º etapa da campanha, foi a melhor solução, pois é possível ter a garantia que os animais estão recebendo a dose. Além disso, a medida facilita para os produtores, que só precisam adquirir a dose e levar a nota até a Emater do município. Por outro lado, estão contando com um serviço especializado em seus domicílios”, completou o diretor.
Reneu ainda salientou que, os índices devem alcançar a meta que é 100% do rebanho imunizado até hoje (20), que encerra o prazo para a vacinação. A partir desta data as agropecuárias do município e de todo o Estado, estão proibidas de comercializar a dose. Os agricultores que deixarem de vacinar o rebanho poderão ser multados em R$ 81,43 por animal, além de ter que vaciná-los posteriormente.
Pato Bragado programa 13º dos funcionários públicos
Com aval do legislativo, valor será repassado em parcela única e acrescido ao salário de novembro
Marili Besso
DA ASSESSORIA – PATO BRAGADO
Os recursos financeiros do 13º salário e o pagamento do mês de novembro dos funcionários públicos de Pato Bragado já estão assegurados pela administração municipal e serão pagos em parcela única, após a devida aprovação do legislativo.
Segundo a diretora do Departamento de Finanças, Rovane Leindecker, o pagamento em parcela única do 13º tem sido efetuado desde o início do mandato da prefeita Normilda e do vice Arnildo, atendendo aos anseios dos próprios funcionários que passam a contar com facilidade para liquidar as contas, tendo disponibilidade financeira para comprar com antecedência o presente de Natal, além de repercutir financeiramente no comércio local.
Já em relação ao repasse de um terço do valor das férias, a diretora adianta que o mesmo será acrescido ao salário de dezembro e deverá ser depositado no final do referente mês. Rovane destacou ainda que a preocupação do setor concentra-se no fechamento das contas da gestão 2005/08 e em liquidar os pagamentos dos fornecedores. Ela garante que a administração encerra o ano com um superávit em algumas fontes de recursos financeiros.
Curso de terapia comunitária movimenta saúde de Palotina
DA ASSESSORIA - PALOTINA
A Secretaria de Saúde de Palotina realiza até amanhã (22) a fase final do curso de Terapia Comunitária, em parceria com o Ministério da Saúde. O evento está sendo realizado no Santuário da Nossa Senhora da Salete, desde quarta-feira (19). São quatro módulos de trabalho e este é o último previsto para 2008.
As professoras são de Londrina e está acontecendo simultaneamente 15 pólos desses no Brasil e apenas um no Paraná, justamente o de Palotina, onde 12 municípios participam. São 22 profissionais fazendo este curso e na noite de ontem (20) foi realizada uma formatura simbólica da turma, em função da conclusão do treinamento só acontecer em abril do ano que vem.
Aeac ganha prêmio Crea de Qualidade
DA ASSESSORIA - CASCAVEL
A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel (Aeac) foi uma das entidades vencedoras do 1º ciclo do Prêmio Crea de Qualidade nas Organizações Profissionais (PCQ). A divulgação do resultado ocorreu durante o 34º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, promovido em Curitiba.
A Aeac conquistou o primeiro lugar em “Ambiente Associativo” e o segundo lugar na avaliação geral que considerou nove critérios: modelo de gestão; política de atuação dentro do Sistema Confea/CREA; qualificação profissional; ambiente associativo; defesa ética dos direitos dos profissionais e melhoria do ambiente do exercício profissional; participação em políticas, engenharia, arquitetura e agronomia públicas; comunicação; liderança; e responsabilidade administrativa e social.
Participaram do prêmio 30 das 89 entidades de classe filiadas ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR). As concorrentes foram submetidas a auditoria para verificação do atendimento dos quesitos definidos para a excelência em gestão.
No cômputo geral dos critérios, o primeiro lugar ficou com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá, com 612 pontos. A Aeac, de Cascavel, obteve a segunda colocação com 587 pontos. A Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Noroeste do Paraná conseguiu a terceira posição, com 585 pontos.
Receberam também prêmios destaque a Associação Regional de Engenheiros Civis de Irati, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná – Curitiba, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Largo (Aeacl) e Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
“Esse prêmio é uma iniciativa que viabilizou um diagnóstico das organizações ligadas ao Crea no Paraná e reuniu indicadores que vão contribuir no planejamento de novas ações para aprimorar a atuação das entidades de classe”, observa a engenheira civil Ivete Liliani Dillenburg Giovanella, presidente da Aeac.
Já durante a entrega dos prêmios foi lançado o segundo ciclo do Prêmio Crea de Qualidade. Segundo o gerente da Assessoria de Apoio às Entidades de Classe, Claudemir Marcos Prattes, coordenador do PCQ, a expectativa é de que pelo menos 50 entidades participem da próxima edição.
Encontro Cultivando Água Boa reabre inscrições
DA ASSESSORIA – FOZ DO IGUAÇU
Com 2.689 pessoas inscritas, o 5º Encontro Cultivando Água Boa, que será realizado entre os dias 23 e 25 deste mês, no Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu, vai permitir que mais três centenas de interessados possam participar do evento. As inscrições ainda podem ser feitas através do site http://www.itaipu.gov.br/vcab/pt-br
Na inscrição, o interessado pode optar por uma ou mais oficinas. Estará disponível a de Gestão por Bacias Hidrográficas, Agricultura Sustentável, Plantas Medicinais, Gestão de Resíduos e Inclusão Social - Coleta Solidária, Educação Ambiental, Piscicultura e Aqüicultura, Energias Renováveis e Edificações Sustentáveis, Juventude e Meio Ambiente, Sustentabilidade das Comunidades Avá–Guarani, Patrimônio Natural e Histórico Cultural.
Em sua quinta edição, o Encontro Cultivando Água Boa será promovido paralelamente ao Fórum de Água das Américas. Ambos os eventos serão abertos neste domingo (23) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em solenidade da qual participarão também o presidente do Conselho Mundial da Água, Loïc Fauchon, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado; e o ministro do Meio Ambiente da Turquia, Veysel Eroglu. Já confirmaram presença também oito governadores, incluindo o do Paraná, Roberto Requião, e onze secretários estaduais de Meio Ambiente.
Entre as várias propostas que serão levadas ao fórum mundial está o programa Cultivando Água Boa, desenvolvido pela Itaipu Binacional e seus parceiros nos 29 municípios da Bacia do Paraná 3. Para o Fórum de Água das Américas, que é mais fechado, inscreveram-se 246 pessoas de 33 países, incluindo ministros, governadores e secretários estaduais de Meio Ambiente.
O ministro do Meio Ambiente da Turquia vem conhecer as propostas em discussão, já que em março do ano que vem o seu país sedia o Fórum Mundial da Água.
Importância crescente – Desde a primeira vez que foi realizado o Encontro Cultivando Água Boa teve boa participação da comunidade e foi prestigiado por autoridades. O primeiro, em 2003, reuniu 1,5 mil pessoas da região e contou com a presença do governador Roberto Requião, do teólogo, ecologista e escritor Leonardo Boff, do jornalista ambiental Washington Novaes e do representante da Unesco, Bernardo Brumer.
O 2º encontro, em 2004, foi prestigiado pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pela ministra Dilma Rousseff, que na época estava no Ministério de Minas e Energia. Mais de duas mil pessoas se inscreveram para o evento. Já a terceira edição, em 2006, além de 2,3 mil pessoas da região, teve a participação do governador do Paraná em exercício, Orlando Pessutti, entre outras autoridades. No último encontro, em 2007, participarem do evento mais de três mil pessoas do Paraná e do Brasil, além de cerca de 150 representantes dos países da Bacia do Prata.
Definido calendário de eventos 2009 em Entre Rios do Oeste
Cris Iappe
DA ASSESSORIA – ENTRE RIOS DO OESTE
Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (19), na Câmara de Vereadores em Entre Rios do Oeste, foram definidas as datas dos eventos de 2009. Na oportunidade, estiveram reunidos os representantes de todas as entidades entrerrienses.
Segundo a diretora do Departamento de Educação e Cultura, Marilei Lerner, conforme os outros anos, a presença de todas as entidades favoreceu a definição das datas. “O encontro com os representantes favorece uma escolha democrática das datas dos eventos, embora as que já são tradição no município permanecem”, frisou.
Marilei destacou também que o calendário está com algumas datas ainda em aberto, pois algumas associações não definiram se irão realizar eventos no ano que vem.
Contribuintes têm até dia 28 para aderir ao Refic
DA ASSESSORIA - CASCAVEL
A Secretaria Municipal de Finanças de Cascavel informa que o prazo para o contribuinte aderir ao Programa Cidadão de Recuperação de Créditos Fiscais (Refic) vai até o dia 28 de novembro de 2008. Com o Refic o contribuinte tem o direito de pagar os tributos anteriores a 2007 com descontos nos juros e multas para pagamentos à vista ou parcelado. O prazo para aderir ao Programa encerra no dia 28 deste mês.
De acordo com o diretor da Secretaria de Finanças, Jovane dos Santos Borges, o contribuinte só tem a ganhar se pagar até o dia 28. “Se o contribuinte não aproveitar esse prazo, ele vai perder a oportunidade de pagar, com desconto, os tributos municipais”, explica Jovane. As parcelas mínimas não poderão ser inferiores a R$ 25 para pessoa física e R$ 50 para pessoa jurídica.
Decoração Natalina será inaugurada no dia primeiro
Dejair Brasil/Clóvis de Almeida
DA ASSESSORIA – ASSIS CHATEAUBRIAND
As várias secretarias e departamentos da Prefeitura de Assis Chateaubriand já iniciaram os trabalhos da decoração natalina na avenida Tupãssi. Este ano, graças à parceria da administração municipal e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária (Aciac), é esperado uma das mais bonitas decorações dos últimos tempos.
Entre as atrações deste Natal estão a decoração de sete árvores de 12 metros de altura, a casinha do Papai-Noel, na Praça do Artesão, e o presépio na Praça dos Pioneiros. No corredor da avenida Tupãssi ficarão suspensas 140 figuras de Natal, todas iluminadas, distribuídas desde a estátua de São Francisco até a praça das Américas. Além da decoração, haverá a apresentações de corais, danças, capoeira, violão e outras atividades.
Programa Trator Solidário contempla produtor rural
Kátia Eggers
DA ASSESSORIA – NOVA SANTA ROSA
Nova Santa Rosa recebeu mais um trator do Governo Estadual, através do programa Trator Solidário. O quinto produtor rural contemplado foi Alcides Batschke, que ganhou as chaves do New Holland TL75E. Na oportunidade o produtor agradeceu ao Governo do Estado e demais parcerias que contribuíram para o repasse do maquinário.
A ação contou com o apoio da Emater e registrou a presença do prefeito Norberto Pinz, do vice Osmar Schellenberger, do secretário de Finanças, Ari Schmidt, dos técnicos da Emater, José Juan e Dorival Schnekemberg, do chefe do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), João Nogueira, além da representante do Banco do Brasil, Lourdes Rizzatti, e representantes da Equagril.
Alternativas Agrícolas - O maquinário avaliado em R$ 52,9 mil é financiado através do Banco Brasil, sendo o prazo para pagamento de dez anos, com o acréscimo de 5,5% de juros ao ano. No mês de dezembro mais quatro produtores nova-santa-rosenses serão beneficiados pelo programa.
Segundo Nogueira, ações como estas visam o planejamento, a diminuição de custos e o aumento da lucratividade em benefício do produtor rural. “Outro setor que será contemplado pelo governo é a bacia leiteira, através do financiamento de maquinários e equipamentos.”, explicou.
Para o mandatário Norberto, a meta do município é aumentar a produção e possibilitar a fixação do homem no campo. “Precisamos incentivar o produtor rural a ser criativo e buscar alternativas. Com isso o município cresce e se fortalece.”, enfatizou.
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