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Eleger Bolsonaro foi bom, mas não basta.

Escrevo a 48 horas da posse do novo presidente da República. Pela primeira vez, desde a eleição para a Constituinte de 1985, quando o país começou a ser redesenhado com mãos radicais, teremos um governo conservador e liberal.  Foram 33 anos de consistente e persistente destruição dos fundamentos de uma nação respeitável. E perdemos o respeito, inclusive o respeito próprio. Passamos a debochar de nós mesmos e chegamos ao mais sincero e profundo autodesprezo. Produto de labor político ao longo de três décadas de hegemonia esquerdista em nosso país.

Tempos de tolerância e conivência com tudo que é mau e faz mal, e de intolerância e aversão a tudo que é do bem e faz bem! Tolerância com o desrespeito à lei, com a corrupção e com a criminalidade rueira. Tolerância com o professor que não ensina e com o estudante que não estuda. Tolerância com o aparelhamento político e partidário da máquina pública. Intolerância com a verdade, a virtude, o bem, ordem, a autoridade, a transcendência. É longa, muito longa a lista das vilanias e flagelos que não vieram com as drogas. Não, as drogas vieram com os flagelos e as vilanias.

É numerosa a multidão dos indignados, dos prejudicados e dos inconformados com a vitória de Jair Bolsonaro. Nosso presidente vai enfrentar forças que jogam duro na regra do jogo e muito mais duro fora da regra do jogo através do conjunto de organizações e organismos, nacionais e internacionais que atuam sincronicamente. É o que se poderia chamar de PT Corporation e inclui a mídia amiga interna e externa, associações, movimentos sociais, aparelhos de “direitos humanos” e “ambientalistas”, grandes fundações com interesses globalistas e assim por diante.

Serão lançadas sobre o novo presidente as flechas envenenadas pela injúria, pela difamação, pela mentira e trampolinagem. O governo será atacado interna e externamente. E é bom que estejamos atentos para que essa orquestração não nos confunda, não nos faça recuar no apoio e no prestígio que, com nosso voto, conferimos ao presidente e aos compromissos que firmou com a nação.

No entanto, o governo não será exitoso apenas se puser em prática o receituário conservador de defesa da família, da infância; do combate à corrupção, à criminalidade, à impunidade; da regência dos valores, enfim. Seu sucesso dependerá, igualmente, do receituário liberal, que enfrentará impopularidade, pois medidas saneadoras da desordem e do déficit fiscal são impopulares em qualquer país. Sem elas, porém, o Brasil não sai de uma crise que preserva seu curso e aponta para um horizonte assustador.  Não podemos, neste momento decisivo, entregar o país ao discurso irresponsável dos que criminosamente o quebraram. Temos que fiscalizar nossos deputados e permanecermos firmes com aquele a quem confiamos nosso voto.

Por fim, que venha o primado da verdade, da transparência, dos erros reconhecidos sob as lentes da lei e da Justiça para todos.

Que Deus abençoe o Brasil, neste seu renascimento de 2019.

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Um novo mundo chamado "VUCA"

Sempre que a civilização passa por revoluções disruptivas e dissonantes, o mundo inteiro muda de maneira profunda. Nos últimos tempos, essas mudanças têm sido mais rápidas e intensas, o que gera a maior probabilidade de interrupção dos modelos já conhecidos.

Isso tem impactado as experiências, principalmente as empresas, que se viram com novos desafios nas últimas décadas. As que não conseguiram navegar pelas rápidas novidades trazidas em seu mercado por esses tipos de forças, agora enfrentam mudanças inevitáveis. Entretanto, a carência de liderança, flexibilidade e imaginação para se adaptar tem ocasionado resultados negativos, o que leva a um alerta para os negócios, instituições e estados.

Esse movimento fez surgir o termo “Mundo VUCA”, que se refere ao estado atual e imprevisível dos novos tempos. VUCA é um acrônimo que significa Volatility (volatilidade), Uncertainty (incerteza), Complexity (complexidade) e Ambiguity (ambiguidade). Criada na década de 90, a ideia foi introduzida para descrever as mudanças drásticas que acontecem no mundo, focando nas incertezas e multilateralidade das ações. Posteriormente, foi adotada por líderes empresariais para descrever as alterações vividas no ambiente de negócios, que se tornou caótico, turbulento e extremamente volátil, resultando na incerteza e falta de previsibilidade de problemas e eventos.

O modelo VUCA identifica as condições internas e externas que afetam as organizações. A maioria das regras antigas já não se aplicam mais, e os limites em torno das empresas estão mudando, formando redes globais de relações complexas entre as partes interessadas.

Para superar essa nova onda, algumas habilidades podem ser desenvolvidas para ajudar a dar sentido às lideranças em um ambiente VUCA. Algumas delas são visão, entendimento, clareza e agilidade.

Criar uma visão e “dar sentido ao mundo” talvez seja mais importante agora do que em qualquer momento da história moderna para muitas empresas, já que a economia global abrange todos os países e os concorrentes estão emanando de todos os lugares. Para isso, é necessário entender os próprios valores mas também as intenções dos outros, capacidade essencial de saber o que você quer ser e aonde quer ir, mas se tornando aberto a várias maneiras de atingir o objetivo final.

A busca pela clareza em relação a si mesmo e por relacionamentos e soluções sustentáveis contribui para saber como liderar nos momentos de desordem, que exigem maior capacidade de utilizar todas as facetas da mente humana. A agilidade também acaba sendo essencial, sendo ela o equilíbrio para enfrentar as forças turbulentas que não podem ser evitadas - assim, se é capaz de se adaptar rapidamente para aproveitar as vantagens que se apresentam no novo cenário.

Com esse novo cenário, há duas possibilidades: olhar para o mundo por meio de uma lente chamada VUCA e dizer “é um mundo difícil”, ou aprender e desenvolver habilidades corretas e dizer “é um mundo que está mudando rapidamente e pode-se navegar por ele com sucesso”.

Débora Morales é mestra em Engenharia de Produção (UFPR) na área de Pesquisa Operacional com ênfase a métodos estatísticos aplicados à engenharia e inovação e tecnologia, especialista em Engenharia de Confiabilidade (UTFPR), graduada em Estatística e em Economia. Atua como Estatística no Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).
Custo da violência e da impunidade

No início deste ano, o Estado de Minas publicou matéria com dados do IPEA sobre o custo da violência no ano de 2017. Quase 6% do PIB nacional (5,9% para ser mais preciso) foram contabilizados como perda devida à violência. Estamos falando de R$ 389 bilhões, montante equivalente a 13,5 vezes o previsto como dotação ao programa Bolsa Família para este ano de 2018; ou, ainda, o dobro do déficit anual da União.

Diante destes números, e de tantas vidas perdidas, ainda há quem tenha mão pronta para assinar indultos abrangentes, determinar desencarceramentos e esgrimir canetaços por prisão apenas após trânsito em julgado de sentença condenatória. Esse evento, bem sabemos, é quase inalcançável ao braço curto da justiça, enredado demais no novelo dos recursos disponíveis aos réus endinheirados. Os advogados de Lula, apenas no processo do triplex, em fins de junho deste ano, já haviam impetrado 78 recursos. A superlotação dos presídios, por outro lado, desponta como causa determinante da soltura de presos, sem que as autoridades e os poderes de Estado atentem para a descomunal viabilidade econômica inerente à construção de estabelecimentos penais.

A sociedade quer segurança. Esse foi um dos motivos da surpreendente e consagradora vitória de Bolsonaro. Os derrotados nas eleições de outubro, inequivocamente, pagaram nas urnas o preço desse caos e de suas escolhas. Entre os bandidos e a sociedade ou entre a polícia e os criminosos, entre os corruptos e os cidadãos, entre a justiça e a tolerância, escolheram, sempre, o lado errado. Não estavam, agora mesmo, abraçados com Battisti? Ninguém aceita mais ouvir magistrados alegarem que estão soltando criminosos porque “estão com as mãos amarradas”, nem ministros do STF em entreveros retóricos pretendendo que tipos perigosos sejam soltos e recebam as ruas e estradas do país em donativo para continuidade de suas práticas delitivas. Quem pode aceitar o argumento de que José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses, seja posto em liberdade após três meses porque pendente de decisão um recurso seu sobre a dosimetria dessa pena?  Talvez a pena não fosse de 30 anos e nove meses, mas 30 minutos e 9 segundos? Quem sabe?

Repugna, também, à consciência da sociedade saber que os criminosos de colarinho branco, os que mais entopem com recursos as prateleiras e as pautas dos tribunais superiores, representados por eminentes e competentes advogados regiamente remunerados, não raro recebem essa douta e ativa proteção de seus direitos mediante recursos provenientes do crime praticado. Ou seja, com nosso dinheiro. A nação, roubada, paga muitas dessas milionárias contas.

A sociedade – a maioria dela, ao menos – não quer que criminosos sejam submetidos a condições infames de encarceramento. No entanto, entre a cadeia superlotada e a janela do nosso carro, ou o assédio do estuprador, ou o baronato do crime nos morros, que superlotem as cadeias até que as contas sejam feitas e se descubra que é bom negócio construir penitenciárias num país em que a criminalidade leva quase 6% do PIB. Inativar o criminoso é a melhor forma de desestimular a criminalidade. Espero que esteja chegando ao fim a farra da impunidade. Não se combate o crime com sociologia, antropologia e política. Estas ciências são importantes, mas as ações que delas decorrem, em situação de conflito aberto, devem ser complementares às de neutralização das condutas criminosas com a força da lei e a persuasão das armas.

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
O aumento da produção e do consumo de etanol no Brasil

A produção e comercialização de etanol vêm sendo beneficiadas por diversos fatores, que vão da elevação dos preços de combustíveis fósseis, como a gasolina, até a necessidade de adoção de energias renováveis, como estratégia para deter o aquecimento global.

Com esse quadro favorável, a produção do etanol cresceu 49% nas usinas do Centro Sul do País na safra 2018/2019, na comparação com a 2017/2018.

Com preços mais atraentes que os do açúcar, a produção de etanol hidratado, utilizado em veículos chamados “flex”, cresceu muito, beneficiando o setor industrial, os proprietários dos carros movidos pelo combustível e o próprio meio ambiente.

A evolução da produção nacional de etanol consta de relatório da safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul, divulgado no final de outubro último, pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Conforme o levantamento, desde o começo da safra, no mês de abril último, até meados de outubro, a produção de etanol, incluindo o anidro, misturado à gasolina antes da comercialização, atingiu 25,86 bilhões de litros nessa etapa da safra 2018/2019.

Desse total, 17,87 bilhões de litros foram de etanol hidratado, com crescimento em relação à safra 2017/18. A maioria das usinas do Centro-Sul conta com plantas industriais equipadas para fabricar etanol e açúcar ao mesmo tempo, mas a definição de percentual de cana destinado a cada produto, depende sempre do mercado e do cenário econômico nacional e internacional.

Como o etanol tem sido mais rentável que o açúcar nesta safra, as empresas decidiram apostar na produção do combustível renovável, com mercado crescente no País e no mundo.

Como consequência disso, a produção de açúcar alcançou 23,39 milhões de toneladas nesta safra, quando no mesmo período da safra 2017/2018, havia atingido 31,33 milhões de toneladas, com queda de 25%.

Além disso, também contribui para a redução da produção açucareira, o fato de 17 usinas do Centro-Sul terem suspenso a atividade.  Com isso, enquanto na safra anterior as usinas voltadas exclusivamente à produção de etanol representavam 14,43% do total de cana industrializada, nesta safra passaram a responder por 19% do total da matéria-prima beneficiada.

Na safra 2018/2019, até outubro último, haviam sido processadas 483,56 milhões de toneladas de cana, volume 3,54% menor que 501,3 milhões de toneladas industrializadas no mesmo período da safra passada.

A redução do processo de industrialização da cana se deveu à estiagem que atingiu a cultura e poderia se acentuar ainda mais, até muitas das usinas encerrarem o processo de moagem desta safra.

A projeção da Unica era em outubro de safra de cerca de 560 milhões de toneladas de cana, o que significaria queda de 6,04% em relação às 596 milhões de toneladas estimadas no início do período.

A perda de 36 milhões de toneladas equivale praticamente à produção de todo o Paraná na safra 2017/2018, que foi a 5ª maior do País, totalizando 37 milhões de toneladas.

O maior produtor de cana do Brasil é o Estado de São Paulo, com 357,1 milhões de toneladas na última safra. Até outubro último, 15 usinas do Centro-Sul haviam concluído a safra 2018/2019, registrando a queda média de 15,5% no total de cana moída por cada unidade.

Como a demanda deve crescer ainda mais em 2019, a esperança está na expansão da safra de cana, com a manutenção de clima favorável nas regiões produtoras.

O autor é deputado federal pelo Paraná licenciado e chefe da Casa Civil do Governo do Estado. E-mail: [email protected]
Manga arregaçada e mão na massa

O Brasil tem ocupado um papel de protagonismo e liderança técnica e diplomática desde que as Conferências da ONU foram criadas na Rio-92. Essa visibilidade nos maiores fóruns globais sobre desenvolvimento e sustentabilidade se dá muito por sermos considerados a maior potência mundial em biodiversidade e água potável, donos da maior área de floresta tropical úmida, um dos maiores produtores de alimentos do planeta e proprietários do maior programa de biocombustível do mundo.

Temos muito a ganhar mantendo o Brasil nessa posição de destaque e consolidando nossa liderança em Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre nossos principais desafios está o fim do desmatamento, o que equivaleria a cerca de um bilhão de toneladas de carbono a menos na atmosfera anualmente. Uma missão que depende de esforços e trabalho compartilhado de atores públicos e privados.

O Brasil também pode se posicionar diante de outras nações como o maior produtor de alimentos sustentáveis do mundo. O caminho é implementar uma agropecuária de baixo carbono, que já conta com tecnologia disponível para agregar maior valor aos produtos brasileiros, área suficiente para duplicar a produção, política pública definida – como o Plano ABC – e programa de financiamento estabelecido – o Plano Safra, que disponibiliza R$ 200 bilhões por ano. Outro caminho é despontar como grande potência global em biocombustíveis e energias alternativas.

É necessário dar o primeiro passo nesse caminho o quanto antes. Na COP24, encerrada no último final de semana, na Polônia, aprendemos que quem quer faz. Ao falar sobre Adaptações Baseadas em Ecossistemas (AbE) – ou seja, uso de recursos naturais como parte da estratégia de adaptação aos impactos da mudança do clima –, países como Holanda, El Salvador e as ilhas africanas de Seicheles se destacaram.

Entre as novidades apresentadas por Seicheles está o Bluebond, iniciativa que angariou U$ 15 milhões do setor privado para investir em iniciativas de Blended Finance (ou financiamento misto, público e privado) voltadas para projetos de capacitação das comunidades litorâneas e empreendimentos locais, visando uma transição para a pesca sustentável e a proteção dos oceanos adaptação, desenvolvendo assim uma “economia azul”. Além disso, um novo mecanismo legislativo determina que, antes de investir em engenharia cinza – como são denominadas as ações de engenharia convencional –, deve-se buscar alternativas de AbE.

Na mesma linha, El Salvador provou que é dez vezes mais barato o custo da adaptação do que o da inação. O país criou indicadores de avaliação de sustentabilidade e colocou, assim como o Brasil, AbE em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), as metas voluntárias de cada país para o Acordo de Paris. Ao cumprir as metas, serão restauradas 50% das  áreas naturais do país, provando que é possível reverter situações de risco usando a natureza como parte da solução.

A Holanda, país conhecido pelos diques e estruturas de contenção de enchentes, também está investindo em Soluções Baseadas na Natureza para aumentar a resiliência territorial aos impactos da mudança do clima. A implantação de parques nas margens de rios em áreas urbanas permite o contato das pessoas com a natureza, resguarda a infraestrutura de possíveis danos e serve de habitat para a biodiversidade.

Esses são apenas alguns exemplos que foram apresentados na última COP do Clima e que mostram o quão viáveis são as ações para frear o aquecimento global e lutar contra as mudanças climáticas. Ao analisar todas as metas dos países para o Acordo de Paris, verifica-se que 66% delas trazem algum tipo de iniciativa de adaptação baseada em ecossistemas, indicando que esse é um caminho possível para diversos tipos de ecossistemas em todo o mundo.

No entanto, ao final da COP24, muitas expectativas não foram superadas. As regras para adoção de mecanismos de mercado de carbono, por exemplo, não tiveram consenso entre os países envolvidos na discussão. Assim como outros que serão discutido no Chile, país sede da próxima Conferência, no ano que vem. Cabe ao Brasil e a nós brasileiros decidirmos se também queremos ser exemplo para as demais nações. Diante de uma resposta positiva, basta arregaçarmos as mangas e colocar as mãos na massa.

André Ferretti é gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, coordenador geral do Observatório do Clima e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
Juliana Baladelli Ribeiro é bióloga e analista de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário.
O exercício da obstinação

A sobrevivência de um empreendimento hoje no Brasil é um exercício de coragem, obstinação e esperança. Coragem para enfrentar os dissabores, muitos advindos das restrições impostas pelo Estado ao campo dos negócios privados, obstinação para não desistir diante das imposições e dificuldades que se apresentam e, sobretudo, esperança nos imensos potenciais de nosso território.

Abro essa observação nos meus 53 anos de vida, 33 dos quais dedicados à vida empresarial, iniciada aos 19 anos, quando comecei a ajudar meu corajoso pai como frentista em seu posto de gasolina na cidade de Canguaretama (RN). Daqueles tempos aos dias de hoje, ultrapassamos barreiras, abrimos fronteiras, expandimos o nosso empreendimento. Foram anos a fio de muito labor, mas sempre sob a convicção de que a recompensa sempre aparece quando as coisas são realizadas com seriedade, zelo e compromisso com a comunidade.

Confesso, porém, que os últimos tempos têm sido os mais difíceis para os negócios em nosso país. Pior que os improvisados tempos do Plano Collor e dos experimentos com a moeda sob o governo Sarney, contratempos ainda muito presentes na memória.

A maior recessão econômica da história nacional, a par do desânimo que abateu o espírito de empreendedores, mostra sua face perversa nos cerca de 13 milhões de desempregados e no desestímulo aos investimentos. 

Somente os obstinados, com sua inesgotável paciência, puderam resistir à maior crise econômica que já presenciei em minha trajetória empresarial. Para resistir às intempéries, ancoramo-nos na crença de que o Brasil foi, é e será sempre maior de que qualquer crise. Foi assim que conseguimos conduzir o nosso negócio ao porto seguro, sob a solidariedade de amigos e a unidade familiar. 

Felizmente, as nuvens pesadas no horizonte de nossa economia começam a se dissipar, sinalizando que o nosso amanhã será mais promissor aos empreendimentos. Não teremos, como se sabe, um crescimento extraordinário, mas o índice de 1,5% do PIB em 2019 poderá ser a luz no fim do túnel. Importa, doravante, contarmos com uma política econômica que possa alavancar os negócios e resgatar a confiança dos investidores.

Nesse sentido, já podemos expressar regozijo ao constatar que a equipe montada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prima pela qualidade técnica. Trata-se de um grupo de renomados profissionais, quase todos com alta graduação em escolas de economia, principalmente a da matriz do liberalismo, a Universidade de Chicago, onde o professor Milton Friedman instalou um dos maiores templos mundiais de estudos de economia.

É saudável para o nosso país ouvir dos integrantes da futura equipe econômica que o Estado se livrará de braços que atrapalham o funcionamento de seu corpo, como extensões que não fazem parte do core business das empresas estatais. Deixar o Estado do tamanho mais condizente com as tarefas que a nossa Constituição assegura – educação, saúde, habitação, saneamento básico, segurança pública – liberando outras áreas aos campos da iniciativa privada – esse deve ser o norte a ser seguido.

Queremos ver um país livre das amarras burocráticas, que tanto impedem o fluxo e o ritmo das operações; uma carga tributária calibrada pelos critérios de justiça e igualdade entre os entes federativos, e sem ameaças de geração de novos tributos; segurança jurídica que garanta às corporações internacionais tranquilidade para investir; segurança pública, capaz de propiciar aos cidadãos livre locomoção, sem receio de serem assaltados; um sistema educacional que não deixe nenhuma criança fora da Escola; enfim, programas sociais voltados para atenuar as necessidades das margens carentes.

A quadra que atravessa o país é um convite ao otimismo. O eleitorado brasileiro cumpriu o direito cívico de escolher os seus representantes e o seu mandatário-mor. Nossa democracia está mostrando a solidez das instituições, não havendo motivo para receio de retrocesso. Urge confiar na nova moldura político/governativa que se esboça.

Sou um otimista.

Marcelo Alecrim é Presidente Executivo do Conselho de Administração da ALE Combustíveis
Esperança e desafios para os ecossistemas marinhos mundiais

A redução da perda da biodiversidade e a promoção do uso sustentável de recursos naturais é um compromisso global assumido por 140 nações signatárias da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O tratado internacional tem relação com o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa a adoção de medidas para preservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos até 2020. Contudo, diante da atual crise da biodiversidade, os objetivos são ousados.

Um dos temas mais debatidos recentemente está relacionado com a cobertura de unidades de conservação marinha (UCM). Estabelecer esse tipo de área é uma das melhores estratégias para a conservação da biodiversidade e sustentabilidade dos recursos marinhos, pois envolve o manejo a nível de ecossistema. Entretanto, um dos maiores desafios é criar e manejar UCMs em áreas prioritárias para a conservação, pois normalmente estas são áreas de alta diversidade biológica e de alto conflito de usos, onde diversas atividades humanas são praticadas. Ambientes costeiros como mangues, recifes de coral e costões rochosos são os mais vulneráveis.

A melhor estratégia para se remediar a perda da biodiversidade marinha seria focar na proteção do máximo de espécies ameaçadas e ecossistemas por área protegida. A conservação da biodiversidade e sustentabilidade dos recursos depende de unidades de conservação conectadas e que abriguem, de forma homogênea, a diversidade de ecossistemas presentes ao longo da linha costeira.

O manejo pesqueiro e o controle da sobrepesca são vistos como um dos principais objetivos do ODS 14. Uma das estratégias é a valorização da pesca artesanal e o controle de atividades pesqueiras destrutivas, que causam danos aos ecossistemas e que não possuem seletividade nas capturas. Entretanto, muitos países, incluindo o Brasil, caminham em sentido contrário, criando subsídios para pesca industrial e removendo benefícios de pescadores de pequena escala.

Alternativas envolvem o estabelecimento de territórios tradicionais de pesca, onde somente pescadores locais possam pescar, o que tornaria mais fáceis o manejo e o controle do esforço de pesca. O ordenamento e a fiscalização da captura de espécies ameaçadas de extinção e tamanhos mínimos de capturas também são passos importantes para se atingir os objetivos.

A poluição dos mares e o aquecimento global são problemas graves que estão chamando bastante a atenção da sociedade. A ingestão de plásticos tem causado a morte de milhares de animais marinhos anualmente e o aquecimento dos oceanos tem causado o branqueamento e a morte de ecossistemas de coral em todo o mundo. Atividades portuárias desenvolvem dragagens periódicas e despejam toneladas de sedimento sobre os ambientes costeiros, soterrando grandes áreas de habitats naturais.

Em vez de aplicar leis mais restritivas, visando a qualidade de vida humana e saúde ambiental, países em desenvolvimento como o Brasil estão afrouxando as regras para empresas poluidoras. Como consequência, impactos e desastres ambientais são frequentes, o que acelera a perda da biodiversidade e de oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Apesar dos desafios, temos esperança. O grande número de nações comprometidas com os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica é um considerável sinal positivo. Alguns países como Palau e Costa Rica estão dando exemplo de desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Filipinas, estão comprometidos em financiar iniciativas de proteção e manejo dos ecossistemas costeiros.

A participação de pescadores no manejo e na conservação dos recursos marinhos tem gerado resultados positivos e o Projeto Tamar, no Brasil, é referência mundial nesse tema. Estados como Califórnia e São Paulo têm criado áreas marinhas protegidas ao longo de suas zonas costeiras com o potencial de desenvolvimento sustentável de atividades pesqueiras e turismo. Países e empresas estão investindo na proteção de ambientes costeiros, visando a diminuição de estragos causados por distúrbios ambientais, como tempestades e enchentes. Essas e outras iniciativas inspiradoras foram apresentadas recentemente no artigo “Hope and doubt for the world's marine ecosystems”, publicado pelo periódico científico Perspectives in Ecology and Conservation.

Uma vez que grande parte da população vive perto da zona costeira, o investimento em educação ambiental é necessário para engajar a sociedade na luta para a manutenção de sua própria qualidade de vida e dos serviços ecossistêmicos providenciados pelos oceanos. Cientistas, cidadãos e tomadores de decisão precisam trabalhar juntos para multiplicar essas iniciativas positivas e reforçar a esperança para a conservação e sustentabilidade da biodiversidade e ecossistemas marinhos no Brasil e no mundo.

Hudson Pinheiro é mestre em Oceanografia, doutor em Ecologia e Evolução, cientista da Academia de Ciências da Califórnia e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
O futuro do florestamento do Brasil

O Brasil é um país conhecido por possuir uma das florestas mais importantes do mundo: a floresta Amazônica.  Mas ao mesmo tempo, é notável o desmatamento que acontece regularmente em terras brasileiras gerando destruição tanto da flora como da fauna nativa brasileira amazônica.

De acordo com dados de estudos que avaliam o desmatamento da Floresta Amazônica no Brasil, no início dos anos 2000, a floresta sofreu altos índices de desmatamento, o que veio diminuindo até 2016, mas depois sofreu um leve aumento novamente. Hoje, quase 20% da floresta já foi desmatada.

A questão do desmatamento florestal no Brasil é de alto impacto não só para os brasileiros como também para todo o mundo, já que a Amazônia foi considerada o pulmão da Terra. Em muitos casos, o desmatamento acontece para ocupar a terra, principalmente, com a produção de soja.

Isso é um dos maiores paradoxos da realidade ambiental brasileira, já que as perdas são muito maiores que os ganhos do aproveitamento da terra, substituir uma mata altamente rica em espécies de flora e de fauna para fazer uma monocultura pode até parecer um bom investimento no primeiro momento, mas é com certeza, uma péssima decisão para o futuro.

Ambientalistas de todo o mundo se mantem atentos aos impactos do homem na Floretas Amazônia, mesmo assim o Governo Federal Brasileiro não tem uma política clara de proteção ambiental e parte do Congresso Nacional Brasileiro é formada por uma bancada ruralista de produtores de soja, ou seja, dificultando ainda mais a proteção das matas amazônicas e facilitando o seu desmatamento para a produção de soja.

A cada ano que passa a questão de desmatamento da floresta Amazônica e de outras partes do território nacional se torna mais grave e alguns governos estaduais e municipais tentam criar políticas públicas para aumentarem a quantidade de árvores em suas cidades e em seus estados, utilizando dos meios que possuem nas suas esferas políticas para fazerem mudanças positivas dentro da questão de desmatamento no Brasil.

Infelizmente, no Brasil, o meio ambiente e áreas verdes nunca foram prioridades, sendo deixadas de lado. Marina Silva, ex-candidata a Presidência da República em 2018, era uma dos presidenciáveis mais preocupada com a questão ambiental no Brasil, diferente do posicionamento do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, nessa matéria.

No governo de Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente foi um dos mais difíceis de ser determinado já que o futuro das políticas públicas para o meio ambiente brasileiro é uma questão ainda indefinida.

Segundo Scott Mainwaring, um especialista no Brasil da Universidade de Harvard, o novo executivo poderá fazer muito pouco para proteger a Floresta Amazônica, cedendo às vontades da banca ruralista brasileira e incentivando a produção de commodities. Vale ressaltar que a soja é um dos principais produtos de exportação brasileira que tem como grande comprador a gigante vermelha China.

No dia 9 de dezembro Bolsonaro declarou que Ricardo Salles seria o novo Ministro do Meio Ambiente brasileiro. Depois de dez dias, no dia 19 de dezembro, Ricardo foi condenado em ação de improbidade quando era Secretario do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Esta é uma questão que ainda está pendente e cheia de incertezas, pois Salles já recorreu da decisão. Mas o futuro da Amazônia apresenta mais desafios do que nunca, e muitos especialistas não estão otimistas para o futuro.

Imposto de Renda solidário ainda é pouco explorado no Paraná

E se você pudesse escolher para onde direcionar os recursos do Imposto de Renda? O que parece ser algo utópico, é totalmente possível com o imposto solidário: até o dia 28 de dezembro os contribuintes, que declaram pelo formulário completo, podem destinar até 6% do imposto de renda para projetos sociais. Ou seja, um processo que já faz parte da rotina dos brasileiros pode se tornar uma possibilidade de fazer o bem.

Porém, mesmo com esse procedimento regulamentado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - essa opção ainda é pouco explorada, mesmo com um potencial enorme de contribuição. Segundo dados da Receita Federal do Paraná, em 2017, mais de 340 milhões de reais poderiam ser direcionados para projetos sociais, mas desse montante apenas  5% é destinado.

Em primeiro lugar, é preciso explicar que esse valor passível de destinação diz respeito aos valores que já foram pagos mensalmente pelo contribuinte ao longo do ano. Ao doar parte do imposto de renda, o contribuinte está informando ao governo que quer destinar uma parte do valor arrecadado para algum projeto social. Isto garante que você tenha controle, afinal pode escolher o projeto e/ou organização social que receberá o recurso e acompanhar o impacto social e como os recursos serão aplicados. 

Uma das dúvidas que mais surgem com relação ao imposto solidário é sobre o valor a ser destinado. A dica é usar o recibo da Declaração do ano anterior, calculando 6% com base no valor do imposto de renda devido. O contribuinte pode escolher destinar os recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência, Fundo da Pessoa Idosa, a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte. Em cada um dos casos, é possível também escolher o nome do projeto contemplado. 

Além de ser um processo seguro para o contribuinte, ele garante que o mesmo valor direcionado agora possa ser restituído ou abatido (caso haja imposto a pagar) na declaração do imposto de renda do ano seguinte. Basta guardar o comprovante de doação, assim como qualquer outro documento a ser declarado.

Os projetos que podem ser apoiados são da área da educação, saúde, cultura e educação, como o caso do Conviver Marista, que atualmente atende cerca de 2.300 crianças e adolescentes em projetos no contraturno escolar em unidades sociais da Rede Marista da Solidariedade. As unidades funcionam em comunidades com altos índices de vulnerabilidade em Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itapejara D’Oeste e Guaraqueçaba.

De forma simples e sem gastos extras, os contribuintes podem fomentar a proteção e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, aumentando as suas experiências culturais, educacionais e sociais.

Mais informações impostosolidario.org.br/

*Rodolfo Schneider é gerente de Marketing e Parcerias da Rede Marista de Solidariedade
Indultar ou não indultar: eis a questão

Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe o Executivo Federal para "perdoar" penas aplicadas a condenados pela Justiça Criminal.

O indulto encontra respaldo expresso no texto constitucional, assim como as exceções, ou seja, os crimes insuscetíveis de serem perdoados (tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo e crimes hediondos).

Assim, em linhas gerais, o Presidente possui ampla margem de liberdade para perdoar condenados criminais, exceto nos casos expressamente vedados pelo texto constitucional e acima mencionados.

Em que pese a ampla margem de liberdade para conceder o indulto, o Decreto presidencial de 2017 foi questionado judicialmente pela Procuradora Geral da República, que entendia que os critérios fixados no documento teriam sido demasiado lenientes.

O Ministro Roberto Barroso, em decisão monocrática, suspendeu parcialmente os efeitos do Decreto de indulto (ADI 5.874-MC), permeando os fundamentos de sua decisão em questões vinculadas à impunidade que o perdão acarretaria. Sugeriu, inclusive, que diversos crimes econômicos não poderiam ser objeto de perdão.

A questão foi retomada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), estando pendente de julgamento definitivo, porém com 6 votos a favor da constitucionalidade do Decreto e 2 votos pela inconstitucionalidade de diversos de seus dispositivos.

No contexto, ainda que se possa imaginar que os critérios estabelecidos ao perdão pelo indulto natalino tenham sido excessivamente permissivos – e que poderão beneficiar inclusive condenados por crimes do colarinho branco –, fato é que o Presidente agiu em absoluta conformidade com os poderes que lhe são conferidos pela Constituição Federal. Afinal, fora das exceções constitucionais, o chefe do Executivo Federal possui a prerrogativa de fixar os critérios de indulto segundo o que entenda conveniente e oportuno.

Trata-se o indulto, como reconhece o STF, de ato de governo. Logo, o Poder Judiciário não deve interferir nos critérios do perdão, salvo em hipóteses de manifesta ilegalidade, o que não é o caso. Se assim não for, o Judiciário estará estabelecendo as bases do perdão, usurpando função presidencial.

Eventual descontentamento com o indulto presidencial – e qualquer outro ato de governo – deve ser expressado nas urnas, o único palco verdadeiramente legítimo e democrático para essa finalidade.

*Bruno Milanez é professor dos cursos de graduação em Direito Processual Penal do Centro Universitário Internacional Uninter.