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Economia circular: além da gestão dos resíduos

Cada vez mais, o tema economia circular tem chamado a atenção da humanidade, afinal não podemos mais continuar esgotando os nossos recursos naturais e produzir da mesma forma. Com este pensamento, precisaríamos de quase “dois planetas Terra” para satisfazer as nossas necessidades.

O fato é que no quesito utilização de recursos naturais, já estamos utilizando o cheque especial. Vindo de encontro com essa lastimável situação, nos deparamos com a economia circular, onde os produtos devem ter sua durabilidade pensada, devem ser reutilizáveis e obviamente recicláveis.

Precisamos repensar sobre a produção de novos produtos. A lição de casa é imensa, mas ao fazer essa reflexão atuaremos de forma holística e sistêmica, pois os benefícios serão gigantes. Trata-se de um novo fluxo da economia, um formato diferente do que conhecemos e estamos acostumados. É o equilíbrio entre consumo e forma de produção.

Com a colocação em prática da economia circular, estaremos combatendo a obsolência de produtos, que, muitas vezes, geram resíduos não reaproveitáveis e em uma larga e rápida escala. Os consumidores possuem grande papel neste contexto, pois ao se tornarem mais preocupados com a questão ambiental poderão impulsionar rapidamente a economia circular.

As empresas devem urgentemente pensar sobre este conceito, pois catalisar e perceber a evolução da economia circular dentro do seu planejamento estratégico fará com que o negócio se torne cada vez mais atraente ao mercado.

Na Academia, observa-se a incorporação dos princípios da economia circular na formação acadêmica, pois devido ao desenvolvimento do conceito é necessário preparar profissionais que viabilizem rapidamente as mudanças que serão necessárias.

Devemos estar atentos ao consumidor, pois o mesmo observa e analisa com cautela a questão de produtos que tenham como premissa a eliminação dos desperdícios, a menor poluição, a reutilização de materiais, a inovação nos processos e o bem-estar e engajamento dos colaboradores.

O fortalecimento da imagem de uma empresa frente ao mercado passará com toda certeza pela aplicação da economia circular. Estamos em uma época de valorização do capital natural.

Cabe à empresa definir isso como prioridade, investir e realizar as devidas etapas. Faça com que os seus produtos, colaboradores, stakeholders e todos os envolvidos entendam, se orgulhem e participem desta visão. As empresas precisam acreditar e investir na economia circular.

*Cris Baluta é conselheira e coordenadora do Grupo de Intercâmbio de Experiências em Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), e CEO da Roadimex Ambiental Ltda.
Acabou o toma lá dá cá?

Tenho participado de discussões e acompanhado de perto as análises políticas depois do cataclisma que foram as eleições de outubro. Em geral, o clima é de rescaldo: a busca por um caminho que refaça o sistema político-partidário. Refiro-me a quem tem a responsabilidade de promover uma revisão crítica do processo. Porque há setores da esquerda que preferem a política do avestruz, como se nada tivessem a ver com isso.

Mas o que chama atenção no que tenho lido é a derrota ser creditada à falência dos partidos. Acho que é um erro. A insolvência partidária é consequência, não causa do esvaziamento da política. A descaracterização e corrompimento de suas instâncias derivam da ação de um poder central, absolutista, vocacionado para cooptar como princípio de governabilidade.

Em nome dela os governos que se sucederam nos últimos vinte e quatro anos engalfinharam-se em uma luta pelo poder sem fim. Pra isso, multiplicaram o número de siglas à sua conveniência, fragmentaram e compraram bancadas congressuais para conquistar maioria, atuaram no atacado e no varejo parlamentar. Esse é o desenho do presidencialismo de coalizão, que tem imperado em nossa democracia recente. E o cenário ideal para fazer qualquer democracia ir para o ralo.

O fato é que a social democracia brasileira não conseguiu nesse período reverter nossa condição de estado excludente. Embrenhou-se num socialismo populista e não conseguiu responder às necessidades básicas do país. A desigualdade é crônica. Mais de quinze milhões de pessoas ainda vivem em condição de extrema pobreza. O apartheid se ampliou, com a marginalização crescente das minorias étnicas. O estado corrompido mostrou-se incapaz de prover saúde, educação e acabou acuado na segurança. Junte-se a isso o sentimento de faca nos dentes da classe média desaguamos na era bolsonarista.

Hoje, constatamos a negação do que seja uma democracia representativa. Estigmatizados, os partidos foram marginalizados na composição do novo governo e as alianças, seladas com bancadas setoriais, com destaque para o trio: bala, bíblia e boi, que já impõem seus interesses corporativos na definição das políticas governamentais.

O que vem pela frente ainda é uma incógnita. Mas temos sinais de retrocesso em várias frentes, como no meio ambiente, na cultura, na educação e nas relações exteriores, com o anúncio de diretrizes marcadas por um ranço fundamentalista e isolacionista.

Restaurar o sistema representativo e refazer o pacto social vão demandar sangue, suor e estratégia. Acho que a primeira coisa é fortalecer os partidos, fazendo com que eles readquiram organicidade e ação programática. E a partir daí caminhar em direção ao parlamentarismo, quebrando esse modelo presidencialista de cooptação. É isso ou, ao contrário do que vendem, vamos continuar reféns das práticas fisiológicas. Agora, com novos inquilinos no Planalto.

José Luiz Penna é presidente Nacional do Partido Verde
O futuro do serviço público

Durante boa parte de nossa história, o serviço público e a política foram os destinos principais de quem buscasse uma feliz combinação de sustento familiar e relevo social. Mães zelosas ambicionavam ver os filhos empregados no setor público ou numa empresa estatal.

Passaram-se os anos, o Estado brasileiro cresceu e sua burocracia se sofisticou. Às centenas, surgiram empresas públicas e se multiplicaram os ministérios, as secretarias, os departamentos. Miríade de novos municípios, conforme iam sendo criados, reproduziam essa expansão na base da pirâmide do poder político. Todo o organismo estatal se agigantou, num fenômeno que lembra a divisão celular por mitose e meiose. Concursos públicos e cargos de confiança proveram novas, crescentes e permanentes possibilidades de acesso a vagas em posições detentoras do privilégio da estabilidade.

O serviço público se manteve, através das décadas, como um lugar que permitia a sobrevivência digna, sob proteção de regras que concediam segurança e remuneração por vezes acima do mercado de trabalho no setor privado da economia.

Há mais de 40 anos, porém, luzes vermelhas começaram a sinalizar a gradual aproximação de severas dificuldades. Os ombros dos carregadores não iriam suportar o peso daquele andor. A atividade se tornara campo fértil para atuação de grupos em que a demagogia política de uns turbinava a voracidade corporativa de outros. A conta cada vez mais salgada das folhas de ativos, inativos e pensionistas foi reduzindo drasticamente a capacidade de pagamento e de investimento do setor público. A qualidade foi sumindo dos serviços prestados, as instalações se degradando e os vencimentos perdendo poder de compra. O problema aqui descrito passou a afetar a União, os estados e os municípios.

Durante longos anos, porém, enquanto essa realidade tolhia os governos, a autonomia dos poderes permitiu que o custo da crise fosse circunscrito ao executivo. Os demais conseguiram preservar dedos e anéis.

Nestes dias, contemplamos o fim de um ciclo. Três anos de recessão e mais dois de baixíssimo crescimento do PIB completaram o estrago. Acabou. Medidas duríssimas já vêm sendo adotadas e precisarão ser ampliadas para pôr fim à crise fiscal e para que se restaure a confiança e a capacidade de investimento do setor privado e do setor público. 

Então, com a experiência de quem trabalha há 55 anos, tendo atuado nos dois lados desse balcão, constato que o futuro do emprego público é nada promissor, fora (e assim mesmo, talvez) de algumas limitadas e disputadíssimas carreiras de Estado.

Bem ao contrário do que hoje acontece como orientação pedagógica, é importante despertar, nos jovens, interesse por atividades produtivas e estimulá-los a buscar o merecimento indispensável à competitividade. Desenvolver a mente e o espírito, aderir a valores perenes, adquirir hábitos de leitura e de estudo continuado e fazer de si mesmo o melhor possível será sempre um caminho virtuoso de inserção ativa nas complexidades da vida social, política e econômica. Em meio a elas, não convém a dispersão proporcionada pelas facilidades, nem o esmorecimento sugerido pelas dificuldades. O futuro, ou estará no setor privado da Economia, ou será um estuário de maus pressentimentos.

A experiência dos povos ensina que a crise pela qual estamos atravessando é parteira de novas e melhores possibilidades. E essa é a boa notícia que tenho a dar.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Rio de Janeiro, Roraima e seguimos contando...

Na última semana o Governo anunciou uma intervenção federal em Roraima, principalmente devido à precariedade da segurança. Segundo o decreto, a decisão foi tomada pelo ‘grave comprometimento da ordem pública’ no estado.  Corrupção, salários de policiais atrasados, falta de estrutura e sistemas prisionais em ponto de ebulição são os principais fatores que, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apontam risco de "reedição de massacres". O que seria reprisado é o mesmo visto no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e do Sul, entre muitos estados que sofrem com a falta de responsabilidade crônica dos governantes por anos e anos.

O filme é repetido. Políticos desviam verbas essenciais para a sobrevivência do estado, que deixa de investir em policiamento e nas demais áreas. Ao mesmo tempo, quem é preso aguarda julgamento. O resultado são cadeias superlotadas que se transformam em universidades do crime. As facções que atuam de Oiapoque ao Chuí (até mesmo fora dos nossos limites) invadem o vácuo deixado pelo Estado - fortalecidas pela impunidade -, crescem como um câncer e passam a sustentar a corrupção. E a roda gira, chegando ao ponto que se perde o controle. A intervenção vira a solução.

O roteiro mostra como a questão não é pontual, mas sim profunda e difundida em todo o país. Mas se o problema é nacional, como uma intervenção local pode resolver? Mais uma vez enxugamos o chão, mas não acabamos com o vazamento. Estamos remediando uma doença que só terá cura se políticas públicas de longo prazo forem tomadas.

Polícia integrada atuando em todo o Brasil, uma justiça eficiente para julgar e punir rapidamente, investimento em inteligência, saúde de qualidade, moradia e educação. A receita é conhecida, mas o tratamento é homeopático. Precisa de tempo para reverter os malefícios, mas estas ações precisam ser iniciadas.

A intervenção não é o problema. O problema é sempre usarmos esta carta na manga como a solução. Ela ajuda a conter, mas nunca irá resolver, pois é temporária. Melhorar a situação da segurança só é possível com medidas contínuas e que durem para sempre. O crime sempre se atualiza e o Estado também precisa evoluir. Mais do que isso. Precisa também criar políticas que tragam oportunidades para a população. Punir o criminoso é importante, mas evitar que ele escolha o caminho da criminalidade é essencial. Alguns dizem que isso é impossível, mas não é. A Holanda, por exemplo, tem cadeias vazias.

Investir na população, como é feito nos Países Baixos, é a principal forma para criar um país mais seguro. Caso isso não seja feito, continuaremos a clamar por intervenções de emergência para evitar ‘reedições de massacres’ que se repetem em ciclo. Ontem foi o Rio de Janeiro, hoje é Roraima. Quem será o próximo? Seguimos contando...

* Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
Moro: “Cansei de tomar bola nas costas”

Aconteceu durante um seminário em Madrid, promovido pela Fundação Internacional pela Liberdade, presidida pelo Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa. Falando na condição de convidado, o futuro ministro Sérgio Moro se referiu ao alcance limitado de suas decisões como juiz. Esclareceu, ainda, que seu trabalho na Lava Jato estava chegando ao fim, mas “aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que eu não poderia fazer como juiz”.

Não é difícil entender a situação descrita por Moro, nem o uso de uma analogia com o futebol. Em outro momento da sua manifestação mencionou a famosa “bola nas costas”, que deixa o zagueiro perdido e concede toda vantagem ao atacante. Ele conviveu longamente com essas dificuldades. Agouravam sobre seu trabalho as tragédias da italiana operação Mãos Limpas, que levaram à sepultura o juiz do caso e respectivas realizações no processo. Transitavam diante da mesa de Moro figuras poderosas da política e dos negócios, cujo acesso ao STF se fazia com um estalar de dedos.

Quantas noites mal dormidas aguardando deliberações do Supremo, onde a Justiça ora faz o bem, ora faz o mal, sabendo muito bem a quem! Moro trabalhava sentindo o hálito azedo de vaidade, ciúme e ódio que sua crescente popularidade fazia exalar das penthouses do poder. A nação, dia após dia, a tudo assistia e se compadecia. Moro se tornou símbolo da luta contra a corrupção. Por vezes, em sua 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, a fila das confissões lembrava período litúrgico de preparação para a Páscoa. Era a “sangria” que precisava ser estancada, no dizer metafórico de Romero Jucá. E aquilo, para o diligente juiz, significava novos e reais enfrentamentos que viriam e vieram.

Fica bem entendida, então, a decisão que tomou. Os que ansiavam por um governo para debilitar a Lava Jato terão que conviver com a operação personificada em um dos dois homens mais fortes do governo... Melhor ainda se, ao cabo desse período, ele se for sentar entre aqueles ministros a quem tanto mal estar causou seu combate à corrupção. 

São marcas dos novos tempos pelos quais ansiávamos. Alegrou-me por isso ler sobre essa disposição expressa por Moro em Madrid no mesmo dia em que tomei conhecimento dos compromissos recentemente formalizados no 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade. Beleza! Beleza ver tantos profissionais dessa nobre carreira de Estado comprometendo-se com o aperfeiçoamento de sua missão e com a consolidação de uma agenda de combate à criminalidade e à impunidade. Há muito tempo a sociedade tem sido vista, desde os círculos do poder, como mera provedora dos meios, pagadora de todas as contas. Estamos tendo nosso país de volta, em boas mãos, posso crer.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Professores e alunos: uma nova geração de entusiastas da tecnologia

Um tema educacional recorrente é que os millenniuns têm demandado mais tecnologia dentro da sala de aula. Em contrapartida, que os professores resistem às inovações educacionais. Ouso discordar. Em sete anos de atuação da Geekie – que alia tecnologia de ponta às metodologias pedagógicas inovadoras que potencializam o aprendizado – comprovamos com mais de 12 milhões alunos e 5 mil escolas que o entusiasmo com a tecnologia é compartilhado por alunos e docentes. Claro que por motivos distintos, mas igualmente relevantes no universo educacional. A Geekie responde à demanda de atuar para auxiliar professores e alunos no objetivo comum de ressignificar o processo de aprender por meio a união da tecnologia e metodologia.

E como a tecnologia impacta a vida do educador? Em uma sociedade de múltiplas exigências simultâneas, caracterizada pelo avanço tecnológico e o amplo acesso à informação, o professor está diante de novos desafios para atender à demanda de pais e estudantes. Entre os desafios mais presentes no cotidiano está a gestão do tempo. No Brasil, os docentes utilizam 12% do tempo administrando tarefas; 20% mantendo a ordem na sala de aula; e 67% dedicando-se ao ensino e aprendizagem – de acordo com pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quando lançamos uma lupa nesses dados, vemos que grande parte do tempo é dedicado a atividades operacionais como corrigir exercícios e provas; preencher listas e tabelas; elaborar e revisar planejamento; calcular notas; e uma infinidade de ações que embora importantes podem ser revistas com o apoio da tecnologia.

OGeekie Oneé um exemplo de que – quando acolhida com intencionalidade pedagógica – a tecnologia possibilita que os professores tenham mais tempo para interações pessoais e de aprendizagem significativa com os alunos. A personalização trazida pela tecnologia representa um ganho para professores e alunos; ambos recebem feedback constantemente por meio do uso de plataformas tecnológicas. Os alunos têm, individualmente, mais tempo com os professores – o que resulta em muito mais protagonismo, entusiasmo e orgulho dos próprios resultados. O professor, por sua vez, associa o feedbackque recebe sobre o próprio trabalho como algo extremante produtivo.

Quando pensamos no desafio da motivação do aluno também enxergamos a tecnologia como uma aliada. No Brasil, de acordo com a PNAD, 50% dos jovens brasileiros não conseguem concluir o Ensino Médio até os 19 anos. A necessidade de trabalhar, que pode vir à mente como principal fator da evasão escolar, não é o primeiro motivo: 40% dos jovens que abandonaram os estudos apontam o desinteresse – de acordo com a pesquisa da Fundação Getulio Vargas.

Citando apenas esses desafios, vemos que a inserção da tecnologia na educação não se limita a deixar o conteúdo mais atrativo: ela permite que os professores conheçam as necessidades de cada aluno em tempo real, de forma personalizada; e possam ajudá-los antes que eles travem, fiquem desmotivados e que desistam por não estarem aprendendo.

Os avanços tecnológicos são exponenciais. Hoje, o desafio é direcionar esses avanços para levarmos a educação a um novo patamar. Não se trata de automatização, mas da possibilidade inovadora de personalizar, canalizar o tempo dos educadores e gestores para o que realmente importa e utilizar os recursos e metodologias capazes de apoiar uma educação coerente com as necessidades dos nossos alunos. Na sala de aula, os ganhos do uso da tecnologia são indiscutíveis: ajuda a individualizar o aprendizado, auxilia professores no planejamento de aulas e habilita os alunos com as capacidades digitais. As tecnologias digitais também trazem benefícios quando voltadas aos professores. Um computador nas mãos dos professores, por exemplo, elevou a notas no PISA em 2,7 pontos.

Em suma, usar a tecnologia em sala de aula extrapola a visão sobre a capacitação de professores para o uso da ferramenta. Estamos falando de como os recursos tecnológicos ajudam a tornar a aula uma experiência mais dinâmica e completa. Algo que é almejado por alunos, professores, pais e toda a comunidade educacional.

*Claudio Sassaki é mestre em Educação pela Stanford University e cofundador da Geekie, empresa referência em educação com apoio de inovação no Brasil e no mundo. 
Soberania popular é hoje confundida com populismo

Desde a Antiguidade clássica até a segunda metade do século 19, a democracia sempre foi tida como regime político subversor da hierarquia social. Montesquieu sustentava que, numa sociedade democrática, as mulheres, as crianças e os escravos já não se submeteriam a ninguém, já não haveria bons costumes, amor à ordem, virtude, enfim.

Por sua vez, James Madison, um dos "founding fathers" dos Estados Unidos, sublinhou que a democracia, por ele entendida como a "sociedade consistente num pequeno número de cidadãos que se reúnem e administram o governo diretamente", incentivaria o espírito de facção, pondo em constante risco a ordem social.

Entre nós, menos de um ano após a independência, quando se elaborava a Constituição do novo Estado, o jovem imperador lançou um brado de alerta:

"Algumas Câmaras das Províncias do Norte deram instruções aos seus deputados em que reina o espírito democrático. Democracia no Brasil! Neste vasto e grande Império é absurdo; e não é menor absurdo o pretenderem elas prescrever leis aos que as devem fazer, cominando-lhes a perda ou derrogação de poderes, que lhes não tinham dado, nem lhes compete dar".

Durante todo o século 20, contudo, o juízo de valor que se fazia sobre a democracia era exatamente o inverso. Com raras exceções, nenhum partido ou movimento político ousava dizer-se antidemocrático. Todos, ao contrário, esforçavam-se por se apresentar como os únicos verdadeiros defensores do "governo do povo, pelo povo e em prol do povo".

Tal unanimidade a propósito de democracia era evidentemente suspeita. Ao fazer do elogio desse regime um simples chavão político, ela revelava formidável confusão semântica. O povo, que pela própria etimologia (demos, povo + kratos, poder) seria o principal beneficiário dessa forma de organização política, sempre pareceu ter sérias dificuldades em entender o que está por trás das palavras encantatórias da propaganda.

Pesquisa realizada pelo instituto Latinobarômetro revelou que o apoio dos latino-americanos à democracia chegou em 2018 ao nível mais baixo já registrado: 48%, uma queda de cinco pontos percentuais em relação à 2017. No Brasil, esse apoio é ainda menor: 34%.

Pois bem, atualmente a aprovação da democracia se enfraquece no mundo todo; isso tem suscitado apreciável número de estudos sobre o fenômeno, até mesmo nos Estados Unidos, apresentado como parâmetro desse regime político após a Segunda Guerra Mundial.

A soberania popular é hoje, cada vez mais, como se acaba de ver em nosso país, confundida com populismo; ou seja, a revolta do "povão" contra as elites e a busca de um homem forte no governo; se possível, um militar da ativa ou da reserva, cercado de seus colegas de farda.

Pergunta-se: é possível vencer essa tendência declinante? De minha parte, respondo afirmativamente, desde que se compreenda qual a condição essencial de um regime de autêntica soberania popular, e não de uma oligarquia fantasiada em democracia, como sempre aconteceu em nosso país.

Esse pré-requisito essencial implica a ausência de uma profunda desigualdade social, a qual sempre existiu entre nós. Hoje, conforme relatórios da prestigiosa ONG internacional Oxfam, sabe-se que as seis pessoas mais ricas do Brasil têm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre do país. De sua parte, a WID (World Wealthand Income Database) colocou nosso país como líder mundial em desigualdade, atrás até mesmo dos países do Oriente Médio.

Tudo isso, como ninguém ignora, tem consequências políticas arrasadoras. A Constituição em vigor, como várias que a precederam, declara solenemente que "todo o poder emana do povo". Mas este jamais teve a mínima condição de exercê-lo.

Fábio Konder Comparato é professor emérito da Faculdade de Direito da USP e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
Em busca de uma sociedade cada vez mais inclusiva

As mudanças atravessam a sociedade brasileira a todo instante, e, como consequência, os olhares da população devem estar atentos aos novos cenários. Exemplo dessas alterações é o significativo aumento populacional das pessoas com deficiência, ocorrido nos últimos anos. Em números, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 24% dos brasileiros declaram ter alguma deficiência, o que equivale a aproximadamente 45,6 milhões de pessoas – índice 10% maior do que o apurado no Censo anterior.

As alterações constantes atingem também a questão terminológica. O termo “deficientes” deriva do Ano Internacional e da Década das Pessoas Deficientes, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1981. Assim, nos anos 1980 entraram em uso as expressões “pessoa portadora de deficiência” e “portadores de deficiência”. Entretanto, estes termos fazem referência a algo que se “porta”, como algo temporário, sendo que, em sentido diametralmente oposto, a deficiência em grande parte das ocasiões é permanente. Além disso, a expressão “portador de deficiência” ou “portador de necessidades especiais” coloca a deficiência como "a marca" principal da pessoa, em detrimento de sua condição humana. Em momento posterior, tratou-se do tema sob a terminologia “necessidades especiais”, a qual calha com as necessidades educacionais das crianças com deficiência, mas estas podem ou não decorrer de deficiências.

Atualmente, tem-se como mais adequado e atual a designação “pessoas com deficiência”. Nesta expressão, ressalta-se a pessoa sobre sua deficiência, valorizando-se o ser humano independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais. A mudança conceitual da deficiência representa grandes avanços em relação à dignidade de tais pessoas, e está registrada na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada pela ONU em 2006, internalizada no Brasil a partir de ratificação por meio do Decreto Legislativo 186/2008 (com status de emenda constitucional) e da promulgação pelo Decreto 6.949/2009. A este contexto, soma-se a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que trouxe uma série de relevantes conquistas.

Feitas tais considerações sobre a questão terminológica, é importante termos em mente a gama de sujeitos que esta abarca. Muito embora, à primeira vista, possa parecer tratar-se de um grupo homogêneo, em uma observação mais detalhada, nota-se que a diversidade figura como um de seus principais elementos. Legalmente, o conceito de pessoa com deficiência diz respeito àquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, somado a uma ou mais barreiras existentes no meio, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Pode-se citar como tipos de deficiência a física, auditiva, visual, intelectual, o transtorno global do desenvolvimento e as síndromes e malformações congênitas.

Deste modo, destaca-se que as deficiências são constatadas a partir da existência de barreiras no ambiente em que o sujeito está inserido, as quais podem ser de ordem urbanística, arquitetônica, nos transportes, nas comunicações e nas informações, atitudinais e tecnológicas.

A busca pelo desenho universal e pela adaptação razoável são caminhos para diminuição destas barreiras e efetiva promoção da acessibilidade. Desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico às pessoas com deficiência. A adaptação razoável, por sua vez, o conjunto de modificações necessárias e adequadas às pessoas com deficiência, sem que acarretem ônus desproporcional ou indevido aos que a devem promovê-la.

O dever de promoção destes direitos é do Poder Público, na execução de obras e na prestação de serviços públicos, inclusive de fiscalização, conforme a legislação e normas técnicas vigentes para garantia da acessibilidade, e também dos particulares nos espaços privados de uso coletivo, como nos shoppings, prédios e condomínios.

Por fim, importante lembrar que a Lei Brasileira de Inclusão elencou diversos dispositivos voltados à proibição de discriminação em razão da deficiência, esta qualificada como qualquer forma de distinção, restrição, exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Assim, neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deve-se reconhecer que ainda há muito que se caminhar para plena garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mas o trajeto já percorrido nos demonstra que os avanços são possíveis e impactam diretamente na qualidade de vida não só destas pessoas, mas da sociedade como um todo.

*Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPPR. Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Professora. Mestre em Direito Negocial.
O bombardeio sobre o Supremo

Não há como negar o fato: a mais alta Corte do país tem sido alvo de polêmica, que abriga posicionamentos de seus membros, alguns considerados suspeitos de tomar decisões sob influência política ou por ligações de amizade com figurantes controversos da cena institucional. O fato é que o Supremo Tribunal Federal sofre um bombardeio não apenas de grupos e setores que se sentem incomodados por suas decisões, mas de cidadãos comuns, como nesse episódio envolvendo um advogado e o ministro Ricardo Lewandovski.

Após dizer que o Supremo “é uma vergonha”, o ex-presidente do STF perguntou se ele queria ser preso. A cena diz muito sobre a escalada crítica a que, nos últimos anos, tem sido submetida a tríade dos Poderes, a começar pelo Judiciário. Quando se constata que a nossa mais elevada Corte já não figura como o sagrado altar da Pátria, respeitada pela sapiência de seus membros, reverenciada em tempos idos pela nobreza, dignidade e independência, virtudes inerentes à guardiã da Lei Maior, há de se concluir que graves distorções pairam sobre a vida institucional.

O acervo negativo tem muitas fontes, entre elas o processo de escolha dos magistrados, onde se observa viés político; a ausência de regulamentação de dispositivos constitucionais, que obriga o Supremo a adentrar o território legislativo; e, nos últimos tempos, a própria índole da instituição, que ganhou a imagem de poderosa corte criminal. Enxergar o STF como casa afamada pela condenação a perfis com foro privilegiado é, convenhamos, uma grave distorção.

Comecemos por aí. Desde o mensalão (Ação Penal 470), o Supremo cobriu-se com o manto de tribunal criminal por mais que sua ação tenha se estendido a outros importantes nichos temáticos. Mas o matiz político se adensou na esteira de ilações e inferências sobre condenações de figuras e partidos.

A polarização política que se acentuou, desde então, cuja marca mais forte pode ser vista no lema “nós e eles” (de autoria do lulo-petismo), acabou respingando em alguns membros da Suprema Corte. A Operação Lava Jato, em curso, ampliou o bombardeio crítico, e as decisões de altos magistrados têm sido inseridas em campos carimbados com as referências “simpatia” e “antipatia” em relação a alguns protagonistas. Portanto, os ministros foram jogados em terrenos da política partidária, com um ou outro formando grupos de decisão. O arremate emerge naturalmente na interlocução cotidiana: “esse é ligado a fulano, aquele a sicrano”.

A suspeição tem aumentado sob o fluxo do divisionismo político que recorta o país em bandas. E ainda em função da pressão da representação política para pôr um ponto final na Operação Lava Jato, que se apresenta como o inferno a aguardar o ingresso de novos visitantes. E, ao que se percebe, a continuidade dos processos estaria garantida sob imensa teia de apoio social e a disposição do futuro governo de estender, no que lhe compete, as tarefas de combate à corrupção política.

Outro fio do novelo é puxado pelo Poder Legislativo. Ao deixar solto um conjunto de dispositivos da CF de 88, sem legislação infraconstitucional, os congressistas abriram o espaço para a Suprema Corte agir. Não há vácuo no poder. Os ministros ocuparam os vazios que os parlamentares abriram. A acusação de politização do Judiciário tem no Parlamento, portanto, sua principal fonte. Se uma questão chega ao Supremo – e não está regulamentada – Suas Excelências acabam dando sua interpretação. E os exageros tendem a aparecer, como as incursões de ministros no terreno das privatizações ou do indulto a presos, prerrogativa do Poder Executivo.

Os caminhos erráticos podem ser corrigidos? Sim. O STF não pode querer ser o protagonista central da cena institucional. Deveria se preservar. Adotar uma liturgia de poder com respeito aos valores e às virtudes da mais alta Corte: a moderação, a sabedoria, a discrição. A TV Justiça acaba sendo um espelho de vaidades.

Que o novo ciclo político a se abrir acolha com fervor a letra da nossa Constituição: independência, harmonia e autonomia dos Poderes.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação. Twitter @gaudtorquato
Então é Natal! E o que você fez para aumentar a eficiência logística?

Estamos próximos do Natal, o período mais rentável do varejo. Nesta época, o faturamento varejista atinge patamares mais altos, e para 2018 os números apontam um crescimento nas vendas de 2,3% em relação a 2017, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Mesmo diante de uma taxa de crescimento menor do que a registrada em 2017, que foi de 3,9%, o brasileiro não passa batido no Natal e sempre compra suas famosas lembrancinhas, independentemente de estar em tempos de aperto financeiro.

No entanto, o sucesso do faturamento depende diretamente da preparação das empresas para atenderem às expectativas dos consumidores. Neste aspecto, o setor logístico é bastante mobilizado por ser considerado o termômetro que mede a eficiência da companhia, desde a expedição até a entrega da mercadoria.

É fato que todos os elos do varejo vivem um presente sensível, em especial a categoria dos distribuidores. O ano foi marcado por um emaranhado de situações atípicas, que nunca foram vivenciadas antes com tanta força no Brasil, como a paralisação dos caminhoneiros, em maio; o aumento do dólar; as altas no preço dos combustíveis e da energia elétrica, que atingem tanto o orçamento mais apertado do cliente, quanto dos comerciantes, impactados igualmente com essas tarifas. Tudo isso deixa o consumidor mais cauteloso.

Para vencer as limitações destas barreiras, lamentar não é a saída. Os desafios foram lançados e resta às empresas agirem. Afinal, em maior ou menor proporção, as vendas natalinas sempre giram de alguma maneira o capital dos comerciantes e esse milagre econômico acontece uma vez por ano. Não se pode bobear! Organização é a palavra de ordem! É preciso ter pessoas preparadas e ferramentas disponíveis para a eficiência logística acontecer e não comprometer a entrega da mercadoria.

Por isso, aderir à Tecnologia da Informação dentro da cadeia de suprimentos é uma ação indispensável a fim de otimizar o processo logístico.Cada vez mais, o mercado exige agilidade e precisão nos dados da venda e, quanto maior a rapidez, maiores serão as chances de se realizar entregas mais efetivas e organizadas nesta época do ano. Centralizar as informações em um dispositivo móvel, seja ele tablet ou celular, garante mais eficiência na logística, bem como minimiza possíveis erros humanos e situações inesperadas. Sem contar nos ganhos em produtividade, na maior confiabilidade dos dados e na redução de custos, entre outros benefícios.

E para potencializar a entrega, planejar o roteiro que o motorista irá percorrer através do uso de roteirizadores é uma opção prática para melhorar o processo. Este tipo de tecnologia monta automaticamente a melhor rota para atender os clientes selecionados, com custo reduzido e com tempo menor, buscando equilíbrio entre preço e serviço. Ademais, gasta-se menos combustível e o motorista fica mais produtivo.

Dinamize o planejamento das entregas ou coloque este item na agenda de prioridades para 2019. E quem já aderiu tem tudo para ter um Natal melhor, com uma entrega perfeita, econômica sem esquecer de gerar empatia e credibilidade aos seus clientes mesmo frente a um ano desafiador

Nunca é demais lembrar: logística é um custo e deve ser controlado e reduzido. Boas entregas!

*Fabrício Santos é gestor de oferta logística na Máxima Sistemas, companhia de soluções móveis para força de vendas, e-commerce, trade e logística para o setor atacado distribuidor.