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Os riscos da atual alienação social e política

É nosso dever, como cidadãos, trabalhar para a construção de uma sociedade mais humana, promovendo a justiça, a paz, a solidariedade, o fortalecimento dos mais fracos e diminuindo as desigualdades sociais. Mas, ainda vemos graves injustiças, opressões que sufocam a liberdade e impedem milhões de pessoas de terem uma vivência mais equitativa e mais fraterna.

É certo que muita coisa mudou. É notável identificar milhares de pessoas se movimentando, por meio de ONGs, associações e institutos, trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável, mais humano e igualitário. Porém, igualmente é certo que isso ainda parece ser ocorrer de modo esporádico, de uns poucos, que querem se dedicar a uma causa. Essas ações deveriam ser de todos nós; uma atitude de vida!

Não que essas atitudes fossem suficientes para a necessária transformação de nossa sociedade. Lamentavelmente, não são. Uma sociedade como a nossa, politicamente estruturada como uma democracia representativa, só se transforma por força dessa mesma sociedade.

Apenas os agentes públicos, democraticamente eleitos pelo povo podem, e devem, tomar medidas que irão ao encontro das legitimas aspirações do povo. Sob este aspecto, o que vemos?

Apesar dos avanços, a falta de participação comunitária impede o cidadão de desfrutar seus direitos fundamentais. E qual a nossa responsabilidade sobre isso? Será que não estamos criando em nossas escolas, faculdades, empresas, grupos de discussão, uma mentalidade profundamente utilitarista? Que deve viver apenas para ganhar, acumular, empreender em benefício próprio e depois, se sobrar algo, doar ou distribuir? Prevalecendo a cultura do "primeiro eu" e depois, talvez, o bem comum.

Será que a nossa sociedade não mudaria para melhor se testemunhos de justiça, fraternidade, caridade, amor ao próximo, ajuda aos necessitados fossem priorizados em lugar da ambição, poder, ganância, acúmulo e egoísmo? Será que as empresas não ganhariam mais, e não teriam resultados mais sustentáveis, se participassem socialmente, por meio de ações concretas de melhorias para o ser humano e para o meio-ambiente?

O fato é que hoje estamos voltados para a prática do individualismo, com uma grande alienação social - eu apenas vivo, porém não pertenço a nada – o importante é ter e não ser. Cada um que cuide de si. Estamos a caminho de um caos social.

A transformação deve ser um trabalho de todos. Afinal, uma sociedade é apenas o reflexo dos seus membros e os governantes (igualmente um reflexo) desta sociedade.

Celso Luiz Tracco é economista e escritor, autor do livro Às Margens do Ipiranga - a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.
O agronegócio brasileiro e a verdade sobre o uso de defensivos

Quanto mais se estuda e se sabe sobre as práticas e legislações de outros países, mais se constatam injustiças cometidas contra o agronegócio brasileiro, inclusive por pessoas e organizações que se beneficiam de seu desempenho.

Exemplo disso está na falsa imagem de que o Brasil é a nação que mais utiliza defensivos agrícolas ou agroquímicos no mundo, pois conflita com a realidade e apenas alimenta mitos e inverdades sobre a segurança dos alimentos produzidos pelo agronegócio brasileiro.

Na realidade, o uso proporcional de agroquímicos, levando em consideração a quantidade de terras cultivadas, o Brasil perde para países como Japão, Alemanha, França, Itália e Inglaterra. O Japão, conhecido como o campeão em longevidade da população, usa oito vezes mais agroquímicos do que o Brasil.

A verdade sobre a efetiva proporção da aplicação de defensivos por área cultivada entre países de todo o planeta, foi apontada por estudo da Universidade Estadual Paulista em Botucatu (Unesp).

O resultado do levantamento foi apresentado no final do ano passado, no Fórum Diálogo: Desafio 2050 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizado em São Paulo e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  (Embrapa), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

Na oportunidade, o professor Cio Carbonari, um dos autores da pesquisa, destacou que afirmar que o agronegócio brasileiro é campeão mundial no uso de agrotóxicos trata-se avaliação simplista e irresponsável.

Conforme o especialista, apesar de utilizar maior volume de defensivos, em função da dimensão territorial e extensão de plantações, o Brasil está distante da liderança desse ranking.

Na verdade, está em 7º lugar na proporção de uso de defensivos pela quantidade de terras cultivadas, ficando atrás de outros seis países. Se a análise for feita pelo volume de alimentos produzidos, o Brasil cai para 11º no ranking, ficando atrás de nações como Estados Unidos, Argentina, Austrália e Espanha.

Conforme especialistas, os produtores rurais brasileiros têm sido muito eficientes no uso da terra e dos insumos e essa sustentabilidade só foi possível graças à ciência e os agroquímicos. Isso demonstra que a imagem que se criou do consumo de agrotóxicos no Brasil está desconectada da realidade.

Na prática, conforme o estudo, a situação do Japão é emblemática, pois na proporção de área cultivada, utiliza oito vezes mais agroquímicos do que o Brasil, mas não se pode dizer que os alimentos produzidos naquele país estejam contaminados ou prejudicando a saúde das pessoas, pois se sabe da qualidade de vida e da longevidade dos japoneses.

Segundo dados de 2016 da Organização Mundial de Saúde (OMS), a expectativa média de vida da população japonesa era de 83,7 anos, a mais alta do planeta. No Brasil, a média era de 75 anos.

A pesquisa da Unesp Botucatu levou em conta os riscos de agroquímicos, incluindo ação na planta, degradação do solo e possíveis riscos de contaminação da água, alimentos e do próprio ser humano.

O levantamento analisou lavouras de soja, milho, algodão e cana de açúcar entre os anos de 2002 e 2015. Em todos os principais quesitos, foi comprovada redução significativa de riscos. Para o trabalhador rural,   diminuiu 54,2%, enquanto para o consumidor a queda foi de 37% e para o meio ambiente de 33%.

*O autor é deputado federal pelo Paraná. E-mail: [email protected]
Cultura política

Em todo ano eleitoral são promovidas campanhas que ressaltam a importância do voto consciente e que buscam incentivar as pessoas a conhecerem mais sobre os candidatos e suas propostas. A iniciativa é extremamente válida, porém só se tornará realmente eficaz quando conseguirmos enraizar no país uma cultura política que desperte o interesse e o debate sobre o funcionamento do poder público, suas instituições e representantes.

A democracia necessita de pluralidade e envolvimento. Para isso acontecer, porém, é preciso criar instrumentos que estimulem a participação, especialmente junto aos jovens, que possuem uma característica mais crítica e que, infelizmente, encontram-se afastados desse processo.

Recente pesquisa com alunos da rede pública de ensino do Paraná promovida pelo Ministério Público/Secretaria Estadual da Educação, por meio do projeto Geração Atitude, dimensiona a enorme dificuldade que ainda temos que superar. De 10.952 entrevistados, apenas 37,7% afirmaram ter algum interesse na política e 85,6% disseram nunca ter participado ou saber do que se tratava uma audiência pública.

Os dados mostram ainda uma realidade mais complicada em relação à desinformação, com 41,2% dos entrevistados afirmando não saber o que é a Constituição Federal ou o que faz um deputado estadual, enquanto mais de 30% disseram não conhecer as funções de um juiz ou do Ministério Público. Por outro lado, a pesquisa apontou que 53,6% concordam totalmente com a ideia de educação política nas escolas e 27,8% concordam parcialmente.

O conceito de educação política nas salas de aula gera controvérsia devido à questão de ideologia partidária, mas se for promovida com um foco voltado a apresentar para novas gerações as funções, papéis e limites da estrutura e dos agentes da esfera pública, sem dúvidas seria uma importante ferramenta para despertar o interesse do jovem em participar da construção e melhoria das políticas públicas.

Um excelente exemplo nesse sentido é a ação Parlamento Universitário, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná, que permite que acadêmicos tenham a oportunidade de vivenciar o processo de trabalho dos deputados estaduais. Sem foco partidário, o projeto representa uma oportunidade para que os estudantes aprendam de maneira prática e teórica sobre o funcionamento do legislativo.

Conhecimento e informação são essenciais para que possamos ter uma melhor capacidade de interpretação e avaliação em relação a política, desde a escolha do representante público até a fundamental fiscalização dos serviços e propostas. Criar canais de comunicação e aprendizado que estimulem as novas gerações a participarem desse processo é imprescindível para a constante evolução da gestão pública e para alcançarmos, gradualmente, a tão desejada melhoria de nossa sociedade.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
Quem tem direito à Aposentadoria Especial

A Aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições que possam prejudicar sua saúde. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar, além do tempo de contribuição, a efetiva exposição a agentes nocivos, sejam químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos.

A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual – este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção. Além disso, a exposição aos agentes nocivos precisará ter ocorrido de modo habitual e permanente, não ocasional ou intermitente.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado tenha direito ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais (15 anos).

A comprovação de exposição a agentes nocivos será feita por um relatório denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser preenchido pela empresa, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Observação

A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais ou insalubres obedecerá ao disposto na legislação em vigor, na época da prestação do serviço. As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais ou insalubres em tempo de atividade comum, aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período.

O enquadramento por categoria profissional de atividade, exercida sob condições especiais ou insalubres, que prejudiquem a saúde podem ser reconhecidos para períodos trabalhados até 28/04/1995, desde que o exercício tenha ocorrido de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente.

A aposentadoria especial requerida e concedida a partir de 29/4/95 será cancelada pelo INSS, caso o beneficiário permaneça ou retorne à atividade que ensejou a concessão desse benefício, na mesma ou em outra empresa.

Como requerer a aposentadoria especial?

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pelo portal do INSS na Internet (www.inss.gov.br) ou pelo telefone 135. A relação de documentos necessários para o pedido de Aposentadoria Especial está à disposição na página eletrônica www.inss.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social INSS/PR
Infância perdida

As cenas da Guerra do Rio não trazem, desafortunadamente, novos episódios de profunda tristeza. Nas últimas 72 horas, três crianças perderam a vida, vítimas do ambiente homicida que assola a cidade.

Fruto de uma política equivocada de segurança pública, que não consegue minimamente atingir resultados que justifiquem a manutenção, as estratégias de guerra às drogas, que têm como corolário uma guerra aos pobres nas comunidades, vêm deixando um superávit de mortes de centenas de civis, perda irreparável de mais de uma centena de policiais, custo econômico quase que incalculável e resultados absolutamente deficitários.

Como ponta mais sensível desse iceberg de morte e dor, há a perda não compensada de um quinto do ano letivo nas escolas públicas, diminuindo ainda mais as possibilidades e os instrumentos de superação, via educação e cultura, do atual status quo.

Não podem os gestores de topo da segurança no Rio alegar desconhecimento, pois até um extraterrestre que viesse à cidade, em pouco tempo perceberia a ineficácia, incompetência repetida de uma política que dá errado e é reiterada.

E para piorar o quadro, essa lógica começa a impregnar de forma forte as Forças Armadas. Vide o exemplo da notícia do quartel da Marinha sitiado pelo narcotráfico na Avenida Brasil.

Diz o Direito Penal que ações culposas sapientes são ações dolosas. Não vemos outra análise na insistência da manutenção das atuais práticas policias.

E assim crianças - futuro de qualquer país - são sacrificadas em vão aumentando o calvário e o Vale de lágrimas em que se transformou o Rio e que se alastra pelo Brasil.

Ficamos as vésperas do Carnaval como dizem os versos da Beija Flor, em 2018: "à procura de uma luz, a salvação...onde a esperança sucumbiu...vejo a liberdade aprisionada, teu livro eu não sei ler Brasil!...mais um menino que você abandonou..."

Até quando?!

* Newton de Oliveira é professor de Direito da Faculdade Mackenzie Rio. É ex-subsecretário geral de Segurança.
Toga protege a sociedade e a democracia

Em recente texto publicado neste espaço, o deputado federal Rubens Bueno teceu críticas à vitaliciedade dos juízes do Brasil. Tratava-se, na verdade, de defesa de projeto de emenda constitucional 163 que apresentou em 2012, para flexibilização da referida garantia. A discussão é oportuna, pois indica o que a sociedade espera do Poder Judiciário e de seus membros. Entretanto, é necessário fornecer ao leitor argumentos contrários aos manifestados pelo nobre deputado, para permitir uma tomada de posição mais segura e menos emocional.

Por primeiro, o texto do deputado federal contém uma informação incorreta. O juiz aposentado ou em disponibilidade por decisão do CNJ recebe proventos proporcionais e não integrais (artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 35). Assim, ao contrário do que constou repetidamente, não há pagamento de salário integral pelo Estado. Se o juiz trabalhou por cinco anos e for punido, deixa de receber o valor integral e passa a receber a quantia proporcional ao tempo que pagou a Previdência Pública, considerando que para receber todo o salário deveria contribuir por 35 anos.

O segundo aspecto de contrariedade ao texto do parlamentar foi a utilização de um exemplo extremo para obter uma conclusão. É um recurso de argumentação comum, porém traz uma resposta meramente emocional. Mais útil e adequado seria o nobre deputado defender seu projeto de lei com dados do número total de juízes comparado com a quantidade de juízes investigados ou punidos. Esclareço que são 17 mil juízes no Brasil e, entre 2005 até 2017, o CNJ puniu 82, sendo 53 com aposentadoria compulsória. O dado revela que problemas ocorrem, mas que a maioria dos juízes adota conduta íntegra. 

Quanto ao teor do projeto de emenda constitucional, de fato os juízes tem três garantias específicas: inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade. Estas garantias, embora também favoreçam pessoalmente os juízes, tem como objetivo principal garantir que os julgamentos sejam isentos, sem pressões ou ameaças por parte daqueles que detém o poder. Tenho severas dúvidas como estaria a operação lava jato se o Juiz Sérgio Moro tivesse sido removido para outro local ou sofresse um processo para perda de cargo. O recado seria muito claro para ele e os demais juízes que o sucederiam: "se gosta do seu trabalho pare de incomodar". É por isso também que o empregado pode entrar com a ação contra uma empresa ou pessoa influente e esperar que o juiz do trabalho julgue com isenção.

É claro que ocorrerão desvios de conduta de alguns juízes, afinal são 17 mil pessoas com esse trabalho e não há instituição pública ou privada que esteja isenta disso. Por este motivo é fundamental, para a própria defesa do Poder Judiciário, que existam mecanismos para punições eficazes e coerentes. A reflexão que conclamo é que a proposta do deputado seja analisada não com base em informações incorretas ou exemplos pontuais. É uma discussão mais profunda e que indicará qual o grau de independência os juízes terão para julgarem sem medo de represálias futuras.

Os apontamentos acima não retiram o mérito da discussão encaminhada pela PEC 163 proposta pelo deputado federal Rubens Bueno. A sociedade é extremamente dinâmica e as expectativas sobre a atuação do Poder Judiciário se alteram com o tempo. Logo, de tempos em tempos é oportuna alguma reflexão, mas com o cuidado de permitir que os juízes, com suas virtudes e limitações, exerçam seu trabalho com a garantia que não serão punidos por desafiarem interesses de pessoas ou grupos mais influentes.

A toga realmente não é a capa de proteção do juiz. A toga é a capa de proteção da sociedade e da democracia.

Fabricio Sartori. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Toledo. Diretor de Relações Externas e Imprensa da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.
O material escolar e seu poder didático com os pequenos estudantes

Novo ano começa e é hora de comprar o material escolar, quanta expectativa! Cadernos, livros, lápis de todas as cores e tamanhos, apontador, borracha... A criança desde pequena, já tem potencial para escolhas e deseja ajudar os pais na compra desses materiais. Mas qual será o papel da criança de Educação Infantil e da família nessa hora? E da escola?

A contemporaneidade abre inéditas portas ao conhecimento e impõe a necessidade de desenvolver novas capacidades para enfrentar e resolver os problemas da atualidade. A educação marista está voltada a apropriação de saberes e habilidades que respondem a essas demandas, e que são coerentes com a concepção da criança como ser integral.  As crianças são capazes de compreender, dialogar, argumentar e reconstruir relações constantes entre o saber, na busca pelo conhecimento.

Fazer parte desse momento oportuniza a criança no desenvolvimento de ações cotidianas, que a fazem refletir sobre o mundo que a cerca.  A família, sendo o ponto de partida de um processo educativo significativo, tem o papel de apresentar às crianças situações que, juntas, farão pensar sobre diversas aprendizagens como uso adequado do material, responsabilidade com a organização, reflexões entre desejo e necessidade, e até mesmo, a educação financeira familiar.

A compra do material escolar deve ser realizada pela família juntamente com o aluno, pois assim, essa interação dialógica e afetiva, marcará a identificação e a importância do se construir o material individual e personificado do aluno.

Segundo Içami Tiba, o estilo familiar reinante é delimitado pela forma como os pais lidam com a compra do material escolar. Um caderno que é encapado com zelo e cuidado pelos pais, com a participação do filho, ganha significado e futuras lembranças.

No colégio Maristinha Pio XII, as crianças do Infantil 5, vivenciam um momento único em sua história escolar com a chegada do estojo, material que é incorporado pela primeira vez em sua vida. Por isso, as professoras preparam uma sequência didática recheada de ludicidade, mistérios e aprendizagens significativas logo no início do ano letivo. As crianças aprendem o uso correto de cada item, a importância da organização e cuidado com o estojo.

As professoras se utilizam de diferentes estratégias para envolver a curiosidade, a busca por informação e o protagonismo inerente às crianças. Os alunos são levados a resolver problemas, levantar hipóteses e a trabalhar em equipe. A sequência finaliza com o juramento das regras do uso do estojo e uma música que ilustra o que aprenderam durante o desenrolar das atividades. A família é convidada como expectadora do momento, mas em parceria com a escola, também trabalhará com seus filhos os hábitos de estudo que se iniciam.

Por isso, a importância da relação família-escola, que deve proporcionar às crianças a continuidade do processo de aprendizagem acarretando, assim, segurança, envolvimento, significado e gosto pelo ambiente escolar.

Maria Stella Machado é assistente pedagógica do Colégio Marista Asa Sul – Maristinha Pio XII (DF), do Grupo Marista.
Toga não é capa de proteção

Vez por outra surge no noticiário nacional casos de juízes sendo flagrados cometendo crimes. É corrupção, venda de sentença, apropriação indébita, tráfico de influência, abuso de autoridade. No entanto, o tempo passa e essas histórias acabam não tendo desfecho justo.

A punição não chega e, quando chega, mais parece um prêmio, já que o criminoso togado passa a gozar da aposentadoria compulsória. Deixa de trabalhar e continua a receber o salário integral do Estado.

Nesta semana, voltou a escandalizar o Brasil o caso da desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral local, Tânia Garcia Lopes. Por meio de tráfico de influência e uma trama que envolve fraudes ela conseguiu retirar da prisão o seu filho, Breno Borges, detido em março de 2017 transportando 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Se condenada por seus atos, ela vai descansar em casa, ao lado do filho, gozando da vida boa que o salário de desembargadora vai lhe proporcionar.

Para mudar esse cenário apresentei em 2012, junto com o deputado federal Arnaldo Jordy (PA), a PEC 163. Ela extingue o privilégio da aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em crimes, em especial os de corrupção. Atualmente, os juízes são vitalícios e só perdem os cargos e, consequentemente, as respectivas aposentadorias, por decisão judicial transitada em julgado, desde que seja por ação penal por crime comum ou de responsabilidade.

É uma verdadeira aberração que, em pleno Estado Democrático de Direito, um magistrado, cuja conduta é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, continue a ter aposentadoria como pena disciplinar e garanta vencimentos integrais pagos pela sociedade.

A proposta que apresentamos dá nova redação aos artigos 93,95 e 103-B da Constituição Federal para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrados nas situações de quebra de decoro. Também permite a perda do cargo em casos de processos administrativos no âmbito do Conselho Nacional da Magistratura. Atualmente, o CNJ não tem competência para aplicar perda de função de magistrados.

Espero que ainda neste ano a matéria seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e siga para votação no plenário. Até porque a toga não pode servir de capa de proteção para quem rasga seu juramento e ainda se acha no direito de passar por cima da lei.

Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná
Os tantos e diferentes crimes praticados contra o País

O acompanhamento do noticiário dos meios de comunicação e de suas repercussões nas mídias sociais está cada vez mais difícil, diante do  relato interminável de cada vez maiores tragédias e mais graves atentados contra a vida, a inteligência, a cultura e a paciência dos cidadãos de boa vontade.

Assim como os desvios de bilhões de reais de empresas estatais e cofres públicos, o superfaturamento de contratos e atos de corrupção de detentores de cargos eletivos e agentes públicos, de todas as instâncias de governo, que não podemos mais admitir, o mesmo ocorre com ações aparentemente menos nocivas, mas tão ou mais destrutivas do que os crimes contra a vida e o patrimônio individual das pessoas.

Com todo o respeito aos que pensam diferente, não pode haver futuro e nem esperanças de dias melhores para uma sociedade onde o patrimônio público e/ou coletivo e bens essenciais à sua própria sobrevivência e evolução, como escolas, creches e postos de saúde, são arrombados, depredados e vandalizados, além de terem equipamentos e produtos de consumo furtados ou destruídos.

Tão triste como acompanhar informações sobre esses atentados, nos parece constatar que em muitos casos se culpa a falta de segurança pública e de agentes e equipamentos de vigilância nesses prédios, pela crescente criminalidade, sem qualquer menção às responsabilidades de comunidades beneficiadas e até vizinhos dos órgãos atingidos.

Como tais ações resultam em imediatos e grandes prejuízos para crianças, jovens e toda a população de sua área de atendimento, com a suspensão de atividades para os reparos indispensáveis e gastos bancados por todos os contribuintes, como ocorreu na construção, nos parece lógico também ouvir, em todas essas tragédias, sobre causas e efeitos, os seus usuários e moradores próximos.

Se em países desenvolvidos escolas, creches, postos de saúde e outros órgãos públicos são construídos e mantidos em terrenos sem a proteção de muros ou grades de ferro e muitas vezes têm dependências sem chaves em suas portas de acesso, pois sendo patrimônio coletivo são preservados e guardados por todos os seus beneficiários, achamos que estaria na hora de procurar conscientizar os brasileiros sobre esses avanços da civilização humana.         

Nossa esperança é que no futuro jamais voltemos a acompanhar notícias tristes e inaceitáveis, como foi a da invasão e depredação de dependências e equipamentos da Escola Municipal São Francisco de Assis, do Jardim São Francisco, de Toledo.

O mais grave é que os danos, registrados na noite de 22 de janeiro último, teriam sido causados por crianças e adolescentes, que estudam ou estudaram na unidade e foram os responsáveis pela invasão e destruição do patrimônio público ou da própria comunidade.

A ação foi comprovada pela Guarda Municipal, após notificação de alarme silencioso, durante férias da comunidade escolar, causando perplexidade entre a comunidade vizinha, após a comprovação e avaliação de estragos, como portas e janelas quebradas, pichação de paredes e destruição de materiais pedagógicos.

Somente em 2017, a Prefeitura de Toledo gastou 50 mil reais com a recuperação de instalações depredadas, como banheiros públicos dos  parques da cidade, além da substituição de equipamentos furtados, em atos cujo controle depende tanto da instalação de câmeras de monitoramento e alarmes, como de denúncias da população, consideradas fundamentais nesse desafio.

*O autor é deputado federal pelo Paraná. E-mail: [email protected]
Educação e Cidadania

É necessário reagir contra a causa de todas as desigualdades, que é a ausência de uma educação de qualidade. Sem educação não há igualdade, nem democracia. Tampouco é possível combater a corrupção, compreendida seja na escolha de políticos mais honestos para governar, seja na construção – a longo prazo – de uma cultura individual pautada em princípios éticos.

O comportamento dos eleitores e dos cidadãos, de modo geral, pode contribuir significativamente para o ciclo da corrupção. Quando se troca o voto pelo recebimento de favores pessoais, a política democrática deixa de ser o caminho para atender os interesses comuns da sociedade. Ela passa a servir para a satisfação de objetivos individuais, sem grandes preocupações com o conjunto da sociedade ou com o seu futuro. Isso impede a criação das bases sociais indispensáveis para promover as reformas que o Brasil precisa para o seu desenvolvimento humano, político, ético e social.

Não basta reprimir a corrupção; é preciso educar para o exercício da cidadania. Construir, pela educação, cidadãos responsáveis por condutas éticas e sociais é condição essencial para promover os valores positivos, tornar as pessoas menos egoístas, mais integradas e participantes do processo político-democrático; enfim, verdadeiras coautoras da construção de um país melhor e mais justo para todos.

Sem educação para o exercício da cidadania o futuro do Brasil continuará condenado pela corrupção. É pela falta de conhecimento ou de exercício efetivo dos deveres e dos direitos fundamentais que a apatia se generaliza, a democracia é enfraquecida, os controles sociais ficam diluídos e o modelo social brasileiro se mantém caracterizado pelo patrimonialismo, pelo individualismo, pela desigualdade e pela injustiça.

A escola pode não apenas reproduzir a ordem social vigente (marcada pelo individualismo, pelo consumismo, pela separação de classes sociais e pela apatia do cidadão), mas deve, principalmente, contribuir para melhorar a sociedade, orientando a transição ética e axiológica entre o passado e o futuro.

Por isso, é necessário repensar o papel da escola na formação do cidadão. Educar para o exercício da cidadania inclui a aproximação da teoria com a prática. As escolas precisam ser espaços democráticos, para poderem discutir as questões de interesse coletivo e agirem para melhorar a sociedade. Para adquirir um comportamento cívico ativo, os alunos têm de desenvolver competências (conhecimentos, habilidades e atitudes), que os capacite à participação na vida pública. A vivência da democracia deve começar na própria escola, a partir da escolha de representantes de turma, do incentivo à formação de grêmios estudantis e de diretórios acadêmicos, da participação direta em conselhos escolares ou na eleição dos órgãos de direção. A escola também deve ajudar os alunos a experimentar comportamentos cívicos responsáveis nas atividades extraescolares, com o envolvimento de professores, de educadores, de familiares e da comunidade.

Formar cidadãos, contudo, vai além do ensino do conjunto de valores inerentes a uma comunidade democrática. O processo de aprendizagem deve estar fundado na participação ativa – pelo diálogo, o debate, o exercício da liberdade de discordar e a tomada de decisões em conjunto – para que a resolução dos problemas da vida em comunidade possa contribuir para a criação de hábitos e virtudes cívicas. Os ideais democráticos devem ser postos em prática para que os valores éticos se fixem na base cultural da sociedade.

Entretanto, educação para a cidadania, voltada para a promoção da democracia e da coesão social, não termina na escola. Também deve envolver os meios de comunicação de massa, a educação familiar, o setor produtivo e os órgãos públicos. Isso porque a cidadania plena e ativa depende da capacidade de apreender durante toda a vida, para ter atitudes voltadas à concretização permanente dos valores éticos.

*Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, coordenador do Projeto Geração Atitude e coordenador do Projeto Paraná Sem Corrupção.