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Nada de novo há no rugir das tempestades

Eu amo essa frase de Maiakóvski e achei icônico que o poema tenha sido usado no discurso de despedida da ex-presidente Dilma, quando da sua saída do Palácio do Planalto após a aprovação do impeachment, me fez pensar bastante. Esse autor foi uma das pérolas do comunismo russo, o qual defendeu com unhas e dentes, tendo integrado as fileiras do partido antes mesmo de adentrar a poesia. Anos depois, terminou decepcionado com o sistema que defendia, passando, portanto, de apoiador, a crítico.

Confabulando sobre o discurso, admiti que habita em mim um imenso fascínio pelos dissidentes, especialmente porque, como disse uma grande dama do teatro brasileiro, Bibi Ferreira, a desgraça do ser humano é que ele não muda. E eu gosto de quem tenta mudar, de quem é infiel aos seus conceitos, justamente por entender que nada é definitivo.

Naquele 31 de agosto, quando Dilma proferiu o poema em tom de adeus ressentido, eu fiquei intrigada. Lembrei de Paulo Francis – os letrados da velha guarda devem lembrar dele. O homem foi trotskista até meados de 1990, depois se botou a criticar os progressistas e em 1997 morreu, dizem que de tristeza, ao ver-se envolvido em uma causa milionária movida pela Petrobras, depois de acusar seus dirigentes de um esquema de propina – não podemos acusá-lo de mentiroso...

E me lembrei, ainda, do genial Mario Vargas Llosa que perdeu a presidência do Peru para Alberto Fujimori, autoritário acusado de assassinatos durante seu governo de 10 anos. Llosa é outro dissidente, tendo chegado se assumir admirador de Fidel Castro e a dar aulas sobre marxismo, o Nobel de Literatura foi candidato à presidência por um partido de centro-direita.

Fiquei um tempo estranha assistindo à minha candidata ruir e, realmente, Dilma, não há nada de novo no rugir das tempestades. Nunca houve – e é muito duro assumir isso. Vivemos acuados diante desse tal de novo, e até por isso elegemos Bolsonaro – fazendo coro a um movimento histórico pendular da humanidade, que de forma subsequente as escolhas mais progressistas, retorna aos conservadores. E cabe aqui dizer que o Brasil nem sequer teve uma amostra grátis de socialismo. Para os [que outrora foram] mais sonhadores como eu, o “socialismo” petista foi uma vergonha.

Com um ar meio lúgubre, tão insatisfeita quanto Dilma [por razões diferentes, é claro] ainda lembrei de Fernando Sabino, que levei 9 anos para entender, quando disse que “é de esquerda antes dos 30 anos quem tem coração, e de direita depois dos 30 quem tem cérebro”. Cérebro, todos temos, mas a proporção entre razão e emoção, ao longo dos anos e dos golpes, é que muda.

Hoje é antiquado separar a vida em direita e esquerda, tudo está bastante estranho, embora seja óbvio que tenhamos à nossa frente uma onda conservadora se avolumando [com a qual não me identifico]. Hoje a minha esperança é a chegada dos tempos gasosos, porque os líquidos ainda estão engessados demais. A gente não aprendeu a mudar, mas precisa fazê-lo com urgência.

Finalizo citando Paulo Francis, com palavras atemporais (como as nossas lamúrias todas): “a vida é muito mais variada, anárquica e imprevisível do que sonham os ideólogos”. Não é de Estado paternalista e concurso público que o jovem brasileiro precisa – tampouco dessa ladainha de start up milagreira. O caminho é uma tangente.

Amanda Salvador é universitária e desprovida de sindicato que a defenda.
Esses falsos defensores de direitos humanos

Nem Bolsonaro, nem seus eleitores são contra os direitos humanos. Essa é mais uma narrativa insidiosa, despegada da realidade, construída pela malícia de alguns intelectuais para consumo de certos atores do palco político. O que milhões de brasileiros manifestaram nas urnas foi sua rejeição à conduta dos que tratam de direitos humanos como se fosse coisa sua, de sua conceituação e distribuição, para uso em benefício próprio e em prejuízo de muitos ou de todos.

Refiro-me, por exemplo, ao empenho no sentido de afirmar como “direitos humanos” meras reivindicações políticas de grupos sociais que só se viabilizam contra legítimos direitos alheios, sendo o aborto a mais eloquente delas. Há muitos outros, porém. Desencarceramento em massa, desarmamento geral da população ordeira, redução das penas privativas de liberdade, indiscriminada progressão de regime prisional, descriminalização das drogas, desmilitarização das polícias militares, demasias do ECA, reivindicações LGBTTQI com incidência nas salas de aula e mais as que confrontam direitos de propriedade. As pessoas simplesmente cansaram dessa conversa fiada! Perceberam no seu cotidiano aonde isso levou o país.

Quando militantes do MST invadem uma propriedade rural – e foram 4063 invasões entre o início do governo FHC e o final do governo Dilma – os ditos defensores dos direitos humanos repudiam toda reação policial ou judicial como “criminalização dos movimentos sociais”. Algo tão ilógico, tão falso, só pode ser afirmado e publicado nos jornais porque desonestidade intelectual é um desvio moral, mas não é crime. Mas é desse tipo de desonestidade que se nutriu, durante longos anos, o discurso dos tais defensores de “direitos humanos”. A nação entendeu e, majoritariamente, passou a rejeitar.

Pelo viés oposto, basta que a atividade policial legítima, desejada pela sociedade com vistas à própria segurança, seja compelida a usar rigor com o intuito de conter uma ação criminosa, para que os mesmos falsos humanistas reapareçam “criminalizando” a conduta policial. Anos de observação desses fenômenos evidenciaram a preferência de tais grupos pelos bandidos. Enquanto estes últimos prosperam e mantém a população em permanente sobressalto, aqueles, os supostos defensores de direitos humanos, inibem a ação protetora da sociedade. Assim agindo, elevam os riscos dos que a ela se dedicam e concedem mais segurança aos fora da lei. Vítimas e policiais não têm direitos nessa engenhoca sociológica.

Não bastassem os fatos concretos, objetivos, testemunhados milhares de vezes por milhões de cidadãos comuns, as correntes políticas que se arvoram como protetoras dos mais altos valores da humanidade mantêm relações quase carnais com ditadores e regimes que fazem o diabo em Cuba, Venezuela, Nicarágua, Coreia do Norte, Irã e África Subsaariana.

As pessoas veem e sabem que o nome disso é hipocrisia.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
A lucratividade extra da preservação ambiental

O agronegócio, para o bem de todos, só tem a ganhar, inclusive financeiramente, com a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ambiental.

Para começar, as boas colheitas, com produtos de qualidade, diversidade e amplo mercado, como e sabe, dependem do clima favorável, com chuvas em volume necessário nos períodos de crescimento, floração e frutificação das plantas, sem a ocorrência de temporais em seus intervalos.

Já a colheita e o escoamento da produção dependem de tempo bom, para que as máquinas transitem nas lavouras e os caminhões nas estradas, nem sempre pavimentadas, até silos e armazéns, para beneficiamento e  estocagem de grãos.  

Superadas todas essas etapas, o resultado final da safra estará atrelado ao mercado nacional e externo para a produção e à variação cambial, para a remuneração justa do investimento e do trabalho do agricultor ou criador de animais.

A novidade nesse processo está na possibilidade de ganhos extras e compensadores com a preservação da natureza, além do desenvolvimento das plantas cultivadas, incluindo pastagens. Conforme especialistas, em vigor há seis anos, o novo Código Florestal Brasileiro está transformando a preservação do meio ambiente em lucro monetário para o produtor rural.

Após longo debate sobre a constitucionalidade e validade de dispositivos da legislação, o Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu o julgamento em fevereiro último, viabilizando alguns instrumentos legais para a compensação financeira de proprietários que preservaram suas terras, que já começam a ser adotados em maior escala.

Entre esses benefícios estão Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a remuneração de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), e a concessão de títulos verdes, todos viabilizados pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo processo de implantação deve ocorrer até o final de dezembro.

Até o dia oito de outubro, por exemplo, os donos de reservas florestais particulares com planos de manejo no Paraná, poderiam se inscrever no programa de PSA, atendendo exigência de edital publicado com essa finalidade, pleiteando o recebimento de valores entre 10 mil e 50 mil reais por ano, dependendo da área preservada.

Para premiar os proprietários que voluntariamente assumiram o ônus da preservação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente reservou recursos de 1,2 milhão de reais, do Fundo Estadual do Meio Ambiente. Parte da verba será destinada também ao monitoramento e orientação das propriedades por grupo técnico, criado especialmente no projeto.

Além disso, donos de terras beneficiados podem também participar de outro mercado mais atraente, como será o de cotas de reserva, com a emissão de títulos de acordo com as áreas florestais preservadas acima da exigência da lei, para comercialização nas Bolsas de Valores.

Os proprietário que ainda não atenderam a legislação, poderão  comprar esses papéis, compensando o passivo ambiental. Além de adquirir as cotas, os produtores com déficits de reservas poderão também investir na restauração de áreas desmatadas.

De acordo com especialistas, o passivo ambiental de propriedades rurais do País estaria entre 20 a 25 milhões de hectares, mas com a conclusão do CAR, os produtores poderão compensar seus déficits, o que explica o crescimento da demanda por cotas, com identidade ecológica definida pelo bioma de cada região.

*O autor é deputado federal pelo Paraná licenciado e chefe da Casa Civil do Governo do Estado. E-mail: [email protected]
Brasileiro não gosta de ler: um mito transponível

O cabritinho Bebeu passeia nas nuvens [1] foi meu primeiro companheiro de cabeceira, isso por volta de 1986... quando eu tinha em torno de quatro anos. O livro conta a história de um pequeno animal inconformado com suas cercas: ele queria mais, queria ver o céu de perto! De 86 para cá, foram inúmeros os títulos e as aventuras que fizeram parte das minhas tardes chuvosas, das minhas férias e das minhas noites de leitura à luz fraca. Tantos anos e tantas linhas me levaram a contrariar um mito que me parece ser orgulhosamente difundido no país: brasileiro não gosta de ler!

O Instituto Pró-Livro aponta que o Brasil tem em torno de 95 milhões de pessoas que leem quatro ou mais livros por ano: leem porque querem, porque gostam, porque sabem, porque foram incentivados, porque compram livros, porque emprestam, porque ganham, leem porque sim! Em contrapartida, há 77 milhões de pessoas que não leem: não o fazem porque não gostam, porque não querem, porque não têm tempo, porque não sabem, porque não têm acesso. Não leem porque, culturalmente, foram talhados a acreditar que o livro e o ato de ler são menos importantes ou menos atrativos que outras formas de cultura ou de lazer. 

Cresci submersa nas narrativas orais de todas as noites na voz afável de mamãe e no mundo dos livros, ganhando uns de presente aqui, herdando outros de segunda mão ali... filha de pai mecânico e mãe dona de casa, me tornei professora e Doutora em Língua Portuguesa graças, em muito, ao inconformismo com a minha própria fazenda e em querer subir montanhas, assim como na narrativa de Bebeu que dizia: “Havia uma fazenda e o cabritinho Bebeu morava ali, na companhia de outros animais. O maior desejo de Bebeu era subir a montanha para ver o céu bem de perto...”.

Enquanto vamos subindo, é possível apreciar a beleza da aprendizagem do caminho e lá no alto da montanha [de livros] ver livremente o céu de perto e até brincar de descobrir desenhos em nuvens; vemos também um belo caminho a ser escrito com lápis e muitas palavras, ao lado dele os conformados que fazem ecoar os mitos de suas cercas, de que o mundo das letras é para poucos, por fim, formado pelos inconformados que insistem em pôr o pé na estrada, enxergando em Monteiro Lobato o norte: “Um País se faz com homens e livros”.

[1] De autoria de Celso Mathias, Marien Calixte E Milson Henriques
Autora: Professora Dra. Paula Reis Oliveira, coordenadora do curso de Letras do Centro Universitário Internacional Uninter.
O Brasil tem um compromisso com o mundo

Precisamos falar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que tem chance de ser sediada no Brasil no ano que vem: a COP25. Precisamos falar mais. Precisamos falar sobre a Conferência que tem grande possibilidade de ser realizada em Foz do Iguaçu, a terceira cidade que mais recebe turistas no País e um dos mais belos cenários naturais do mundo. Receber a COP traz ao Brasil e ao Paraná oportunidades que não podem ser ignoradas.

Sim. Organizar um evento global como esse envolve custos. Algo entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões. Contudo, talvez seja o melhor momento para mostrarmos para o mundo que o Brasil está sim preocupado com o meio ambiente e com a questão climática. Afinal, uma COP reúne cerca de 40 mil pessoas, entre diplomatas, cientistas, empresários, ONGs e pessoas interessadas dos mais diversos países.

Se isso ocorrer, será a oportunidade de o Brasil, de uma vez por todas, liderar as discussões globais de sustentabilidade. Além disso, dar o recado para o País inteiro e para outras nações que podemos e seremos o maior produtor mundial de alimentos com o grande diferencial da sustentabilidade, promovendo uma agricultura de baixo carbono. Como anfitrião da COP, o Brasil terá de mostrar que realmente fará a diferença e investirá nessa estratégia. De forma tímida, isso já ocorre nos nossos campos. Temos chances de dar mais vazão ao Plano ABC, que financia produções de baixo carbono e já tem recursos previstos no Plano Safra.

O Paraná e o novo executivo estadual podem surfar nesta onda, chamando a atenção do mundo. É um dos maiores produtores de grãos do Brasil. Nos anos 70 e 80, era conhecido internacionalmente pela excelência em práticas agrícolas sustentáveis, como cultivo mínimo e plantio direto. O estado tem tudo para ser o líder nacional da agricultura de baixo carbono, usando inclusive recursos federais do Plano Safra.

Embora Salvador e Rio de Janeiro estejam se mobilizando para receber a COP25, Foz do Iguaçu é a melhor opção. Além de estar preparada para receber grandes públicos, com rede hoteleira consolidada e visitors bureau estabelecido, a cidade da tríplice fronteira pode envolver os “vizinhos” Paraguai e Argentina na organização e tem grande chance de ter apoio financeiro da Itaipu Binacional.

Ao mesmo tempo, a COP25 no Brasil exigirá decisão importante do Governo Federal – não apenas sinalizar se receberemos ou não o evento. Normalmente, um dos ministros do país-sede é quem preside a Conferência. Esse representante terá o desafio de conduzir os países na negociação para finalizar as regras do Acordo de Paris, pois, a partir de 2020, os países terão de começar a implementar suas medidas para reduzir a emissão se gases de efeito estufa. Para isso, o ministro deve entender do tema e as pastas mais alinhadas com a pauta seriam Relações Exteriores, Meio Ambiente ou Ciência e Tecnologia.

Se o Brasil optar por não realizar a COP25, corre o risco de transparecer que não será a liderança em sustentabilidade global que todos esperam. O relógio está girando. Temos poucas semanas para definir isso tudo. A COP24 será realizada na Polônia no próximo mês e, lá, os diplomatas brasileiros terão de confirmar a realização da próxima Conferência no Brasil, sinalizando a cidade-sede. Torcemos que este comunicado venha leve o nome da cidade das cataratas.

André Ferretti é gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza
Assédio e abuso sexual no esporte: um mal que assombra os atletas

Depois do caso de Joanna Maranhão, nadadora olímpica brasileira, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei alterando o Código Penal Brasileiro, no qual o prazo para a prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes começa a contar a partir do momento em que a vítima completar 18 anos, não mais a partir do momento do crime. O Projeto prevê ainda que crimes mais graves como o estupro terão um prazo de 20 anos a partir da maioridade para serem denunciados. O Projeto foi aprovado em 2012 e recebeu o nome de Lei Joanna Maranhão.

Em muitos casos o assediador é alguém que tem autoridade sobre o jovem e, devido a isso, o atleta acaba mantendo-se em silêncio. Somam-se a esse fator a vergonha e o medo da retaliação por parte do assediador ou ainda da entidade onde está treinando e representando a vítima. Fazer a denúncia de um caso de assédio e/ou abuso é algo muito difícil para qualquer pessoa, mas para os meninos/homens é ainda mais complicado, pois vivemos em uma sociedade em que ‘homem não chora’ e ‘sabe se defender sozinho’; ou ainda os garotos denunciam as práticas de assédio e/ou abuso e acabam afastados dos clubes de futebol onde atuam, muitas vezes vendo o seu sonho escorrer pelas mãos.

O apoio que o atleta precisa vem de fora, ou seja, de alguém que não está envolvido com a rede que o cerca dentro do treinamento. Enquanto o atleta não enxergar essa pessoa de confiança que poderá lhe ajudar não irá falar sobre ou denunciar os assédios e/ou abusos sofridos. O esporte reflete as mudanças culturais da população, que de uma forma geral clama por atenção e providências em relação ao assédio e ao abuso. É importante conscientizar os profissionais que trabalham junto com os atletas e lembrar sempre que: assédio sexual é crime!

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, é responsável por um projeto de prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente esportivo, por meio do projeto que envolve a assinatura de termos de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho e confederações de esportes diversos, visando gerar ações conjuntas concretas de combate ao assédio a atletas. A iniciativa foi do setor jurídico das confederações brasileiras de ciclismo, ginástica e esportes aquáticos. Inicialmente a ação seria regional, mas o procurador considerou a importância do projeto e o ampliou para o âmbito nacional.

Após os ginastas brasileiros denunciarem os casos de assédio e abuso sofridos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) implantou em março de 2018 o Canal de Ouvidoria do Conselho de Ética, uma ferramenta para que os atletas, de maneira sigilosa, façam as suas denúncias e estas sejam apuradas e combatidas. Porém, esse canal é destinado apenas às denúncias relacionadas diretamente a pessoas ligadas ao COB. Representantes do COB e da ONU Mulheres discutiram as diretrizes para a elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Abuso Sexual que será implementada futuramente pelo COB.

Lembrem-se: Assédio sexual é crime e deve ser denunciado para evitarmos outros casos no esporte!

Thaisa Rodbard Mileo é professora nos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter
Prossumidores de energia

Curitiba busca firmar-se no conceito de cidade inteligente (smart city, em inglês). Trata-se da utilização de inteligência para transformar a capital do Paraná numa cidade que ofereça, cada vez mais, bem-estar e melhor qualidade de vida a todos; uma cidade com sustentabilidade econômica e socioambiental e com serviços-padrão disponíveis aos que aqui vivem.

Nessa transformação, tecnologia e inovação ganham papel essencial. Por exemplo: o Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura Municipal, terá energia sustentável por meio da instalação de painéis fotovoltaicos. O uso da energia solar em conjunto com a troca da iluminação por tecnologia LED irão gerar uma economia em torno de R$ 220 mil ao ano. Além disso, utilizando energia solar, mais de 128 toneladas de CO2 serão neutralizadas anualmente, e a capacidade de geração de energia poderá chegar a 144 kWh.

O setor público avança nesse modo de enfrentar a questão energética, mas o comercial e o residencial também irão evoluir, e muito rapidamente.

Inteligência artificial, internet das coisas, blockchain, medidores inteligentes, microgeração distribuída, carro elétrico, indústria 4.0 e armazenamento de energia são avanços. Eles mudarão a maneira como as concessionárias de energia obterão receita, e a forma como a população lidará com a energia.

Com a introdução dessas e outras tecnologias novas e seu uso em projetos do setor energético, surge um novo conceito: o dos “prossumidores”. Esse termo curioso indica que alguém é ao mesmo tempo produtor e consumidor. E o que representa essa novidade no mundo do consumo de energia elétrica? Significa que poderemos gerar energia limpa em nossas próprias instalações para consumi-la, armazená-la em baterias ou mesmo passá-la — com alguma vantagem — para a rede da distribuidora de eletricidade que nos atende.

Se você se preocupa com a conservação do planeta e deseja gerar a energia que você mesmo irá utilizar, poderá tornar-se um “prossumidor”. Para isso, basta instalar painéis fotovoltaicos em sua casa. Agricultores poderão gerar energia elétrica a partir da biomassa. Cultivadores de cana poderão produzir geração térmica de energia por meio do bagaço da cana. Milhões de usuários se tornarão capazes de prover-se com energia própria. Assim, o consumidor deixará de ser uma figura passiva: com medidores inteligentes e painéis fotovoltaicos, ele passará a ganhar um novo poder no sistema, tornando-se minigerador.

Enfim, o advento do “prossumidor” poderá dar um novo alento ao crescimento energético brasileiro e ainda poderá propiciar ao país novo posicionamento no mercado global.

Passaríamos a ser o país da energia limpa. O país da emissão zero. O país que substitui toda a sua frota de veículos a combustão por veículos elétricos. O país com zero de poluição de CO2 nas ruas. É possível imaginarmos um futuro assim?

Será que os consumidores brasileiros de energia se transformarão em “prossumidores”? Bem, a Prefeitura de Curitiba já está fazendo esse avanço, assim como inúmeros consumidores comerciais e residenciais. Pode-se afirmar, hoje, que é somente uma questão de tempo!

Marcos de Lacerda Pessoa é mestre, Ph.D. e pós-doutor em Engenharia, é membro da diretoria do Centro de Letras do Paraná, proprietário do centro de apoio à inovação, o futuri9.com e da aceleradora de projetos de energia Octane
A tecnologia é sua aliada, empresa de terceirização!

Imaginem: uma empresa de terceirização de mão de obra possui 100 colaboradores, que prestam serviços em diferentes regiões de uma cidade. Não é possível acompanhar o deslocamento desses funcionários, por isso, quando o cliente liga dizendo que algum profissional não compareceu, é difícil justificar essa ausência ou até mesmo resolver a situação de forma rápida, enviando outro profissional. E essa é só uma das dores desse setor.

É claro que algumas mudanças já estão acontecendo, como a flexibilização da Lei da Terceirização que possibilitou que essas empresas respirassem mais aliviadas ao facilitar a contratação de terceiros, impulsionando o crescimento do setor. O desafio agora é acompanhar esse avanço, mas, para isso, é preciso superar as deficiências que ainda existem quando falamos sobre fornecer mão de obra.

O uso da tecnologia torna-se essencial nesse cenário e deve ser considerado como uma vantagem de mercado. Hoje, já existem diferentes ferramentas que podem ser aplicadas ao setor, como softwares que fazem a gestão e análises de contratos e conseguem apontar a rentabilidade de cada um. O uso de planilhas tradicionais não permite uma visão 360° do negócio e muitas vezes informações importantes para o crescimento da empresa podem passar despercebidas.

Outra facilidade que a tecnologia entrega é o controle do deslocamento dos funcionários, por meio de aplicativo, evitando perdas de contrato por inadimplência e facilitando o gerenciamento e cobertura de faltas, além de direcionar, de forma estratégica, a alocação da mão de obra, com maior aproveitamento dos funcionários.

No Brasil, esse segmento tem crescido a cada ano e a retomada da economia significa avançar ainda mais pela procura de terceiros, pois grandes projetos precisam de mais pessoas envolvidas. É necessário, portanto, enxergar a tecnologia como uma aliada para impulsionar esse crescimento e melhorar a experiência e satisfação do cliente. Com processos melhor definidos e uma gestão interna automatizada, é possível ter colaboradores mais motivados e novos contratos assinados.

*Eduardo Pires é diretor do Segmento de Serviços da TOTVS
Novos governadores e insolvência

Ao ignorar o limite prudencial de 54% para as despesas de pessoal, os Estados brasileiros geraram a falta de liquidez determinativa do crescimento da dívida pública, bloqueando investimentos e atingindo a população na prestação de serviços públicos. Os novos governadores terão de enfrentar a crise fiscal, buscando urgência no ajuste das contas públicas. Postergar essa questão levará à insolvência muitas unidades federativas. É gravíssima a situação fiscal na maioria dos Estados Os governadores que assumirão o poder herdarão a falta de prudência das administrações passadas, elevação de despesas sem a contrapartida na capacidade de arrecadação.

A carência de investimentos dos Estados está se refletindo na ausência de recursos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal gerou a dramática realidade. A alternativa é buscar disciplinada política fiscal, acrescida de reformas profundas. As novas administrações enfrentarão essa situação. Vai exigir coragem de estadistas, não temendo a impopularidade momentânea, implantando corajosa reforma no aparelho estatal para evitar o colapso dos serviços públicos. Um exemplo é a extrapolação das despesas com salários e aposentadorias que vem estourando o limite de gastos com pessoal.

Recente relatório do Tesouro Nacional oficializa que essa questão vem se agravando, em que 16 Estados podem vir a ser declarados insolventes. É um grande desafio para os novos governadores. Muitos dos seus antecessores desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa o teto máximo de 60% da Receita Corrente Líquida para a folha de pessoal. O Tesouro Nacional constatou que em cinco Estados, os gastos com pessoal ultrapassou 75% da receita corrente líquida. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Acima de 60% da receita estão: Distrito Federal, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Sergipe, Paraíba, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

O alerta de Ana Carla Abrão Costa, ex-secretária da Fazenda de Goiás e economista da consultoria Oliver Wyman, é oportuno: “Os dados mostram que todos os Estados estão na mesma correnteza, com uma grande queda à frente na qual alguns já foram tragados. É trajetória insustentável. Se os Estados não fizerem ajustes, as despesas com pessoal vão consumir toda a receita, determinando o colapso dos serviços públicos”. O economista Raul Velloso na mesma direção nomina que a principal fonte de desequilíbrio está na folha de pagamento dos aposentados e inativos.

O Anuário Estatístico da Previdência Social traduz em números essa realidade, destacadamente: em Minas Gerais os servidores ativos são 217.034; os inativos e pensionistas, 319.043. No Rio Grande do Sul, os ativos são 117.934 e os inativos e pensionistas, 205.835. No Rio de Janeiro são ativos 215.265 contra 253.009 inativos e pensionistas. Em Santa Catarina, são ativos 65.112 e 66.557 inativos e pensionistas. Nos demais Estados, o número de servidores ativos ainda é maior com diferenças mínimas, mas tendente ao crescimento de inativos e pensionistas ao longo dos próximos anos.

Alguns governos estaduais esconderam a fragilidade das contas públicas pela maquiagem contábil. A finalidade era demonstrar que estavam nos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a política de gastos com pessoal. A artificialidade fiscal agora cobra o preço da falsificação dos números. Desequilíbrio orçamentário é caminho seguro para o insucesso de uma administração.

Devem os novos governadores, com responsabilidade e coragem, sem temer perda de popularidade, se empenharem pela reforma da previdência social. Não pode ser prioridade unicamente do governo federal, precisa do engajamento dos governadores e dos prefeitos que tem no rombo das suas previdências problema sério que precisa ser equacionado. Omitir-se é repetir a irresponsabilidade do passado e garantia de um encontro marcado com futura insolvência.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991)
Por um Paraná inovador

Tive a satisfação de trabalhar na redação da Lei 12.020, publicada em 9 de janeiro de 1998. Essa Lei instituiu o Fundo Paraná com a finalidade de apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual.  Essa Lei sempre foi uma grande reivindicação das comunidades acadêmicas, empresariais e de todos os que desejavam atuar em empreendedorismo inovador. A comunidade política, em todo o tempo, ambicionou sua promulgação por entendê-la como um excelente mecanismo para o desenvolvimento regional e setorial paranaense.

Passados mais de 20 anos, nota-se, com tristeza, que os 2% da receita tributária que alimentariam o Fundo Paraná não foram sempre repassados a ele. Dessa forma, o Estado tem deixado de ganhar em competitividade, não suprindo oportunidades suficientes de participação à sua comunidade acadêmica e aos novos negócios que poderiam ter sido gerados pela pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D+i).

A falta de recursos e a pequena atenção à P&D+i nas indústrias paranaenses colocam o Paraná numa posição mediana na área de inovação. Em uma escala de 0 a 10, o Índice Paranaense de Inovação (IPrI) geral não chega a atingir o valor 6, de acordo com dados da Bússola da Inovação. O objetivo dessa Bússola é avaliar o cenário do desenvolvimento industrial do Paraná, a partir de investimentos em inovação, e apontar caminhos. Trata-se de uma excelente ação, executada com mais de mil indústrias instaladas no Paraná, realizada anualmente pelos Observatórios da Indústria, organismo ligado à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep-PR), responsável pelo respectivo levantamento, juntamente com o Centro Internacional de Inovação do Senai.

Curiosamente, falar sobre inovação é uma prática usual nas empresas, mas a Bússola da Inovação mostra que poucas empresas paranaenses têm realizado o exercício pleno, contínuo e efetivo dela, que demanda permanente interação com atores externos, como as instituições de pesquisa e ensino superior. Embora muitas empresas mencionem que executam atividades de P&D+i, poucas possuem equipe dedicada, poucas as consideram alta prioridade e menos ainda executam procedimentos bem definidos para a geração do novo.

Um dos principais desafios continua sendo o de criar uma cultura de “inovação aberta” na indústria paranaense. Nesse ponto, as startups podem ser vetores dessa transformação. O boom de criação de startups começou em 2012 e tem se intensificado graças a instituições que potencializam seu ecossistema, como coworkings, aceleradoras, centros de apoio ao empreendedorismo inovador e instituições de pesquisa e ensino superior.

Entre nós, elas estão ainda muito focadas em Curitiba e região, que concentram dois terços das startups paranaenses. O Norte do Estado ‒ regiões de Londrina e Maringá somadas ‒ representa cerca de 15% do total.

Em média, a faixa etária dos 25 aos 35 anos é a mais representativa. No entanto, essas pessoas usualmente recorrem a mentores mais experientes para ajudá-las no desenvolvimento dos trabalhos.

Uma boa notícia é o fato de que a crise econômica incentivou algumas indústrias a se abrir para novas tecnologias, com vistas a se manter competitivas no mercado. O fato fez surgir algumas oportunidades para as startups com potencial de oferecer às grandes empresas uma redução de custos internos ou um aumento de receitas.

As nossas instituições de pesquisa e ensino superior são celeiros de bons cérebros e possuem professores e pesquisadores com elevada capacidade para a realização de P&D+i de qualidade. No entanto, algumas dessas instituições ainda possuem certa aversão a se aproximar de empresas e governos. Essa é uma mentalidade que tamb[em precisa ser alterada. O Paraná ainda possui problemas substanciais, como os de educação, segurança, saúde e infraestrutura, entre outros. É um desperdício não utilizar a força acadêmica que o Paraná possui para buscar soluções criativas e inovadoras, visando a solução das questões que nos atrasam e a minimização desses problemas.

O governador eleito Carlos Roberto Massa Júnior pautou sua campanha política na inovação. Assim, esperamos um maior desenvolvimento no setor de P&D+i. O Fundo Paraná necessita ser capitalizado no montante mínimo estabelecido pela Constituição do Estado. As empresas, os governos e a academia devem se aproximar mais, num sistema de "hélice tríplice", intercambiando experiências e estabelecendo parcerias ganha-ganha.

É preciso incrementar ainda mais a capacitação voltada à inovação, para que as empresas possam se lançar em busca do novo, a fim de gerar receitas adicionais, além de mais e melhores empregos. A rede estadual de pesquisa e ensino superior, que no Paraná é bem distribuída regionalmente, deve auxiliar mais o desenvolvimento de startups para maior interiorização desses empreendimentos, de acordo com as vocações de cada região. E é igualmente necessário estabelecer uma política paranaense de inovação, que considere esses fatores e seja mais agressiva e acessível a todos.

(*) Marcos de Lacerda Pessoa, mestre, Ph.D. e pós-doutor em Engenharia. É autor do livro “Sementeira de Inovação”, organizador e editor do livro “Pinceladas de Inovação”, proprietário do centro de apoio à inovação "futuri9.com” e da aceleradora de projetos de energia "Octane".