Coluna da ADI-PR
Coluna da ADI-PR 17/05/2019

Desemprego

A taxa de desemprego no País no primeiro trimestre foi de 12,7%. As menores taxas foram em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). Os piores resultados foram registrados no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) , Acre (18,0%),  Maranhão (16,3%) e Pernambuco (16,15%), Um quarto dos 13,4 milhões de desempregados estão há dois anos ou mais em busca de trabalho, segundo pesquisa do IBGE. Do total de desempregados, 24,8%, ou 3,3 milhões de pessoas, estão nessa condição há dois anos ou mais.

 

Emenda Lupion

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) recebeu carta de apoio de 46 entidades do setor produtivo à emenda na MP da Liberdade Econômica. Lupion propôs alteração no tabelamento do frete dos caminhoneiros ao definir como referencial, e não como vinculativo, o preço mínimo do quilômetro rodado. "Os dados demonstram que o tabelamento provocou uma redução de 0,11% do PIB, a redução de 203 mil empregos e um aumento de 0,34 pontos no IPCA de 2018”, diz a carta entregue ao deputado.

 

Emenda II

Para Lupion está mais do que provado que a tabela atual do frete não funciona. “Tivemos decréscimo na economia de R$ 7 bilhões, praticamente 200 mil empregos perdidos, isso tudo porque quando o estado entra para regular um setor da economia, ele acaba diminuindo a auto regulação de mercado. E quem paga essa conta não é o governo ou os caminhoneiros. São os produtores rurais”.

 

Gilmar e Fux em Curitiba

Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Luís Fux, estarão em Curitiba nos dias 29 e 31 de maio na sede da OAB do Paraná para participar do Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. O encontro vai reunir juristas e especialista e marcará ainda a transmissão do cargo de presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que passará do professor da USP, André Ramos Tavares, para o professor da UFPR, Luiz Guilherme Marinoni.

 

Prêmio internacional

A ex-governadora Cida Borghetti recebeu prêmio de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol das crianças e das famílias brasileiras. O prêmio foi entregue durante a cúpula Mundial da Organização Mundial da Família (OMF) que reúne em Lisboa, Portugal, representantes dos cinco continentes. “É uma consagração de muitos anos de trabalho e dedicação às causas da família e primeira infância. Estou muito honrada por esse reconhecimento”, disse Cida ao receber o prêmio da presidente da OMF, Deisi Kusztra.

 

Delúbio em Curitiba

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, está morando em Curitiba onde cumpre prisão em regime semi-aberto depois de ser condenado pela Justiça Federal. Delúbio trabalha na CUT e tem que se recolher depois das 18h em casa. Dias atrás, Delúbio saboreou uma feijoada, junto com a mulher e um grupo de amigos, em restaurante tradicional no centro da cidade, atendeu os curiosos, tirou fotos e até mostrou a tornozeleira eletrônica. 

 

Farmacêuticos

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que obriga empresas transportadoras de medicamentos contarem com a presença de farmacêutico em seus quadros técnicos. “O transporte é o momento com maior probabilidade para ocorrerem alterações na qualidade e eficácia dos medicamentos. A presença do farmacêutico nas empresas ajudará a minimizar esses riscos ao longo de todas as etapas da cadeia logística”, disse Paulo Litro.

 

Itaipu enxuga

O presidente da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, resolveu enxugar o escritório da binacional em Curitiba. Os 150 funcionários na capital serão transferidos até 2020 para a sede da usina em Foz do Iguaçu. A Itaipu quer economizar cerca de R$ 2,5 milhões por ano só com o fim do aluguel na capital que terá um pequeno escritório de representação.

 

Interiorização

“Sou do interior, sou pé vermelho e sabemos que as vezes a distância com a capital é muito maior do que os 500 quilômetros. Com a interiorização ela deixa de ser física e passa a ser de resultados. A partir do momento que se transfere o poder de decisão de Curitiba para a nossa base, a gente consegue perceber a importância do nosso o interior, com cidades fundamentais para a estruturação desse estado pujante que a gente tem” - do deputado Tiago Amaral (PSB) sobre a instalação dos trabalhos da Assembleia Legislativa na Expoingá em Maringá.

Coluna ADI 17/05/2019

Desemprego

A taxa de desemprego no País no primeiro trimestre foi de 12,7%. As menores taxas foram em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). Os piores resultados foram registrados no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) , Acre (18,0%),  Maranhão (16,3%) e Pernambuco (16,15%), Um quarto dos 13,4 milhões de desempregados estão há dois anos ou mais em busca de trabalho, segundo pesquisa do IBGE. Do total de desempregados, 24,8%, ou 3,3 milhões de pessoas, estão nessa condição há dois anos ou mais.


Emenda Lupion

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) recebeu carta de apoio de 46 entidades do setor produtivo à emenda na MP da Liberdade Econômica. Lupion propôs alteração no tabelamento do frete dos caminhoneiros ao definir como referencial, e não como vinculativo, o preço mínimo do quilômetro rodado. "Os dados demonstram que o tabelamento provocou uma redução de 0,11% do PIB, a redução de 203 mil empregos e um aumento de 0,34 pontos no IPCA de 2018”, diz a carta entregue ao deputado.


Emenda II

Para Lupion está mais do que provado que a tabela atual do frete não funciona. “Tivemos decréscimo na economia de R$ 7 bilhões, praticamente 200 mil empregos perdidos, isso tudo porque quando o estado entra para regular um setor da economia, ele acaba diminuindo a auto regulação de mercado. E quem paga essa conta não é o governo ou os caminhoneiros. São os produtores rurais”.


Gilmar e Fux em Curitiba

Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Luís Fux, estarão em Curitiba nos dias 29 e 31 de maio na sede da OAB do Paraná para participar do Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. O encontro vai reunir juristas e especialista e marcará ainda a transmissão do cargo de presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que passará do professor da USP, André Ramos Tavares, para o professor da UFPR, Luiz Guilherme Marinoni.


Prêmio internacional

A ex-governadora Cida Borghetti recebeu prêmio de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol das crianças e das famílias brasileiras. O prêmio foi entregue durante a cúpula Mundial da Organização Mundial da Família (OMF) que reúne em Lisboa, Portugal, representantes dos cinco continentes. “É uma consagração de muitos anos de trabalho e dedicação às causas da família e primeira infância. Estou muito honrada por esse reconhecimento”, disse Cida ao receber o prêmio da presidente da OMF, Deisi Kusztra.


Delúbio em Curitiba

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, está morando em Curitiba onde cumpre prisão em regime semi-aberto depois de ser condenado pela Justiça Federal. Delúbio trabalha na CUT e tem que se recolher depois das 18h em casa. Dias atrás, Delúbio saboreou uma feijoada, junto com a mulher e um grupo de amigos, em restaurante tradicional no centro da cidade, atendeu os curiosos, tirou fotos e até mostrou a tornozeleira eletrônica.  


Farmacêuticos

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que obriga empresas transportadoras de medicamentos contarem com a presença de farmacêutico em seus quadros técnicos. “O transporte é o momento com maior probabilidade para ocorrerem alterações na qualidade e eficácia dos medicamentos. A presença do farmacêutico nas empresas ajudará a minimizar esses riscos ao longo de todas as etapas da cadeia logística”, disse Paulo Litro.


Itaipu enxuga

O presidente da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, resolveu enxugar o escritório da binacional em Curitiba. Os 150 funcionários na capital serão transferidos até 2020 para a sede da usina em Foz do Iguaçu. A Itaipu quer economizar cerca de R$ 2,5 milhões por ano só com o fim do aluguel na capital que terá um pequeno escritório de representação.

 

Interiorização

“Sou do interior, sou pé vermelho e sabemos que as vezes a distância com a capital é muito maior do que os 500 quilômetros. Com a interiorização ela deixa de ser física e passa a ser de resultados. A partir do momento que se transfere o poder de decisão de Curitiba para a nossa base, a gente consegue perceber a importância do nosso o interior, com cidades fundamentais para a estruturação desse estado pujante que a gente tem” - do deputado Tiago Amaral (PSB) sobre a instalação dos trabalhos da Assembleia Legislativa na Expoingá em Maringá.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br  


 

Coluna da ADI-PR 16/05/2019

Fim da aposentadoria

O deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a aprovação da PEC que põe fim à aposentadoria de ex-governadores. A extinção valerá daqui para frente. Bakri votou a favor do corte para quem já tem a aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada. “Os brasileiros mandaram um recado bem claro nas urnas de que não toleram mais privilégios. Não podemos mais admitir que alguém – independentemente de quem seja – passe apenas seis meses no cargo e leve uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil para o resto da vida”, disse o líder do Governo.

 

TV Paraná Turismo

“É o nosso compromisso com o setor do turismo. O país todo terá a oportunidade de nos conhecer. O Paraná sai na frente de uma maneira inovadora. Não tenho dúvida de que será um sucesso. Se a ideia é boa, não tem problema copiarem. Só espero trazer mais turistas do que eles”, do governador Ratinho Junior (PSD) ao lança a TV Paraná Turismo. 

 

Marcha para Jesus

A Marcha para Jesus completa 25 anos e deve reunir pelo menos 200 mil pessoas na nova edição no próximo domingo (19), em Curitiba. Um grande ato, com shows, está marcado para seu encerramento na Praça Nossa Senhora da Salete em frente ao Palácio Iguaçu.

 

Até quando?

"Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos" - do presidente da Associação Comercial do Paraná Marcos Domakoski. 

 

Parecer da OAB

O presidente da OAB-PR, Cassio Telles, entregou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), parecer sobre o projeto de lei escola sem partido. Telles disse que se trata de parecer dentro das normas constitucionais e do direito brasileiro. Traiano vai encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise técnica e jurídica sobre o tema. A questão da escola sem partido é um dos temas que gera mais polêmica na sociedade. Para Traiano, iniciativas como as da OAB e de outras entidades servem para enriquecer o debate.

 

Canudos plásticos

O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. "Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização”.

 

Leilão de Moro

O ministro Sergio (Justiça e Segurança Pública) adiantou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que facilita a venda dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado”, disse Moro.

 

Leilão II

A melhor forma de fazer com que o crime de tráfico de drogas não compense, afirma Moro, é privar as organizações criminosas dos bens e recursos financeiros obtidos com práticas ilícitas. “Não basta que o criminoso enfrente a sanção da pena privativa de liberdade. É importante privá-lo dos recursos para que ele não continue na sua atividade”, defende.

 

Nota Paraná

A Assembleia Legislativa faz sessão especial nesta segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. Nesse período, o programa já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um programa que incentiva o consumidor paranaense a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS recolhido”, explicou Romanelli.

Coluna ADI 16/05/2019

Fim da aposentadoria

O deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a aprovação da PEC que põe fim à aposentadoria de ex-governadores. A extinção valerá daqui para frente. Bakri votou a favor do corte para quem já tem a aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada. “Os brasileiros mandaram um recado bem claro nas urnas de que não toleram mais privilégios. Não podemos mais admitir que alguém – independentemente de quem seja – passe apenas seis meses no cargo e leve uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil para o resto da vida”, disse o líder do Governo.


TV Paraná Turismo

“É o nosso compromisso com o setor do turismo. O país todo terá a oportunidade de nos conhecer. O Paraná sai na frente de uma maneira inovadora. Não tenho dúvida de que será um sucesso. Se a ideia é boa, não tem problema copiarem. Só espero trazer mais turistas do que eles”, do governador Ratinho Junior (PSD) ao lança a TV Paraná Turismo.  


Marcha para Jesus

A Marcha para Jesus completa 25 anos e deve reunir pelo menos 200 mil pessoas na nova edição no próximo domingo, 19, em Curitiba. Um grande ato, com shows, está marcado para seu encerramento na Praça Nossa Senhora da Salete em frente ao Palácio Iguaçu.


Até quando?

"Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos" - do presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski.  


Parecer da OAB

O presidente da OAB-PR, Cassio Telles, entregou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), parecer sobre o projeto de lei escola sem partido. Telles disse que trata-se de parecer dentro das normas constitucionais e do direito brasileiro. Traiano vai encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise técnica e jurídica sobre o tema. A questão da escola sem partido é um dos temas que gera mais polêmica na sociedade. Para Traiano, iniciativas como as da OAB e de outras entidades servem para enriquecer o debate.


Canudos plásticos

O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. "Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização”. 


Leilão de Moro

O ministro Sergio (Justiça e Segurança Pública) adiantou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que facilita a venda dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado”, disse Moro.


Leilão II

A melhor forma de fazer com que o crime de tráfico de drogas não compense, afirma Moro, é privar as organizações criminosas dos bens e recursos financeiros obtidos com práticas ilícitas. “Não basta que o criminoso enfrente a sanção da pena privativa de liberdade. É importante privá-lo dos recursos para que ele não continue na sua atividade”, defende.


Nota Paraná

A Assembleia Legislativa faz sessão especial nesta segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. Nesse período, o programa já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um programa que incentiva o consumidor paranaense a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS recolhido”, explicou Romanelli. 


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 21 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br


 

Coluna da ADI-PR 15/05/2019

Sem corrupção

“O respeito à moralidade e à eficiência administrativa não pode ficar apenas no discurso. Por isso, o governador Ratinho Junior está colocando essas medidas no papel e fazendo do Paraná o primeiro Estado do país com um programa dessa natureza. O recado das urnas foi claro: a corrupção não será tolerada em nenhum nível da administração estadual”, disse o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo, a respeito da aprovação do Programa de Complaine pela Assembleia Legislativa.

 

Cortes nas universidades

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT) para ouvir os reitores das universidades federais sobre os cortes de 30% das verbas de custeio. O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, vai falar em nome das quatros instituições - UFPR, UTFPR, IFPR e Unila - que apontam cortes de mais de R$ 120 milhões. "As universidades públicas constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do país”, disse Romanelli.

 

Cortes II

São mais de 100 mil estudantes atendidos pelas instituições federais de ensino no Paraná. A UFPR e a UTFPR atendem 33 mil alunos cada uma; a Unila atende seis mil estudantes e o Instituto Federal do Paraná conta com 20.199 alunos em cursos presenciais e 10.029 à distância.

 

Cascavel na frente

O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) adianta que Cascavel já atingiu a meta mínima de cobertura vacinal exigida pelo Ministério da Saúde e é a primeira cidade do Paraná com mais de 100 mil moradores a vacinar pelo menos 90% do público-alvo da campanha contra a gripe. Com 86.463 doses aplicadas, Cascavel já está com 90,18% das pessoas que pertencem aos grupos prioritários imunizadas.

 

Assembleia em Maringá

A Assembleia Legislativa se instala a partir de hoje até sexta-feira, 17, na Expoingá em Maringá. “A Assembleia Legislativa chega em uma das mais importantes feiras agropecuárias, a Expoingá. Os deputados estaduais vão participar dos debates que irão tratar do desenvolvimento do agronegócio no estado. Assim, será possível receber prefeitos, população e empresários para discutir temas importantes e propor novas leis para beneficiar os setores agrícola, pecuário e industrial do Paraná”, disse o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).

 

Última ação

A última ação contra o pedágio no Paraná tramita na 2ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade dos aditivos e de diversas alterações nos contratos das concessões entre o Estado e as empresas. O processo proposto em 2013, pelo próprio Instituto Brasil Transportes, presidido pelo ex-deputado Acir Mezzadri, ganhou força e respaldo nos últimos meses com as operações da Lava Jato e com a polêmica dos acordos de leniência das concessionárias com o Ministério Público Federal .

 

Alerta

Mezzadri disse que as operações da Lava Jato confirmaram o que o Instituto vem alertando há 21 anos. “A população do Paraná é lesada desde o fim da década de 90 por contratos contrários ao interesse público que foram alterados irregularmente. Somos obrigados a trafegar por estradas em pista simples pagando altas tarifas. Há um custo enorme para a produção paranaense que reflete em toda a cadeia produtiva do país”, afirma.

 

Sem aumento

Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste de 12,13% na conta de água que passaria a valer a partir desta sexta-feira, 17. O comunicado foi feito pela própria Sanepar. "O reajuste é uma aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas", diz a inspetoria do TCE.

 

Câmara de Comércio

Será nesta quinta-feira, 16, em Curitiba, o lançamento da Câmara de Comércio Asiática. A câmara será presidida por Yao Peng Huang e teve iniciativa de criação de empresários brasileiros e asiáticos que identificaram ausência de representação no Sul do Brasil, visando fomentar e promover uma mais intensa relação comercial e cultural com a Ásia.

 

Moro e Bolsonaro

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) deseja o lugar do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Moro queria o STF. Era difícil sair de juiz de primeira instância para o STF. Causaria rejeição na corporação dos magistrados. Aceitou o Ministério da Justiça como trampolim e transição. Agora diz que não, desmentindo Bolsonaro, porque quer o lugar dele, a presidência do Brasil", disse Ricardo Barros no twitter.

Coluna ADI 15/05/2019

Sem corrupção

“O respeito à moralidade e à eficiência administrativa não pode ficar apenas no discurso. Por isso, o governador Ratinho Junior está colocando essas medidas no papel e fazendo do Paraná o primeiro Estado do país com um programa dessa natureza. O recado das urnas foi claro: a corrupção não será tolerada em nenhum nível da administração estadual”, disse o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo, a respeito da aprovação do Programa de Complaine pela Assembleia Legislativa.


Cortes nas universidades

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT) para ouvir os reitores das universidades federais sobre os cortes de 30% das verbas de  custeio. O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, vai falar em nome das quatros instituições - UFPR, UTFPR, IFPR e Unila - que apontam cortes de mais de R$ 120 milhões. "As universidades públicas constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do país”, disse Romanelli.


Cortes II

São mais de 100 mil estudantes atendidos pelas instituições federais de ensino no Paraná. A UFPR e a UTFPR atendem 33 mil alunos cada uma; a Unila atende seis mil estudantes e o Instituto Federal do Paraná conta com 20.199 alunos em cursos presenciais e 10.029 à distância.  


Cascavel na frente

O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) adianta que Cascavel já atingiu a meta mínima de cobertura vacinal exigida pelo Ministério da Saúde e é a primeira cidade do Paraná com mais de 100 mil moradores a vacinar pelo menos 90% do público-alvo da campanha contra a gripe. Com 86.463 doses aplicadas, Cascavel já está com 90,18% das pessoas que pertencem aos grupos prioritários imunizadas.


Assembleia em Maringá

A Assembleia Legislativa se instala a partir de hoje até sexta-feira, 17, na Expoingá em Maringá. “A Assembleia Legislativa chega em uma das mais importantes feiras agropecuárias, a Expoingá. Os deputados estaduais vão participar dos debates que irão tratar do desenvolvimento do agronegócio no estado. Assim, será possível receber prefeitos, população e empresários para discutir temas importantes e propor novas leis para beneficiar os setores agrícola, pecuário e industrial do Paraná”, disse o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).


Última ação

A última ação contra o pedágio no Paraná tramita na 2ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade dos aditivos e de diversas alterações nos contratos das concessões entre o Estado e as empresas. O processo proposto em 2013, pelo próprio Instituto Brasil Transportes, presidido pelo ex-deputado Acir Mezzadri, ganhou força e respaldo nos últimos meses com as operações da Lava Jato e com a polêmica dos acordos de leniência das concessionárias com o Ministério Público Federal .


Alerta

Mezzadri disse que as operações da Lava Jato confirmaram o que o Instituto vem alertando há 21 anos. “A população do Paraná é lesada desde o fim da década de 90 por contratos contrários ao interesse público que foram alterados irregularmente. Somos obrigados a trafegar por estradas em pista simples pagando altas tarifas. Há um custo enorme para a produção paranaense que reflete em toda a cadeia produtiva do país”, afirma. 


Sem aumento

Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste de 12,13% na conta de água que passaria a valer a partir desta sexta-feira, 17. O comunicado foi feito pela própria Sanepar. "O reajuste é uma aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas", diz a inspetoria do TCE. 


Câmara de Comércio

Será nesta quinta-feira, 16, em Curitiba, o lançamento da Câmara de Comércio Asiática. A câmara será presidida por Yao Peng Huang e teve iniciativa de criação de empresários brasileiros e asiáticos que identificaram ausência de representação no Sul do Brasil, visando fomentar e promover uma mais intensa relação comercial e cultural com a Ásia.


Moro e Bolsonaro

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) deseja o lugar do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Moro queria o STF. Era difícil sair de juiz de primeira instância para o STF. Causaria rejeição na corporação dos magistrados. Aceitou o Ministério da Justiça como trampolim e transição. Agora diz que não, desmentindo Bolsonaro, porque quer o lugar dele, a presidência do Brasil", disse Ricardo Barros no twitter.


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 21 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br


 

Coluna da ADI-PR 14/05/2019

Sistema S

Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o Sistema S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais.

 

Força no Senado

Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, “O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País”, disse Arns.

 

Força II

Já Oriovisto Guimarães foi escolhido relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023. “O PPA é o pré-requisito do direcionamento de todos os recursos públicos que serão gastos nos próximos quatro anos pelo governo federal. Nenhum centavo pode ser utilizado sem estar previsto no plano”, disse.

 

Crime compensa?

"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.

 

Mutirão

Os poupadores do Paraná que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção dos planos Bresser, Verão e Collor 2 podem participar até o dia 24 de maio, do mutirão presencial da Febraban, em parceria com o CNJ e Tribunal de Justiça, para agilizar o pagamento dos valores devidos. Cerca de 1.000 poupadores devem ser beneficiados pela ação. Bando do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander participam da iniciativa.

 

Comércio em alta

O varejo do Paraná teve um aumento de 2,56% no primeiro trimestre do ano. Os números da Fecomércio aponta ainda que entre março e fevereiro, a alta foi de 4,55%. Os setores com maior faturamento foram os de óticas, cine-foto-som, com aumento de 38,73%, e as lojas de departamentos, aumento de 30,29%. Outros ramos com bom desempenho foram o de materiais de construção (10,16%), combustíveis (5,21%), farmácias (3,01%) e supermercados (1,71%).

 

Sem informação

O desconhecimento sobre a Reforma da Previdência ainda é grande. Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 60,8% são poucos informados (45,1%) ou nada informados (15,7%) sobre a reforma. Por outro lado, 34,8% são muito informados (9,9%) e informados (24,9%) da proposta do governo federal. O instituto entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 30 de abril e 3 de maio em 168 cidades de 26 estados mais o distrito federal.

 

Estímulo ao contrabando

Para dois terços dos deputados, a alta carga tributária estimula o consumo de produtos contrabandeados e falsificados. A pesquisa com 136 deputados, realizada pela Capital Político/Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, fez ainda um recorte por blocos: oposição (PT, PDT, Avante, SD, Psol, Rede, PCdoB, PV, PSB); não alinhado (sem partido, PP, MDB, PTB, PR, PSD, PRB, PSDB, DEM, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Pode, Patriotas, PMN, PHS, PRP) e governo (PSL). Entre os deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, 90% veem relação entre tributos e contrabando. Já entre as bancadas de oposição, apenas metade associa impostos a vendas de produtos ilegais.

 

Parceria

A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.

 

Novo pacote

O Paraná terá 4,1 mil quilômetros de rodovias estaduais dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar até 2021. Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, a União vai licitar a concessão das PRs 323, no Noroeste do Estado, 280, corredor do Sudoeste, e 092, no Norte Pioneiro, a BR-153, conhecida como Transbrasiliana, e os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.

Coluna ADI 14/05/2019

 

Sistema S

Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o Sistema S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais. 


Força no Senado

Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, “O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País”, disse Arns.

 

Força II

Já Oriovisto Guimarães foi escolhido relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023. “O PPA é o pré-requisito do direcionamento de todos os recursos públicos que serão gastos nos próximos quatro anos pelo governo federal. Nenhum centavo pode ser utilizado sem estar previsto no plano”, disse.

 

Crime compensa?

"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.


Mutirão

Os poupadores do Paraná que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção dos planos Bresser, Verão e Collor 2 podem participar até o dia 24 de maio, do mutirão presencial da Febraban, em parceria com o CNJ e Tribunal de Justiça, para agilizar o pagamento dos valores devidos. Cerca de 1.000 poupadores devem ser beneficiados pela ação. Bando do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander participam da iniciativa. 

 

Comércio em alta

O varejo do Paraná teve um aumento de 2,56% no primeiro trimestre do ano. Os números da Fecomércio aponta ainda que entre março e fevereiro, a alta foi de 4,55%. Os setores com maior faturamento foram os de óticas, cine-foto-som, com aumento de 38,73%, e as lojas de departamentos, aumento de 30,29%. Outros ramos com bom desempenho foram o de materiais de construção (10,16%), combustíveis (5,21%), farmácias (3,01%) e supermercados (1,71%). 

 

Sem informação

O desconhecimento sobre a Reforma da Previdência ainda é grande. Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 60,8% são poucos informados (45,1%) ou nada informados (15,7%) sobre a reforma. Por outro lado, 34,8% são muito informados (9,9%) e informados (24,9%) da proposta do governo federal. O instituto entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 30 de abril e 3 de maio em 168 cidades de 26 estados mais o distrito federal.

 

Estímulo ao contrabando

Para dois terços dos deputados, a alta carga tributária estimula o consumo de produtos contrabandeados e falsificados. A pesquisa com 136 deputados, realizada pela Capital Político/Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, fez ainda um recorte por blocos: oposição (PT, PDT, Avante, SD, Psol, Rede, PCdoB, PV, PSB); não alinhado (sem partido, PP, MDB, PTB, PR, PSD, PRB, PSDB, DEM, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Pode, Patriotas, PMN, PHS, PRP) e governo (PSL). Entre os deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, 90% veem relação entre tributos e contrabando. Já entre as bancadas de oposição, apenas metade associa impostos a vendas de produtos ilegais.


Parceria

A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.

 

Novo pacote

O Paraná terá 4,1 mil quilômetros de rodovias estaduais dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar até 2021. Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, a União vai licitar a concessão das PRs 323, no Noroeste do Estado, 280, corredor do Sudoeste, e 092, no Norte Pioneiro, a BR-153, conhecida como Transbrasiliana, e os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Coluna da ADI-PR 11/05/2019

Inadimplência

Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%). 

 

Expo Assis 2019

A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da  Frimesa. “A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand”, disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.

 

Feira Verde

Em Ponta Grossa, o programa ‘Feira Verde’ - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus.

 

BRDE nas PPP's

O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. “Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos”, afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. “O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná”, disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado.

 

Copel na Expoingá

Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.

 

Paraná Serviços

O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. “A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

 

Sem obras

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.

 

Consórcios intermunicipais

A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para  serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta. 

 

TCE na área

Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.

 

Aumento dos royalties

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional.

Coluna ADI 11/05/2019

Inadimplência

Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%).  


Expo Assis 2019

A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da  Frimesa. “A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand”, disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.


Feira Verde

Em Ponta Grossa, o programa ‘Feira Verde’ - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus. 


BRDE nas PPP's

O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. “Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos”, afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. “O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná”, disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado. 


Copel na Expoingá

Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.


Paraná Serviços

O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. “A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.


Sem obras

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.


Consórcios intermunicipais

A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para  serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta.  


TCE na área

Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.


Aumento dos royalties

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional. 


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 21 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br