Coluna da ADI-PR
Coluna da ADI-PR 10/05/2019

Bolsonaro em Foz e Curitiba

O presidente Jair Bolsonaro está no Paraná. Ontem, participou do lançamento do Programa Escola Segura em Foz do Iguaçu e hoje, com o presidente Mario Abdo Benítez (Paraguai), lançam a pedra fundamental da segunda ponte entre Foz e a cidade paraguaia de Presidente Franco. Mais tarde, em Curitiba, participa da ativação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul.

 

Produção industrial

O Paraná está entre os seis estados com alta na produção industrial de fevereiro para março. A média nacional é de retração de 1,3%. De acordo com o IBGE, o Paraná cresceu 1,5%. O número é maior quando a comparação é feita com relação a março de 2018 – a evolução foi de 2,4%. Produtos alimentícios (açúcar, carnes e miudezas de aves, rações e carnes de bovinos), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel, gasolina e álcool ) e máquinas e equipamentos (máquinas para colheita) foram os destaques positivos do estado.

 

Informatizar a saúde

O ex-ministro da Saúde, deputado Ricardo barros (PP-PR) defende que a informatização do SUS pode evitar a repetição de consultas, exames e entregas de medicamentos, economizando R$ 20 bilhões. “Essa economia possibilitaria o reinvestimento no próprio serviço de saúde pública”, disse em audiência na Câmara dos Deputados.

 

Prontuário único

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, concorda com o deputado e lembra que a realidade nos municípios mostra desperdícios de dinheiro por falta de informatização. “Por não termos um prontuário único, perdemos muito dinheiro no SUS. A população procura assistência onde ela encontra uma porta aberta, passando por vários profissionais de saúde, com repetição de exames e de medicamentos”.

 

Custo no SUS

Um acidente de trânsito em Curitiba pode custar até R$ 100 mil ao SUS se considerar casos de atendimento de emergência, cirurgias, internações. O dado foi levantado pelo diretor do Hospital Universitário Cajuru, Juliano Gasparetto, professor da PUC. De acordo com os registros do hospital, anualmente são atendidas cerca de 5 mil pessoas vítimas de acidente de trânsito, ao custo de R$ 10 milhões por ano.

 

Custo SUS II

“Hoje, atendemos de 4 a 5 mil pacientes no pronto-socorro todo mês. Desses, mais ou menos 700 são vítimas de acidentes de trânsito. É uma das principais causas de internações e com certeza responde pela maior parcela de casos graves. Nesses casos mais graves, em que o paciente necessita de atendimento de emergência, cirurgia e UTI, isso pode gerar um custo ao SUS, por paciente, de R$ 100 mil”, afirma Gasparetto.

 

Obras paralisadas

O Paraná, aponta o TCE, tem 137 obras públicas paralisadas em 72 cidades. O custo dessas obras, de responsabilidade do Estado e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões - R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

 

Escola Sem Partido

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) defende a soberania do plenário para debater o projeto de lei “Escola Sem Partido”. A matéria foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e segue para votação. Guerra foi o relator do projeto de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), hoje deputado federal, e deu parecer favorável. “Defendo que o plenário seja soberano, que o projeto seja levado para a discussão dos 54 deputados. É um assunto importante para o Paraná e para o Brasil”, disse Guerra.

 

Fim da aposentadoria

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), confirmou que a PEC que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores será votada nas próximas semanas. A comissão especial que analisa a proposta decidiu aguardar a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade no STF que trata do mesmo assunto. A ação entrou na pauta de julgamentos do STF no mês passado, mas não chegou a ser votada.

 

Imediatamente

“Eu estabeleci um prazo para que semana que vem eles procedam com a votação do parecer. Regimentalmente, uma vez proferido o parecer não há prazo legal para incluir na pauta, mas eu farei isso imediatamente. É um compromisso que eu assumi. Eu espero que, no máximo, até quarta-feira tenhamos essa posição da comissão”.

 

Três novos conselheiros

O presidente Jair Bolsonaro nomeou três novos conselheiros da Itaipu Binacional: Wilson Pinto Ferreira Júnior, Luiz Fernando Leone Vianna e Célio Faria Júnior. O mandato dos três novos conselheiros vai até 16 de maio de 2020. Foram exonerados Samantha Ribeiro Meyer-Plug Marques, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Orlando Moisés Fischer Pessuti.  O conselho de administração da binacional é composto de 14 integrantes.

Coluna da ADI-PR 09/02/2019

Apoia, pero no mucho

A maioria dos brasileiros, 59%, é favorável à Reforma na Previdência, aponta o Ibope encomendado pela Confederação Nacional da Indústria. No entanto, 51% são contrários à proposta do governo e 39% se dizem favoráveis. A pesquisa mostra ainda que 83% não estão dispostos a pagar mais impostos para manter a atual previdência. Além disso, 59% defendem que a falta de dinheiro da previdência deve ser resolvido com mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 126 cidades entre os dias 12 e 15 de abril.

 

Investimento histórico

O deputado Hussein Bakri (PSD) destacou o lançamento do Programa de Revitalização das Estradas que prevê R$ 2 bilhões de investimentos. Os mais de 30 municípios atendidos por Bakri terão 255 km revitalizados. “É a prova concreta de que as medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior em apenas quatro meses já estão produzindo resultados efetivos. Mais do que o valor bilionário, trata-se de milhares de vidas que serão salvas com a redução dos acidentes em rodovias bem conservadas e sinalizadas”, disse Bakri.

 

Prêmio Fecomércio

No 6º Prêmio Fecomércio de Jornalismo, serão aceitas matérias que façam referência a programas e ações realizadas pela Fecomércio, Senac e Sesc publicadas entre 1º de janeiro a 15 de outubro de 2019.  Serão premiadas reportagens em quatro categorias: jornalismo impresso e webjornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e fotojornalismo.

 

Porte de arma

Na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu o porte de arma a produtores rurais. “Sou favorável não só na questão da posse, mas na utilização no limite da propriedade. Lá no campo você está limitado, às vezes, a centenas de metros e até mesmo centenas de quilômetros de um vizinho. Nem que você tenha o melhor telefone do mundo para chamar a polícia, ela não vai chegar a tempo”.

 

Dia da Indústria

Em comemoração ao Dia Nacional da Indústria, em 25 de maio, a Fiep, por meio do Sesi e Senai vai dispor em todas as regiões uma série de serviços gratuitos aos trabalhadores das indústrias e à comunidade durante a Semana da Indústria. Serão cursos de capacitação profissional, exames de prevenção, atividades culturais e shows. No noroeste, a Semana da Indústria será entre os dias 14 e 17 de maio no estacionamento do Estádio Willie Davids em Maringá.

 

Emanuel, secretário

Ex-jogador de vôlei e campeão olímpico, o paranaense Emanuel Fernando Scheffer Rego será o novo secretário Nacional de Esporte. Ele assume a pasta com o objetivo de melhorar as condições para atletas olímpicos, profissionais e amadores. Além do ouro em Atenas (2004), Emanuel foi medalha de bronze em Pequim (2008) e prata nos jogos de Londres (2012).

 

Dois ministérios

O presidente Jair Bolsonaro resolveu desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas novas pastas, Cidades e Integração Nacional. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), vão indicar os titulares das pastas.

 

Falta transparência

"Os acordos de leniência se revelaram essenciais no combate a malfeitos, mas a falta de transparência mina sua credibilidade. Se o objetivo é mesmo virar a página da corrupção, melhor que empresas e autoridades façam isso às claras" - do editorial da Folha de S. Paulo sobre os acordos de leniência feitos no âmbito da Operação Lava Jato. O deputado Romanelli (PSB) já disse que os acordos de leniência com as concessionárias de pedágio é lesivo aos paranaenses.

 

Imunidade

Com a mudança do voto do presidente Dias Toffoli, o STF decidiu estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

 

Cida comemora

A ex-governadora Cida Borghetti comemorou o lançamento da pedra fundamental das obras de construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco. A cerimônia será neste sexta-feira (8), em Foz, com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro (Brasil) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). “É a consolidação de um processo de meses, muitos encontros, audiências e reuniões técnicas. Um sonho de 60 anos que se tornou realidade”, disse.

 

Inclusão dos biomédicos

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Ratinho Junior que inclua a profissão de biomédico no rol de funções dos servidores da Secretaria de Saúde do Paraná. “A atuação do biomédico apresenta relevância por seu caráter instrumental na atuação integrada com outras áreas da saúde. São justamente as análises precisas e acuradas realizadas nessa seara que viabilizam o avanço nos respectivos tratamentos e restabelecimento do paciente”, diz.

Coluna da ADI-PR 08/05/2019

Sem cortes

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou o corte de 30% das verbas das universidades pelo Ministério da Educação. “Eu próprio advogo um limitador emergencial de despesas da ordem de 10% em todas as áreas da administração pública. Agora, retirar recurso da universidade porque houve algum ato de balbúrdia é punir aqueles que são comportados, disciplinados. Este critério é inadequado para uma área tão importante", disse. Os senadores Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Flavio Arns (Rede-PR) também condenaram os cortes.

 

Tucanos no Paraná

Assim ficou a direção do PSDB no Paraná. O deputado Paulo Litro, presidente; o deputado Ademar Traiano, vice-presidente; Marcelo Rangel, prefeito de Ponta Grossa, secretário-geral; e Beti Pavin, prefeita de Colombo, secretária do PSDB Mulher.

 

Presenças

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) e o deputado Fernando Francischini (PSL) marcaram presença na convenção estadual do PSDB. Greca é candidato à reeleição e Francischini também deve disputar o Palácio 29 de Março.

 

Alerta da Faep

Produtores rurais alvos de tentativa de golpes de estelionatários receberam a seguinte recomendação da Faep. “Os produtores devem procurar seus contadores para se informar se têm algum título a ser protestado. Os sindicatos rurais e a Faep estão à disposição em caso de dúvida. Vale dizer que cartório não entra em contato por telefone, muito menos para tratar da possibilidade do eventual devedor resolver seu débito. A função do cartório é protestar os títulos, não intermediar cobrança”, alerta o gerente Jurídico, Klauss Dias Kuhnen.

 

Republicanos

O PRB do candidato a prefeito de Curitiba, deputado Luizão Goulart, também articula a mudança de nome: vai se chamar Republicanos.

 

Dissoluções

Numa só tacada, o Cidadania, antigo PPS, dissolveu 83 diretórios municipais no Paraná. Segundo a direção, comandado pelo deputado Rubens Bueno, esses diretórios não cumpriram as normas que prezam pela fidelidade partidária. Aconteceu muito com o PPS nas eleições de 2016.

 

Aumento dos servidores

O prefeito de Castro, Moacyr Fadel (MDB), aumentou em 8% o salário do funcionalismo e em 8,8%, dos professores. “Quando iniciamos o governo, os gastos com pessoal eram de 56,88%, acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, conseguimos baixar esse índice e ainda conceder aumento aos funcionários e um pouco mais para os professores”, disse. O valor da folha será de R$ 9,37 milhões em maio para 2,4 mil funcionários.

 

Medicamentos

O deputado Michele Caputo (PSDB) alertou sobre a importância do uso racional de medicamentos. O uso descontrolado, sem prescrição médica, é considerado hoje uma das principais causas de intoxicações. Estudo do Conselho Federal de Farmácia aponta que 77% dos brasileiros utilizaram medicamentos sem prescrição nos últimos seis meses. “A população tem que ter a consciência de que se automedicar é muito perigoso. Além de não fazer o efeito desejado, pode causar resistência, mascarar sintomas e levar até a morte”, aponta.

 

Sem aumento

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou projeto de lei que proíbe o aumento na tarifa dos pedágios até que o cronograma de obras  seja cumprido. "A manutenção das rodovias e a realização de obras como duplicações são fundamentais para a segurança dos paranaenses, mas não podemos mais permitir que sejam usadas como argumento em prol da arrecadação das concessionárias”, afirmou.

 

Dinheiro de volta

O juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, autorizou os associados da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas a receber de volta os valores depositados em juízo para o Ecad. "Enfim, a Justiça do Paraná liberou o alvará para pagamento dos associados que depositaram em juízo. Agora todos terão seu dinheiro de volta na luta contra o Ecad e a sua ganância e arrogância da cobrança indevida e desproporcional", disse o presidente da associação, Fábio Aguayo.

Coluna da ADI-PR 07/05/2019

Novos ônibus

A Princesa do Norte, que atende o Norte Pioneiro e várias cidades do Paraná, anunciou a compra de 40 novos ônibus. O investimento é de R$ 33 milhões. Os veículos vão operar nas linhas entre Santo Antônio da Platina/São Paulo/Santos/Curitiba, Jacarezinho/Curitiba, Ibaiti/Curitiba/São Paulo e Wenceslau Braz/São Paulo. O grupo composto por três empresas, emprega 530 funcionários e transporta uma média de sete milhões de passageiros  por ano.

 

Novo pacto

Os governadores estão sendo chamados a Brasília nesta quarta-feira, 8, para conhecerem o pacote de medidas que vai formar o “novo pacto federativo”. O conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.

 

Moro em Foz

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vai inaugurar no segundo semestre em Foz do Iguaçu o primeiro escritório no Brasil em que todos os órgãos de repressão e controle trabalharão integrados, como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, além do Itamaraty.

 

Multas

O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) determinou ao Procon-PR que aplique multa de R$ 142.206,01 ao Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Oi, Claro e Tim pelo descumprimento de acordo feito consumidores. “Trabalhamos para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos. E quando o fornecedor recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita a aplicação das sanções previstas na lei”, afirmou.

 

Porco na China

Depois da Índia liberar a compra de frango, agora o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. “Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor”, disse o presidente Jair Bolsonaro no twitter. As duas medidas podem atender as cooperativas e produtores do Paraná.

 

Emprego e Produtividade

Na quinta-feira (9), o secretário do Ministério da Economia Carlos Alexandre da Costa participa em Curitiba do Fórum Emprego e Produtividade – Um Brasil com emprego e competitividade. O fórum, promovido pelo governos estadual e federal em parceria com o G7, terá as presenças do governador Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana e do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken. 

 

PSDB do Paraná

O PSDB do Paraná elegeu o deputado estadual Paulo Litro como novo presidente do diretório estadual. Paulo Litro, 27 anos, está no seu segundo mandato, e é ideologicamente próximo do governador de São Paulo, João Doria, principal liderança tucana no país.

 

Previdência

Pelo menos dez partidos já definiram como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.

 

Não está fácil

Quatro (41,4%) em cada dez brasileiros não acreditam que o país está no caminho certo para melhoria da qualidade de vida da população em geral.  Por outro lado, a parcela otimista da população é de 53,1%. Os números são do Instituto Paraná Pesquisas.

 

Paraná na frente

‘Queremos colocar colégios militares em todos os Estados do País’, disse o presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Paraná já saiu na frente. Já tem colégios implantados ou em via de instalação em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cornélio Procópio, Cascavel e Pato Branco.

 

PT às avessas

“Não pode viver radicalismo do ‘nós contra eles’. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas”, do ex-governador Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB de São Paulo ao comentar a conjuntura política nacional.

Coluna da ADI-PR 04/05/2019

Irrigação

Paranavaí desenvolve projeto piloto de incentivo à irrigação, já conta com a redução do ICMS dos materiais e equipamentos e busca mais suporte com linhas de crédito especial. Algumas propriedades já fazem o uso da irrigação e a expectativa é que o apoio do Estado traga benefícios para a produção agropecuária. A irrigação vai atender, principalmente, a produção de mandioca e laranja, culturas que se destacam na região e frequentemente enfrentam problemas da falta de chuvas. Além das lavouras, a irrigação vai contribuir para a melhoria de pastagens, ampliando a capacidade de lotação. Os benefícios também aparecem no valor da propriedade rural, podendo haver um aumento de até 30%.

 

Frango para Índia

A autoridade sanitária da Índia aprovou a importação para carne de frango in natura brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, a carne de frango é a proteína animal mais consumida na Índia e estima-se que esse mercado vai crescer a uma taxa de 7% a 8% ao ano. Em 2018, os principais destinos da carne de frango brasileira foram Arábia Saudita (US$ 805 milhões), China (US$ 800 milhões) e Japão (US$ 722 milhões). Com um plantel de 347,7 milhões de cabeças, o Paraná é líder nacional da exportação de frango e responde por 36% da produção brasileira.

 

Futuro do Brasil

"Rechaço qualquer cálculo eleitoral como consequência da reforma da previdência. Precisamos aprovar a reforma pensando no futuro do Brasil, não na futura eleição" - do deputado Paulo Martins (PSC-PR) sobre os boatos que a aprovação da Reforma da Previdência vai ajudar na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 

Licitação

O processo para contratação do serviço de publicidade para a Assembleia Legislativa avançou mais uma etapa. Os principais pontos do edital de licitação foram os temas de um debate entre diretores da Casa, a equipe técnica e representantes das agências de publicidade. A expectativa é de que o documento com as regras para participar da disputa pelo contrato seja publicado ainda no primeiro semestre do ano. A licitação vai selecionar até três agências de publicidade para divulgar os atos, campanhas e ações do legislativo.

 

Transparência

“Nós queremos ampliar a comunicação com a população e, para isso, precisamos dessa parceria com as agências de publicidade. Vamos fazer esse processo da maneira mais transparente possível, estamos trazendo-os para debater e formatar o melhor processo possível tendo em vista aumentar ainda mais a transparência da Assembleia”, afirma Kátia Chagas, diretora de Comunicação da Alep.

 

Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho será mais uma vez destaque na Assembleia Legislativa que, através de requerimento do deputado Romanelli (PSB), promove a 25ª edição da Honraria ao Mérito dos Trabalhadores. A sessão será na próxima quinta-feira, 9. O requerimento é subscrito ainda pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSDB). A homenagem será prestada pela Fundação Força Trabalhista do Paraná e Central Força Trabalhista do Brasil a trabalhadores, lideranças e profissionais das mais diversas atividade. Também será entregue o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”.

 

Diretorias na Itaipu

É esperado para os próximos dias a definição dos nomes que vão compor as diretorias Administrativa, Jurídica, Técnica e de Coordenação da Itaipu Binacional. A Itaipu é presidida pelo general Joaquim Silva e Luna e tem como diretor Financeiro, o vice-almirante Anatalício Risden Junior.

 

Partido do MBL

O MBL já recebeu aval da assessoria técnica do TSE à consulta sobre a validade de assinaturas eletrônicas na criação de um partido. O foco do MBL são as eleições de 2020.

 

Maio Amarelo

“A população precisa ter a consciência de que muito dinheiro que se gasta com acidentes de trânsito poderia ser usado de outras maneiras pela saúde. Todos nós, motoristas, pedestres, ciclistas, precisamos fazer o nosso papel, pensar sempre na conscientização. É que ela venha com os nossos filhos e netos. Que o pai entenda quando o filho avisa que ele está correndo muito”, do vice-governador Darci Piana, no lançamento da campanha Maio Amarelo -  - no trânsito, o sentido é a vida.

Coluna da ADI-PR 03/05/2019

Plano das Estradas

O governador Ratinho Junior lança na próxima terça-feira, 7, a partir das 9h30 no Palácio Iguaçu em Curitiba, o Programa de Revitalização das Estradas do Paraná. Serão listadas as rodovias atendidas neste primeiro momento e o investimento deve superar os R$ 300 milhões.

 

Parques

O deputado Vermelho (PSD) já propôs projeto de lei que prevê a abertura de estrada parque (Estrada do Colono) que ligaria as regiões Oeste e Sudoeste pelo Parque Nacional do Iguaçu. Já a deputada Aline Sleutjes (PSL) oficiou o Ministério do Meio Ambiente para cancelar o decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O ministro Ricardo Sales (Meio Ambiente) disse que vai estudar o assunto.

 

Cada um na sua

Os governadores já decidiram que não querem atrelar o funcionalismo de estados e municípios às novas regras de aposentadoria que constam da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A posição será oficializada no próximo dia 8 em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

 

QR Code

O título de eleitor terá novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração vai trazer dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital basta baixar o aplicativo e-Título no celular e inserir os dados na página inicial.

 

Prazo

Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso contrário, terá o título cancelado, ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de participar de concursos públicos. De acordo com o TSE, 2,6 milhões eleitores ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.

 

Novo prazo

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega do Imposto de Renda já podem enviar a declaração a Receita Federal. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

 

Última campanha

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná segue até 31 de maio. A expectativa da Adapar é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação presencialmente, nas unidades da Adapar, ou pela internet, no site www.adapar.pr.gov.br.

 

Zona livre

O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar a retirada da vacina de febre aftosa no Paraná. Com novo status sanitário, o Estado poderá buscar novos mercados da carne. A notícia foi comemorada pela ex-governadora Cida Borghetti. Em agosto passado, Cida enviou ao Ministério um ofício solicitando a antecipação do status para que o Paraná fosse declarado Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

 

Comissão

Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) representam o legislativo estadual na comissão que vai avaliar as demandas dos servidores estaduais. Por parte do governo são cinco representantes: Mauro Rockenbach (Governadoria), Fernandes dos Santos (Fazenda), João Giona Junior (Casa Civil), João Biasi (Planejamento) e Bráulio Fleury (Administração). Já os cinco integrantes entre os servidores serão Donizetti Silva, Hermes Leão, Giancarlo Tozo, Marcelo Alves Seabra e Carolina Nadolny.

 

Pelas Apaes

“A Assembleia Legislativa  já aprovou uma lei que, se implementada, resolverá muitos problemas das Apaes no Paraná. Esta lei autoriza o governo a aplicar o que é de direito e garante a todos tratamento igualitário nas escolas públicas do estado”, do presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) na sessão alusiva às Apaes, referindo-se à lei “Todos Iguais Pela Educação” (nº 17.656/2013).

Coluna da ADI-PR 01/05/2019

Interesse chinês

A macrodrenagem e engorda da praia de Matinhos e a extensão da malha ferroviária da Ferroeste entre Cascavel e Foz do Iguaçu são os dois projetos que interessam investidores chineses que estarão no Paraná no próximo 14 de maio para tratar dos empreendimentos. Só em Matinhos, o investimento previsto é de R$ 800 milhões. A extensão do ramal da Ferroeste até Foz ainda não tem custo definido, mas faz parte do corredor bioceânico, projeto de ferrovia que ligará o Porto de Paranaguá ao de Antofagasta, no Chile.

 

JMacêdo em Londrina

O prefeito Marcelo Belinati (PP) confirmou com Walter Faria Júnior, presidente da JMacêdo, líder nacional nos segmentos de farinhas de trigo e misturas para bolo, a instalação de um novo complexo industrial em Londrina. Serão R$ 500 milhões em investimentos e 4,5 mil novos empregos. Só de construção são 380 mil metros quadrados. Serão instaladas cinco indústrias e empresas: fábrica de macarrão, fábrica de biscoitos, moinho, centro de distribuição e laboratório de trigo.

 

Malha ferroviária

A integração da malha ferroviária dos países da América do Sul será debatida em um seminário organizado pelo Parlamento do Mercosul no Paraguai em data a ser marcada. De acordo com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o objetivo é construir um plano de integração da infraestrutura ferroviária do continente. Barros é um dos brasileiros que compõe a comissão do Parlasul.

 

Repasses aos HU's

O deputado Michele Caputo (PSDB) solicitou ao Estado a regularização dos repasses aos hospitais universitários afetados pela desvinculação das receitas de estados e municípios. O entendimento é que a legislação federal excetua a saúde e, portanto, não deveria redirecionar recursos destinados ao custeio de serviços da área, o que inclui hospitais universitários. “Protocolei requerimento pedindo informações à Secretaria da Fazenda para esclarecer esta situação. Trata-se de um problema muito sério e que tem comprometido o funcionamento dos hospitais universitários”, destaca o deputado.

 

Dinheiro do SUS

Michele Caputo afirma que o tema foi trazido à tona pelos reitores de universidades estaduais, preocupados com o corte sistemático de recursos. O argumento é que parte dos valores bloqueados são oriundos do SUS e se referem à produção hospitalar. “Temos que regularizar isso o mais rápido possível. Não podemos deixar que a população corra o risco de ficar sem atendimento”, enfatiza o deputado.

 

Obras nas BR's

Duas rodovias que ligam Curitiba ao interior, trecho da 277 e a 376, além da PR-151 (região de Jaguariaíva), ganharão um conjunto de obras. O Estado deverá apresentar nos próximos 60 dias, as modificações prioritárias que devem ser feitas nas estradas. As intervenções fazem parte do acordo de leniência assinado entre a Rodonorte e o Ministério Público Federal. A Rodonorte se comprometeu a pagar R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em novembro de 2021 – R$ 715 milhões em decorrência da infração e R$ 35 milhões em multa.

 

Redução da tarifa

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que as concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná já tem que reduzir as tarifas de pedágio em 19,02% e 25,77%, respectivamente. Segundo o MPF, os percentuais correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos.

 

Consegs

Projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) inclui os conselhos comunitários de segurança no Programa Nota Paraná. Dessa forma, os consegs poderão receber créditos e prêmios previstos no programa.

 

Seguro rural

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020 será de R$ 1 bilhão. A verba, atualmente na casa dos R$ 400 milhões, será anunciada oficialmente no dia 12 de junho. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) defendeu o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

Coluna da ADI-PR 30/04/2019

Agora é Lei

O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, da Assembleia Legislativa do Paraná e que reúne 270 leis em defesa do consumidor, foi vencedor do Prêmio Redes WeGow, um dos mais importantes do país na área de governança eletrônica. “Nossa ideia foi facilitar o acesso às leis por todos os paranaenses. Priorizamos as leis de defesa do consumidor para que o cidadão possa cobrar seus direitos de forma rápida pelo celular de qualquer lugar. Deu muito certo”, comemora a jornalista Kátia Chagas, diretora de Comunicação da Alep.

 

Prêmio nacional

“Nossa equipe de comunicação se consagra mais uma vez. As inovações criativas que produzimos nos últimos anos – para aproximar o Parlamento da população – acumulam prêmios nacionais. Uma prova de que estamos no caminho certo. É importante destacar que esse projeto foi elaborado sem custo, só com o talento e a criatividade do nosso pessoal”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

 

Sem imposto

O presidente Jair Bolsonaro desmentiu o secretário da Receita Federal Marcos Cintra que anunciou um novo imposto que incidiria até mesmo sobre os dízimos das igrejas.

 

Bolsonaro em Foz

Os presidentes Jair Bolsonaro (Brasil) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) estarão em Foz do Iguaçu no próximo dia 10 de maio para o lançamento da pedra fundamental da segunda ponte entre os dois países, ligando a região do Porto Meira e a cidade paraguaia de Presidente Franco. A construção tem custo previsto de R$ 456,1 milhões e considera as obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro.

 

Micou geral

A manifestação de 29 de abril em Curitiba se esvaziou em Curitiba. A APP-Sindicato chegou a anunciar, antecipadamente, a presença de 10 mil pessoas, mas mesmo com as caravanas do interior, menos que dois mil manifestantes participaram do ato que culminou em frente ao Palácio Iguaçu no Centro Cívico. A sessão na Assembleia Legislativa foi tranquila sem qualquer intercorrência.

 

Vai ser no diálogo

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, se reuniu com representantes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná. Aos sindicalistas, Bakri reafirmou o compromisso de dialogar com a categoria na busca do entendimento. “Essa é a nova cara do Paraná. Estamos vivendo em um novo momento, que exige conversa e principalmente respeito. Para isso, queremos debater os problemas do Estado com todos os segmentos. Dialogar é sempre o melhor caminho”, afirmou.

 

Frente parlamentar

O deputado Luciano Ducci (PSB) passou a integrar a Frente Parlamentar da Medicina. "Vamos lutar pela carreira do médico do Estado, matéria da qual fui relator, além de um novo modelo de saúde para o país, que vai desde o SUS até a saúde complementar. Precisamos também garantir maior proteção ao médico da violência no seu local de trabalho, incentivar a formação médica continuada e avaliação profissional, bem como a valorização das especialidades médicas", disse Ducci 

 

Sessão das Apaes

Mais de 300 representantes das Apaes de todo o Paraná participam hoje da sessão plenária na Assembleia Legislativa. As atividades bem como suas principais considerações acerca dos serviços e do apoio que oferecem às famílias das pessoas com deficiência, serão apresentadas aos deputados paranaenses.

 

PEC da Previdência

Apesar do otimismo, avaliação do governo é de que a PEC da Reforma da Previdência só será votada no plenário da Câmara dos Deputados no início do segundo semestre. As lideranças do Centrão já avisaram a interlocutores do Planalto que não votam o texto antes do recesso parlamentar de julho.

 

Lei Antidrogas

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) participou da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais para votar o projeto de lei muda a Lei Antidrogas. "Um dos pontos é o endurecimento das penas para traficantes, de 5 anos para até 15 anos de prisão. O assunto é extremamente polêmico e a votação foi adiada para o dia 8 de maio", disse.

 

Instituto Aliança

O Paraná registrou 550 novos casos de hanseníase em 2018. Só em Curitiba, fez 80 vítimas em 2018. Para alertar e combater a doença, foi lançado em Curitiba, o Instituto Aliança contra a Hanseníase, instituição que pretende reunir ciência, filantropia e educação para tirar o Brasil do segundo lugar no ranking de países que contabilizam a doença. A entidade foi fundada pela dermatologista e hansenologista Laila de Laguiche.

Coluna da ADI-PR 27/04/2019

Centro de Operações

O prefeito Marcelo Puppi (DEM) vai criar um Centro de Operações integrando a Guarda Municipal e as forças de segurança que atuam em Campo Largo. A proposta já recebeu a adesão da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A ideia é monitorar as estradas, praças e acessos à cidade e inibir atividades criminosas. “A cidade está oferecendo uma alternativa aos demais órgãos oficiais para melhorar a segurança de Campo Largo e do Paraná”, destacou Puppi.

 

Prefeitos do Novo

O Partido Novo terá candidatura à prefeito em 2020 em pelo menos oito capitais: Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Os candidatos serão escolhidos através de processo seletivo conduzido pela Exec, empresa de recrutamento e desenvolvimento de executivos. Até o momento, há 81 inscritos.

 

Reforma da Previdência

Quatro deputados paranaenses estão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC da Reforma da Previdência: Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL), Gleisi Hoffmann (PT) e Stephanes Júnior (PSD). Luiz Nishimori (PR) é suplente da comissão integrada por 49 deputados. Marcelo Ramos (PR-AM) ficou na presidência da comissão e Samuel Moreira (PSDB-SP), na relatoria.

 

Pedagogia indígena

As aulas do curso de pedagogia indígena da Unicentro, em Nova Laranjeiras, iniciam agora em maio. O curso, uma reivindicação histórica da comunidade, foi criado no fim do ano passado pela então governadora Cida Borghetti. A primeira turma é formada por 60 alunos das etnias Kaingang e Guarani de várias regiões do Estado

 

Ação contra reajuste

O deputado Soldado Fruet (Pros) entrou com uma ação civil pública para barrar o reajuste de 12,13 % nas tarifas da Sanepar. Ele classificou o reajuste é abusivo por estar acima da inflação e pelo fato da Sanepar distribuir lucros seguidos aos seus acionistas.  A ação tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba para análise da juíza Patrícia Gomes Bergonse.

 

Borges da Silveira

O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira vai assumir uma diretoria do BRDE. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial e indicação aprovada pelo Banco Central.

 

Nova Acic

O empresário Michel Vitor Alves Lopes, 36 anos, foi eleito novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel. "Minha diretoria e eu faremos de tudo pela classe empresarial e para oferecer aos filiados à Acic condições para que possam crescer, gerar empregos e desenvolvimento", afirmou o presidente eleito.

 

Nota Paraná

Por proposição do deputado Romanelli (PSB), a Assembleia Legislativa fará no próximo 20 de maio uma sessão solene em homenagem ao programa Nota Paraná. A sessão marcará os quatro anos do programa que já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses, entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, afirma Romanelli.

 

Reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater a reestruturação de acordos do Mercosul relacionados ao leite, trigo e arroz. “Os países vizinhos levam maquinários e insumos para produzir com imposto zero e depois mandam para o Brasil arroz, leite e trigo a imposto zero. Enquanto isso, o nosso produtor paga impostos que encarecem em torno de 30% o seu custo de produção e, ao vender, tem imposto também. Como ele consegue concorrer? Isso é uma deslealdade”, criticou o deputado Sérgio Souza (MDB), presidente da comissão.

 

Sessão da Caixa

A Caixa Econômica apresenta nesta segunda-feira, 29, no grande expediente da Assembleia Legislativa, o balanço social da atuação do banco no Paraná. Só na área de habitação, a Caixa fez 43.210 contratos e financiou R$ 4,9 bilhões. No programa Minha Casa, Minha Vida, foram 162 empreendimentos, 17.548 unidades contratadas e R$ 2 bilhões em financiamentos.

Coluna da ADI-PR 26/04/2019

Dia das mães

Pesquisa da Fecomércio aponta que a disposição em presentear no Dia das Mães é 9% maior em relação ao ano passado. Os que pretendem comprar presente somam 79,6% nesse ano ante 73,8% em 2018. A principal aposta dos filhos será em roupas, bolsas ou calçados, com 44,7% das intenções de compra. Perfumes e cosméticos corresponderão a 17,9% dos presentes, além de joias, bijuterias ou acessórios, com 9,7%. Também foram mencionados outros tipos de presentes, eletrodomésticos ou objetos de decoração (4,7%), livros (2,3%), viagens (1,6%) e tabletes ou celulares (1,6%).

 

Bagagem de mão

As empresas aéreas começaram neste mês a fiscalizar o tamanho das bagagens de mão de passageiros em voos nacionais. Em quatro aeroportos do país, o que inclui o Afonso Pena (Curitiba), as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão terão que ser despachadas.

 

Capital da Ponkan

O deputado Toninho Wandscheer (Pros) apresentou projeto de lei que confere a Cerro Azul, o título de “Capital Nacional da Ponkan”. A cidade produz a metade das tangerinas no Paraná. A produção nacional de tangerinas alcançou 997.933 toneladas - 169.648 toneladas produzidas no Paraná.

 

Desenvolvimento Rural

A Secretaria da Agricultura estuda unir empresas - Emater, Iapar, Codapar, Centro de Agroecologia - no Instituto Paranaense de Desenvolvimento Rural. A proposta já foi apresentada para sindicatos e entidades do setor e para os próximos dias estão previstas reuniões com a Fetaep, Faep e Ocepar.

 

Centro de Produção

O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi (PDT), destaca a criação na UTFPR local do Centro de Produção Agrícola Avançado 4.0. "O Sudoeste é uma região maravilhosa e tem uma condição fundiária excepcional para isso. Espero que a gente possa garantir uma estrutura como esta e agregar valor não só na agricultura, mas disseminar conhecimento e garantir um futuro com as novas tecnologias".

 

Corte nos convênios

Há pouco menos de dois meses, o presidente da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, reduziu drasticamente os gastos em convênios. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda a economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis. Nenhuma das medidas afeta a região Oeste do Paraná. 

 

Expoingá

Já está definido. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa vão se instalar em Maringá durante a 47ª Expoingá (Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá), entre os 9 e 19 de maio. Os números da Expoingá são fortes. Em 2018 foram R$ 569,27 milhões em negócios gerados e prospectados, 625.641 vistantes, 1.386 expositores, 9.620 animais em leilão e exposição, 146 eventos técnicos e 10 mil empregos gerados.

 

Reação ao aumento

O reajuste da Sanepar provocou a reação de prefeitos. De Paranavaí, o prefeito Delegado Kaique (PSDB), proibiu através de decreto que a Sanepar aplique o reajuste na cidade. A ideia foi replicada em outras cidades e há outros prefeitos cogitando a mesma proibição. Como último ato à frente da Associação dos Municípios do Paraná, o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini (MDB), entregou uma carta ao governador em exercício, Darci Piana, pedindo que o governo aja para impedir o aumento.

 

Escola Sem Partido

Um pedido de vista feito pelo deputado Professor Lemos (PT) adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) ao projeto "Escola Sem Partido" na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa. Lemos justificou o pedido, alegando que outras propostas semelhantes apresentadas no Brasil foram consideradas inconstitucionais.

 

Força Tarefa

A Secretaria Estadual da Fazenda inicia hoje, as articulações para criar uma força-tarefa para combater os crimes de contrabando e descaminho no Paraná. A iniciativa prevê ainda a criação de um disque denúncia para facilitar a desarticulação de grupos que atuam nas atividades ilícitas.