Editorial
Espetáculo no lugar certo

A decisão da Prefeitura de Toledo em não mais permitir apresentações de artistas de rua em qualquer esquina pode soar, num primeiro momento, como sendo autoritária, entretanto, age de maneira correta a administração porque até mesmo na democracia das ruas é preciso haver um mínimo de organização. E isso não estava acontecendo nas principais esquinas da cidade. O cadastramento desses artistas por parte da Guarda Municipal também é importante para se diferenciar quem efetivamente é um artistas ou quem apenas quer se aproveitar dessa eventual exposição em benefício próprio ou para cometer pequenos delitos e se manter vivendo à margem da sociedade, literalmente nas ruas.

A orientação transmitida aos artistas de rua é simples: eles devem fazer um cadastro na Secretaria de Segurança e Trânsito. Para esse cadastro é preciso apresentar documentos de RG e CPF e comprovante de residência. Se o artista não é de Toledo ele deve informar também a cidade de origem, o tempo que pretende ficar no município e o local onde está hospedado. Depois a pessoa ainda terá que fazer um cadastro na Secretaria da Cultura. Só então a secretaria vai autorizar e informar os locais que o artista poderá se apresentar, sendo estes parques e praças, estes sim os locais mais adequados para este tipo de apresentação que, da forma como vinha acontecendo, oferecia risco aos artistas e a quem trafegava.

A liberdade de expressão e o direito de trabalhar são direitos inexoráveis, assim como é linda a manifestação da arte das ruas, algo que transcende o próprio tempo da civilização como a conhecemos. Todavia, nada pode suplantar o convívio social e as regras que precisam ser seguidas pela maioria. As exceções precisam ser tratadas dessa forma e é o que se pretende com esta decisão justa e equilibrada e que vem sendo tratada de uma maneira muito tranquila por parte dos agentes da Guarda Municipal.

A polêmica remete a outro caso: dos circos, quando foram proibidas as apresentações com animais e foram exigidas regras mais rígidas em relação à segurança, regras com as quais todos os circos seguem, independente do tamanho ou de onde se apresentem. O show deve continuar, sim, porém o espetáculo precisa acontecer no lugar certo.

Escala diferenciada

Termina em 31 de janeiro próximo o prazo do acordo feito pela Prefeitura de Toledo para que alguns servidores da Guarda Municipal trabalhem no regime diferenciado da escala 12 x 60. A polêmica, claro, já começou, com muitas mentiras sendo contadas, inclusive que a atual gestão estaria disposta a terminar com a corporação, o que nem de perto corresponde com a verdade. Na prática até agora o que aconteceu foi o secretário João Crespão ter assinado um comunicado alertando sobre o fim do prazo. É a obrigação de quem ocupa o cargo máximo dentro da Secretaria de Segurança e Trânsito, afinal, se não houver novo acordo ou for feita a prorrogação do vigente, quem trabalhar nesse regime estará descumprindo a lei.

Se a escala é boa ou não é uma questão interna que precisa ser amplamente debatida e analisada, afinal, ninguém melhor que os próprios servidores da corporação para saber. Entretanto, é preciso nesta análise levar em conta os resultados práticos para a sociedade toledana, afinal, de nada adianta ajustar uma escala de trabalho se não houve benefício para o cidadão que paga seus impostos. Aliás, houve enorme polêmica quando esta escala foi aprovada, haja vista o regime de trabalho previsto no concurso da Guarda Municipal ser completamente diferente.

Resta saber qual o entendimento legal sobre o ato e o custo para manutenção se mantido o regime previsto no concurso. É preciso também corrigir as distorções, até, porque tem muito agente aproveitando o ‘tempo livre’ para fazer ‘bicos’ ao invés de se preparar melhor ou simplesmente descansar e aproveitar o tempo ao lado da família, argumento usado na gestão passada como justificativa para a aprovação do acordo ainda vigente.

Independente da escala, o que se espera é uma Guarda Municipal presente e atuante na preservação dos prédios públicos e na vida da comunidade local, até para evitar situações como as constantes pichações em locais importantes da cidade ou atos de vandalismo como a invasão ao Hospital Regional no fim de semana. Não que a GM seja a solução de todos os problemas relacionados à segurança pública, entretanto, quando se pensou a escala diferenciada foi justamente para oferecer uma melhor condição aos agentes e à sociedade.

A cultura do nada fazer

Uma vez mais o Jornal do Oeste abordou a questão do problema – grave – no Terminal Rodoviário de Toledo, de um lado transformado numa verdadeira aldeia indígena, de outro num acampamento para moradores de rua e desocupados. No meio dessa disputa territorial ficam os usuários – frequentes ou não – e os trabalhadores que sofrem diariamente ameaças, isso sem mencionar o constrangimento muitas vezes ocasionado por esta situação social que ganhou maior proporção nos últimos dois anos, quando as políticas ideológicas brasileiras reforçaram a tese do entregar tudo de mão beijada.

Se por um lado as bolsas sociais criadas no Brasil podem efetivamente auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, de outro – e da maneira como está sendo conduzido o processo – vem criando uma geração de desocupados. É o enraizamento na sociedade brasileira do nada fazer. O Estado paternalista se tornou o grande provedor, abrindo caminho para as ideologias baratas e ultrapassadas serem impostas gradativamente sem a população perceber o risco dessa demagogia cujo único objetivo é a perpetuação no poder. E o desequilíbrio social é o grande trunfo usado mundo afora e que no Brasil começa a mostrar sua faceta mais danosa.

Os índices de pobreza crescentes mostram ser necessária uma revisão imediata desses inúmeros benefícios que pouco contribuem para mudar a realidade, até porque não adianta apenas entregar o peixe: é preciso acima de tudo ensinar a pescar e, infelizmente, neste quesito o Estado brasileiro – em todos seus níveis – nunca se preocupou muito, afinal, a velha e exitosa política romana do ‘pão e circo’ vem sendo empregada com extrema maestria pelos ocupantes do poder. Cada qual ao seu modo e ao seu tempo.

Mas o tema é espinhoso e, num ano eleitoral como é 2018, é utópico sonhar com mudanças neste sentido, por isso o jeito é tentar resolver este – e outros graves problemas sociais – conforme dá. É contar com a boa vontade e com o diálogo, até porque qualquer outra forma de tentar devolver à maioria da sociedade um pedaço que lhe pertence é uma afronta aos direitos do cidadão e dos índios. E o direito dos demais?

Os animais nossos de cada dia

Não precisa andar muito por Toledo para encontrar um cão ou gato sem dono perambulando pelas ruas. Às vezes é possível encontrar até mesmo uma matilha caminhando tranquilamente, revirando sacos de lixo atrás de comida ou correndo atrás de algum motociclista ou ciclista desavisado. Os animais nossos de cada dia aí estão para quem quiser ver. Hoje, segundo dados estimados, seriam mais de mil animais vivendo soltos nas ruas, sem amparo e sem os devidos cuidados com a higiene e a saúde. Não se trata de comoção fútil, mas sim uma preocupação até mesmo com a saúde pública, haja vista que animais sem os devidos cuidados podem transmitir doenças, sem mencionar os riscos de acidentes.

E por que se chegou a esta situação quase incontrolável? Muito da culpa está nos ombros do poder público que ao longo do tempo se omitiu em relação ao problema e, ao invés de atacá-lo de frente, foi postergando uma ação mais efetiva, mesmo com tantas propostas apresentadas. O projeto de castração que hoje tanto se comenta estava pronto há pelo menos dez anos. Se não nos mesmos moldes, certamente numa escala capaz de não deixar o problema da natalidade crescer da forma como aconteceu.

Mas é preciso também se lembrar dos antigos donos, até porque muitos destes milhares de animais um dia tiveram um lar para chamar de seu. Houvesse um projeto mais forte em relação à posse responsável, quem sabe hoje a situação não seria diferente.

O Jornal do Oeste, ainda no início desta discussão, apresentou o modelo adotado em São José dos Pinhais, onde cada animal recebia um chip com os dados cadastrais dos donos e, caso o animal fosse encontrado abandonado, seus ‘donos’ seriam responsabilizados. Há cidades que adotaram o mesmo modelo e inclusive punem com o pagamento de multa para quem age assim.

Todo esforço agora chega atrasado, mas precisa ser feito, até porque não se pode mais tapar os olhos para um problema que afeta toda a cidade, ainda mais quando nem todos amam os animais. Ao menos não os ditos irracionais.

A difícil decisão sobre a planta de valores

Ser gestor público muitas vezes significa tomar decisões amargas, mas que no futuro trarão algum tipo de benefício para a sociedade, até porque não se pode pensar no imediatismo comum do brasileiro quando se fala em convívio social e talvez daí se expliquem muitos dos problemas enfrentados por brasileiros nos quase 6 mil municípios espalhados de Norte a Sul, de Leste a Oeste. A falta de planejamento urbano, as dificuldades de projetos meramente eleitoreiros, obras inacabadas e programas iniciados e encerrados com uma velocidade espantosa são apenas alguns deles. Mas há um muito mais danoso que qualquer outro: a omissão do agente público.

É o que aconteceu em Toledo nos últimos anos em relação à revisão da planta de valores do município, o item básico para o cálculo do IPTU. Com a mudança da lei, em 2009, ainda na gestão do ex-prefeito José Carlos Schiavinato (PP), a cidade passou a conviver com um desequilíbrio fiscal tremendo em função da revisão da planta para os novos loteamentos e imóveis construídos ou comercializados. Isso gerou situações extremas num mesmo bairro.

O que deveria ter sido feito? Uma nova revisão da planta para corrigir eventuais distorções e se chegar ao tão sonhado equilíbrio fiscal. Na prática, entretanto, não foi isso que aconteceu. A omissão diante da ânsia eleitoral levou simplesmente ao abandono total de qualquer proposta em mexer na planta até este ano, quando o prefeito Lucio de Marchi resolveu mexer no vespeiro. E que confusão!

Mentiras de um lado, exageros de outro, somado ao receio de perder votos e à falta de comunicação clara por parte do Executivo levou ao caos e na suspensão da proposta. Ou melhor: das propostas! Diante da falta de clareza propostas foram se sucedendo numa sequência inacreditável de absurdos e erros. Pelos comentários feitos nos últimos dias de vereadores – tanto da base, quanto da oposição – será um milagre a revisão da planta de valores será feita ainda nesta gestão. Uma pena observar uma cidade da importância de Toledo ter decisões tão importantes sendo empurradas com a barriga para atender aos interesses dos próprios umbigos. Mas, em se tratando de Brasil...

Prometer é fácil

Um levantamento feito pelo G1 mostra que 1 em cada 3 promessas de campanha foram efetivamente realizadas pelos governadores brasileiros até agora. Restando apenas mais este ano para a conclusão do mandato é fácil perceber que dificilmente 100% das promessas serão cumpridas, até porque isso seria utopia num país acostumado a ouvir quase sempre as mesmas coisas dos políticos e, sempre, deixar tudo como está pelo comodismo tipicamente brasileiro de colocar nos ombros dos outros a solução dos problemas que está ao alcance das próprias mãos para começar.

Entre os governadores, o paranaense Beto Richa (PSDB) cumpriu 55 das 76 promessas feitas em 2014, um índice muito acima da média quando comparado os de outros colegas país afora, prova de que as medidas adotadas por ele, em partes, ajudaram a administrar o Paraná de uma forma capaz de atender às necessidades pretendidas em seu plano de governo. Apenas para comparar, no Acre, das 25 promessas feitas por Tião Viana, apenas 4 foram realizadas até agora. No Rio Grande do Sul, José Sartori cumpriu metade do prometido.

Prometer é fácil, o difícil é realizar aquilo que foi prometido, ainda mais quando se enfrenta tantos problemas ao longo de uma gestão, como tem acontecido em Toledo, por exemplo, onde Lucio de Marchi (PP) tem sofrido para baixar o limite prudencial e promover algumas ações que dependem da contratação de novos servidores ou de mudanças que só poderão ser feitas quando o limite baixar.

E assim é também no Legislativo. Obras inacabadas, outras sequer iniciadas, projetos mirabolantes que nunca saíram do papel ou das mentes privilegiadas que os projetaram, enfim, na política nacional é comum – e desde que o Brasil é Brasil – ouvir promessas que a maioria sabe ser quase impossível realizar, mas que ainda assim são levadas a sério por muita gente. Que vota!

Prometer é fácil, difícil é agir quando a realidade é dura e inversamente proporcional àquilo planejado no papel que aceita tudo.

Vem aí mais uma campanha e velhas promessas certamente retornarão. Aeroporto Regional, duplicação da BR-163, Ferroeste, entre outras que a população da região Oeste está tão acostumada a ouvir. Resta saber como o eleitor agirá a partir de agora, até porque a urna é o melhor endereço para uma resposta a quem promete, mas não entrega.

Uma defesa feroz

Por alguns segundos, a procuradora Alice Ribeiro, da Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ensaia responder às perguntas sobre o reajuste salarial de 20% que os vereadores da cidade mineira concederam a si próprios neste fim de ano, elevando seus vencimentos de R$ 15 mil para R$ 18 mil mensais.

Os argumentos, no entanto, logo escasseiam, e a servidora, num rompante colérico, toma o microfone das mãos do repórter de TV que a entrevista, joga o aparelho sobre a mesa e deixa a sala entre um impropério e uma ameaça.

Este é apenas mais um episódio – extremo – entre os vários ocorridos país afora na defesa incondicional de direitos e valores recebidos por ocupantes de cargos na esfera pública, sejam eles temporários – no caso dos vereadores – ou de carreira.

Porém, ai de quem ousar levantar a voz para questionar qualquer um dos benefícios recebidos por esta classe, como fossem os servidores públicos pessoas de outro planeta, intocáveis que não devem explicação a ninguém e como se todo o restante da sociedade fosse obrigado a sustentá-los por todo o sempre. Semideuses abandonados num país tropical cujo teto salarial beira ‘apenas’ os R$ 33 mil, uma afronta receber tão pouco. Daí surgem os ‘canetaços’ para corrigir essa injustiça, como aconteceu já por duas vezes na Câmara de Toledo com os salários de alguns servidores.

Daí criam-se mecanismos para burlar a lei dentro da própria lei, como fazem alguns integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Graças a penduricalhos extrassalariais como o infame auxílio-moradia de quase R$ 4.400, generalizado por uma liminar de 2014 do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a discussão da Reforma da Previdência, de novo servidores públicos se levantam e provocam uma série de benesses em detrimento da maioria, como fazem os militares ao manter seus inúmeros benefícios. Para eles e seus familiares ad eternum.

Minorias influentes, representadas nos três Poderes, dão mostras de que brigarão por benesses de todas as modalidades e dimensões, deixando ainda mais à míngua uma minoria que trabalha um semestre inteiro apenas para pagar privilégios desfrutados por uma classe de intocáveis.

O insulto do indulto

Como quase sempre acontece no Brasil, no apagar das luzes, quando quase ninguém está de olho em decisões mais importantes e pensa apenas na festança que esta época do ano representa, eis que surge mais uma polêmica atitude do presidente Michel Temer (PMDB): na última sexta-feira (22) ele, usando os preceitos legais previstos na Constituição ‘Mãe’ Federal, tornou mais brandos os critérios para concessão do indulto de Natal. Na prática o Decreto do presidente relaxou geral.

Até o ano passado, para ser perdoado, o preso deveria ter sido condenado a, no máximo, 12 anos prisão e já ter cumprido o equivalente a um quarto da pena. Agora, com o canetaço de Temer, quem cumpriu um quinto da pena tem direito ao benefício, independente do tempo total de condenação, se não forem reincidentes. Antes da gritaria do ‘golpista’ vir à tona é importante lembrar que na época do mensalão, gente do calibre de José Dirceu, Roberto Jefferson, Delúbio Soares, Bispo Rodrigues, Pedro Henry e José Genoíno, entre outros, foram beneficiados com o indulto.

Na prática a decisão é um insulto ao cidadão brasileiro comum, aquele que trabalha meio ano apenas para pagar impostos, que recebe um salário miserável, que tenta pagar suas contas em dia para não perder a dignidade do ‘nome limpo’, mas que diariamente é afetado por decisões tresloucadas de gente de terno e gravata que não está nem aí e galhofa gostosamente recebendo as mordomias típicas de uma nação tupiniquim.

A decisão evidentemente foi duramente criticada por organismos internacionais e pelos responsáveis pela Operação Lava Jato. Todavia, ao invés da indignação, observa-se uma resiliência ainda maior do brasileiro em conviver com este tipo de ‘benefício’. Talvez seja por isso que tantos programas sociais sejam criados à exaustão sem haver uma resposta da sociedade, que se contenta em bancar essas mordomias sem o menor constrangimento. Onde estão as panelas nas janelas? Sumiram as vozes ecoando pelas ruas e pedindo mudanças! A nação indignada desapareceu! Retornou – e restou apenas - o sono em berço esplêndido!

O Natal depende de você

O Natal pode envolver diversos assuntos polêmicos. Ele pode carregar o peso do gasto dos cofres públicos com decoração, os apelos do comércio ou os questionamentos daqueles que não são cristãos. São questões paralelas que ajudam a ofuscar o real significado da data.

Uma decoração pode ajudar a entrar no clima, mas vale lembrar que Cristo nasceu em uma simples manjedoura. Os presentes materiais, sem dúvida podem trazer felicidade e aquecer as relações, mas não aquietam o coração. E para aqueles que não cristãos, não vale nem contar dia o 25 de dezembro como feriado, afinal eles não têm motivos para comemorar.

O cristianismo prega o nascimento de um novo homem. Um momento de perdão, de reconciliação em que os cristãos devem dar espaço para que Jesus possa nascer não apenas de maneira simbólica na vida de cada um, mas de forma concreta, por meio de atos, mudanças de hábitos e renovação. Mas como fazer isso em uma sociedade que, por vezes, destorce ou faz com que a data tenha outro foco?

O fato é que o Natal depende de cada um. De nada adianta a cidade estar toda decorada, o comércio atingir as metas, porque a pessoas irão receber presentes, ou apenas alguns membros da família se dedicarem a preparação da ceia, enquanto outros se preocupam em qual local irão comprar as bebidas, pois precisam deixar com o estoque abastecido.

Se o Natal é um momento em família? Creio que sim. Contudo, existem aqueles que primeiro precisam colocar a ‘casa interior’ em ordem para depois viver esses momentos com os demais. Por mais defeitos que o ceio familiar tenha, os laços sanguíneos tendem a pesar. Porém, família pode ser aquele único amigo que está por perto em todos os momentos.

Independente da escolha das companhias para a data, dos presentes comprados ou não, da decoração do ambiente, dos pratos da ceia, viver o Natal é uma escolha. Aqueles que desejam fazer da data um momento de reflexão e renovação precisam fazer com que isso aconteça e a tentativa é de cada um. Caso contrário, ele é apenas o último feriado do calendário. E para quem, de fato, tem fé e acredita em Cristo, o Natal é uma das principais datas que devemos vivenciar com a alma e o coração.

No limite da esperança

Nos últimos anos o cidadão brasileiro parece ter acordado de um sonho, afinal, ilustres figuras do mundo da política e empresários abastados estavam sendo presos, detidos, coagidos a falar na Polícia Federal, enfim, aquela velha impressão da Justiça não estar ao alcance de todos parecia enfim cair por terra graças aos esforços conjuntos de vários agentes públicos nas inúmeras ações da Operação Lava Jato e de outras cujo único objetivo é tentar reduzir ao máximo a corrupção neste país e ainda mandar um duro recado a quem insistir no erro: a punição passará a ser severa daqui por diante.

Porém, eis que decisões no mínimo contraditórias do ministro Gilmar Mendes nos últimos tempos fazem com que o cidadão brasileiro fique aturdido como se, ao invés de um sonho, vivesse um dos mais terríveis pesadelos. O ministro do Supremo Tribunal federal, a mais alta corte do país, parece remar contra tudo e todos, pondo extrema dúvida sobre qual rumo o Brasil seguirá daqui por diante. Vive-se um tempo onde o brasileiro está no limite da esperança.

Hoje o país atravessa um período no qual não se tem mais certeza sobre nada, especialmente em relação à Justiça. Essa fragilidade nas decisões, acentuada com privilégios considerados exagerados quando comparados à realidade da esmagadora maioria de trabalhadores, apenas aumenta o temor de que, sim, algo bem pior ainda pode acontecer. O Brasil atravessa um momento onde pode se tornar uma nação minimamente decente ou então despencar com tudo no abismo populista que tantos outros países da América Latina já foram e sofrem gravíssimas consequências econômicas e sociais, mais ou menos como acontece neste país tropical hoje em dia.

A reta final de 2017 parece ser o tempo da desolação máxima. Nem mesmo o espírito natalino parece ser capaz de arrebatar com a desolação generalizada que tomou conta do país e que, infelizmente, tem tudo para seguir adiante em 2018, um ano de eleição, quando tradicionalmente o país funciona ainda menos do que em tempos normais, quando o Brasil anda mesmo só depois do Carnaval, um carnaval que insiste em se estender por mais tempo.