Mauro Picini
Mauro Picini Sociedade + Saúde 23/01/19

Ressaca do fim de ano - entenda os direitos dos consumidores

Passado o período do Natal, se inicia o período das promoções. Assim, para quem comprou e se sentiu lesado e para quem pretende comprar é fundamental se atentar aos seus direitos, evitando ações abusivas por parte das empresas. Hoje se observa um crescente número de reclamações em relação a compras de produtos que não eram o que se esperava e em relação a promoções que não condizem com a realidade, sem contar com sites falsos e e-commerce, por isso, todo cuidado é pouco.

É importante que o consumidor se previna, se atentando aos seus direitos. Lembrando que nas relações de consumo existe uma série de obrigações do fornecedor para com o consumidor, que devem ser cumpridas rigorosamente, evitando prejuízos à população, e caso isso ocorra é passível entrar em contato com órgão de proteção de consumidor ou até entrar com processos por danos morais.

Essas obrigações, estão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e engloba vários pontos como a previa advertência sobre todas as condições que envolvem a aquisição de determinado produto ou serviço, como, o preço, composição, quantidade, a validade e os riscos que o produto ou serviço apresenta, entre outras.

 

Previna de golpes

Ponto muito importante é que é expressamente proibida a publicidade enganosa ou abusiva por parte dos fornecedores, assim, se observar o famoso: “tudo pela metade do dobro do preço”, o consumidor pode e deve reclamar, impedindo a adoção de métodos comerciais desleais, que possam confundir o consumidor.

O primeiro passo é a pesquisa previa dos preços antes da compra, estabelecendo os produtos que pretende comprar e marcando os preços para não correr o risco de ser pego de surpresa por descontos enganadores. Para quem só percebeu que foi enganado agora, depois da compra, cabe denunciar as empresas praticantes e, até mesmo, boicotar no futuro.

 

Como os defeitos podem ser reclamados

Não é por que comprou algo mais barato que esse pode estar defeituoso, assim é interessante se atentar às obrigações relativas à substituição ou reparação do produto ou serviço defeituoso, sendo que, caso isso ocorra se deve exigir a reparação dos danos de qualquer natureza, é necessário que sempre sejam observados atentamente os prazos decadenciais e prescricionais previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para reclamar e exigir a reparação dos defeitos aparentes e de fácil constatação é de trinta dias, caso o produto ou serviço adquirido seja tido como não durável, ou de noventa dias no caso de durável. Os prazos têm início a partir da efetiva entrega do produto ou da execução do serviço. Já quanto aos vícios ocultos, os prazos são os mesmos e têm início a partir do momento que ficar evidenciado o defeito do produto ou serviço.

Importante é que a reclamação formal deve ser exercida impreterivelmente nos prazos indicados, sendo que o direito perde valor fora desses. Já no caso de ação judicial, na busca de reparação dos danos impostos, o prazo prescricional é de cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Portanto, o direito a efetiva reparação dos danos morais, materiais e à imagem é amplamente resguardado pela legislação e vem sendo amplamente tutelado pelo Poder Judiciário, conforme é possível constatar-se em várias decisões favoráveis.

 

Direito de arrependimento em qualquer compra

O código de defesa do consumidor permite, em seu artigo 49, que o consumidor se arrependa da compra que fez em até sete dias corridos. Assim, sempre que você perceber que fez uma compra que não deveria ter feito, por qualquer motivo (não é necessário justificar), pode pedir o cancelamento sem qualquer custo.

É importante documentar, ao menos por e-mail e guardar esse pedido de desistência. Se ocorrer a cobrança, o consumidor tem direito à devolução do valor em dobro e uma indenização compensatória. Então consumidor, fique atento, devemos reivindicar mais qualidade, mais respeito, ou ao menos a reparação e responsabilidade contra os abusos que sofremos.

*Gilberto de Jesus Bento Junior é advogado e presidente da Bento Jr. Advogados.

 

Verão traz mais vulnerabilidade à pele: atenção ao câncer de pele

Especialista da Central Nacional Unimed explica quais os diferentes tipos da  doença e dá dicas de como identificar e prevenir

A chegada do verão traz à tona aquele discurso que foi viralizado na voz do jornalista e apresentador Pedro Bial: use protetor solar. A recomendação tem a sua razão de ser. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o câncer da pele é o tipo da doença mais incidente no Brasil, com 180 mil novos casos ao ano.

“O câncer de pele corresponde a 25% de todos os casos da doença na população”, afirma a dermatologista Dulce Aunhao, da Central Nacional Unimed. A especialista explica que a doença, muitas vezes, se manifesta silenciosamente, por isso, é preciso estar atento aos primeiros sinais no corpo, por mais sutis que sejam, e procurar um profissional para eliminar dúvidas.

Entre os sinais que podem indicar a doença estão o surgimento ou o aumento de pintas e manchas pelo corpo: uma pinta que aumentou de tamanho ou mesmo uma lesão que está sempre ferida, que sangra sem razão ou que não sara com facilidade. “Quanto antes a doença for diagnosticada, mais efetivo e rápido será o tratamento”, enfatiza.

 

Tipos de câncer

A maioria dos cânceres de pele é causada pelo excesso de exposição ao sol. A doença surge a partir do crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Os tipos mais comuns são o carcinoma basocelular e o espinocelular, que correspondem, respectivamente, a aproximadamente 70% e 10% dos casos. O tipo menos frequente que, entretanto, é inversamente o mais agressivo é o melanoma, que tem fatores genéticos em sua causa, além da exposição solar.

 

Confira, a seguir, as principais diferenças entre eles

Carcinoma basocelular (CBC): o CBC aparece na camada mais profunda da epiderme, a camada superior da pele. Ele costuma surgir em regiões expostas ao sol, como o rosto, as orelhas, o pescoço, o couro cabeludo, os ombros e as costas. É um tipo que é menos agressivo e pode ser curado em caso de detecção precoce.

Carcinoma espinocelular (CEC): esse câncer costuma se manifestar nas células escamosas, que constituem a maior parte das camadas superiores da pele. Embora possa se desenvolver em qualquer parte do corpo, o mais comum é que ocorra nas partes expostas ao sol, como orelhas, rosto, couro cabeludo e pescoço.  A pele no local afetado apresenta enrugamento, mudanças na pigmentação e perda de elasticidade. Os CECs têm coloração avermelhada e podem parecer com machucados que não cicatrizam e sangram ocasionalmente. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, esse câncer é duas vezes mais frequente em homens do que em mulheres.

Melanoma: É o câncer de pele mais agressivo, que pode gerar metástases (atingir outros órgãos) e possui o maior índice de mortalidade. Ele possui a aparência de uma pinta ou de um sinal na pele, em tons acastanhados ou enegrecidos, mas ao contrário dos sinais “normais”, o melanoma muda de cor, de formato ou de tamanho e, ainda, pode causar sangramento. A hereditariedade exerce um papel central no desenvolvimento do melanoma. Pessoas com familiares diagnosticados com a doença devem se submeter a exames preventivos regularmente.

É importante ressaltar que mesmo nos casos de melanoma, as chances de cura chegam a 90%, quando a doença é detectada no início. Por isso é fundamental a ida ao dermatologista pelo menos uma vez por ano e procurar um profissional assim que notar qualquer sinal minimamente anormal na pele. “Apenas um profissional qualificado pode diagnosticar a doença e recomendar a melhor conduta de tratamento”, ressalta Dulce.

 

Proteja-se

O Brasil é um país tropical. Por isso, o uso de filtro solar deve ser um hábito diário, tal como escovar os dentes, pois é ele que forma uma camada de proteção contra as radiações UVA e UVB, que são as responsáveis pelo fotoenvelhecimento, queimaduras solares, vermelhidão e pelo câncer de pele. 

 

 Confira alguns cuidados para se proteger contra a exposição solar:

• Evite exposição solar entre 9h30 e 16h

• Use protetor solar diariamente no rosto e nas partes do corpo que ficam expostas ao sol, tais como mãos, braços, pescoço

• Reaplique o produto a cada duas horas ou menos, nas atividades de lazer ao ar livre, como praia, piscina ou parques.

• Ao utilizar o produto no dia a dia, aplique pela manhã e reaplique antes de sair para o almoço.

• Use acessórios como chapéus e óculos de sol

• Pessoas que praticam exercícios ao ar livre, como ciclistas e corredores, podem utilizar roupas que possuem fator de proteção

 

Diabetes e gengivite estão relacionadas

Enfermidades atingem milhares de pessoas e podem ser graves se não tratadas

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 422 milhões de adultos tem diabetes, e entre 2010 e 2016 a doença foi responsável pelo aumento de 11,8% no número de mortes. Já a gengivite é uma enfermidade que atinge 90% da população (dados OMS) e é conhecida pela vermelhidão e inchaço na área em torno dos dentes, além de sangrar durante a higienização.

As duas enfermidades associadas podem gerar aborrecimentos recorrentes, pois a diabetes predispõe à gengivite. “Quando a pessoa tem gengivite naturalmente diminui a escovação no local, mas aí o processo se agrava podendo desenvolver a periodontite, que ao se instalar compromete o suporte ósseo”, explica o dentista Dênis Panhota da JP Odonto.

A glicemia é a responsável por essa predisposição à gengivite, pois a doença periodontal causa uma alteração nas taxas de glicose e a inflamação aumenta a resistência da insulina, não permitindo assim a recuperação da parte inflamatória e o problema pode se agravar.

A gengivite é o primeiro estágio da doença periodontal, mas que abre portas para entrada de bactérias. “Essas bactérias são transportadas pela corrente sanguínea e podem se alojar em diversos órgãos, inclusive no coração”, alerta Panhota.

Prevenção e tratamento – Pessoas com diabetes devem controlar a glicose, fazer boa higienização nos dentes e visitar o dentista periodicamente. Além de evitar a gengivite, o controle adequado da glicose ajuda a aliviar os sintomas da doença, como por exemplo boca seca.  Sempre informar os profissionais médicos se tem diabetes e gengivite para que os mesmos possam fazer os procedimentos e controles adequados.

 

Câncer de pele é o mais comum entre os brasileiros

Especialista da Rede de Hospitais São Camilo afirma que a maioria dos casos deste tipo câncer podem ser evitados com medidas simples de fotoproteção diária

Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência entre os brasileiros, correspondendo a 33% dos diagnósticos de câncer. A cada ano, cerca de 180 mil novos casos são registrados em todo o país, colocando a comunidade médica e os órgãos do setor em alerta.

A cirurgiã plástica da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, dra. Andrea Oliveira, explica que fatores predisponentes como tipos de pele (mais claras e mais sensíveis); exposição solar (país tropical e de alta incidência de solaridade anual); agravantes como falta de proteção solar diária e de exames de rotina para câncer de pele são as principais causas de uma incidência alta e de diagnósticos de lesões mais avançadas.

A médica, que é membro titular da SBCP e do Grupo Brasileiro de Melanoma, também ressalta que a maioria dos casos de câncer de pele podem ser evitados com medidas simples de fotoproteção. “O uso de protetor solar é muito associado às atividades externas, principalmente ao lazer em praias e piscinas. No entanto, a exposição solar diária, durante as atividades rotineiras do dia a dia, como na locomoção a pé, no carro ou transporte coletivo, nas atividades de educação física e, especialmente, dos trabalhadores ao ar livre, é muito mais danosa à saúde da pele do que a exposição intencional.”, afirma a especialista.

Ainda sobre o uso do protetor, a profissional afirma que, mesmo com o Fator de Proteção Solar (FPS) adequado, a exposição solar deve ser até as 10 horas da manhã e a partir das 16 horas, sempre; não se esquecendo da proteção adicional de chapéus e óculos com lentes adequadas. “Além disso, o protetor solar deve ser reaplicado a cada duas horas, ou após mergulhar no mar ou piscina. Aos atletas, existem protetores mais estáveis ao suor”, conta.

A especialista alerta que o câncer da pele pode se assemelhar a pintas, eczemas ou outras lesões benignas. Desta forma, conhecer bem a pele e saber em quais regiões existem pintas faz toda a diferença na hora de detectar qualquer irregularidade. Apenas um exame clínico feito por um médico especializado ou uma biópsia podem diagnosticar o câncer da pele, mas é importante estar atento aos seguintes sintomas:

• Uma lesão na pele de aparência elevada e brilhante, translúcida, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida, com crosta central e que sangra facilmente;

• Uma pinta preta ou castanha que muda sua cor, textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho;

• Uma mancha ou ferida que não cicatriza e continua a crescer apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento.

 

Rede de Hospitais São Camilo

A Rede de Hospitais São Camilo é composta por quatro hospitais modernos em São Paulo. Três ficam nos bairros da Pompeia, Santana e Ipiranga, capacitados para atendimentos eletivos, de emergência e cirurgias de alta complexidade, como transplantes de medula óssea. A quarta Unidade, recém incorporada à Rede, na Granja Viana, recebe 24 horas por dia, pacientes em reabilitação com doenças crônicas ou em cuidados continuados e paliativos. Os serviços contam com equipe interdisciplinar que contempla as áreas de Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição Clínica, Serviço Social, Farmácia, Capelania, Psicologia, Hemoterapia, Radiodiagnóstico e Exames Laboratoriais. Em infraestrutura, apresenta a unidade semi-intensiva, sala para hemodiálise e exames diagnósticos. Em 2019, oferecerá as atividades de centro médico com consultas e medicina diagnóstica para todas as idades. Já em 2020, se transformará em hospital geral incluindo o atendimento de urgência e emergência. Excelência médica, qualidade diferenciada no atendimento, segurança, humanização e expertise em gestão hospitalar são os principais pilares de atuação. Hoje, a Rede de Hospitais São Camilo presta atendimento em mais de 60 especialidades, oferece ao todo 736 leitos e um quadro clínico de mais de 3,7 mil médicos qualificados. As unidades possuem importantes acreditações internacionais, como a Joint Commission International (JCI), renomada acreditadora dos Estados Unidos reconhecida mundialmente no setor e a Acreditação Internacional Canadense. A Rede de Hospitais São Camilo faz parte da Sociedade Beneficente São Camilo, uma das entidades que compreende a Ordem dos Ministros dos Enfermos (Camilianos), uma entidade religiosa presente em mais de 30 países, fundada pelo italiano Camilo de Lellis, há mais de 400 anos. No Brasil, desde 1928, a Rede conta com expertise e a tradição em saúde e gestão hospitalar