Maus tratos contra animais: onde denunciar?

Arquivo J.O./Suzi Lira

De janeiro até o dia 27 de abril mais de 30 casos desta natureza foram registrados na 20ª SDP e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

De janeiro até o dia 27 de abril mais de 30 casos desta natureza foram registrados na 20ª SDP e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

Quem gosta de animais e zela por eles está atento a qualquer situação de maus tratos e crueldade com os bichinhos. Porém, muitos ainda não sabem como proceder para denunciar o crime. Atos de abuso e de crueldade são crimes ambientais e devem ser denunciados a Guarda Municipal, Polícia Militar ou Polícia Civil que formalizará a ocorrência e instaurará um inquérito. Nas redes sociais, é comum, pessoas reclamarem que tentaram denunciar e não encontraram meios.

O delegado chefe da 20ª Subdivisão Policial (SDP) Donizete Botelho orienta que qualquer pessoa pode fazer a denúncia a qualquer órgão competente. Qualquer segmento de segurança pública tem competência legal para atuar neste tipo de crime.

Ele complementa que a Polícia Civil tem autuado semanalmente. De janeiro até o dia 27 de abril mais de 30 casos desta natureza foram registrados na 20ª SDP e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Após o registro, os investigadores vão até o local apurar a situação e constatando o fato esse animal é apreendido. A Associação dos Focinhos Carentes de Toledo (Afocato) recolhe o animal e a pessoa é conduzida à delegacia para ser responsabilizada criminalmente. No caso de animais silvestres é da responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Toledo encontrar um lar para o animal.

Os casos envolvendo cachorros dizem respeito a diversos tipos de maus tratos. Desde agressões a acomodações inadequadas e abandonos. Na maioria das ocorrências, a denúncia parte de vizinhos. Para toda denúncia tem que ser feito o boletim de ocorrência. Embora, muitos não querem denunciar, por medo de se indispor com o vizinho, as denúncias podem ser anônimas. Elas podem ser feitas pelo telefone 181 ou ainda 197. Entretanto, para fazer o boletim de ocorrência, não dá para ficar no anonimato, tem que fazer o registro, na delegacia ou online, reforça o delegado.

Segundo a investigadora da Polícia Civil Rosangela Zanetti, todas as denúncias são verificadas, porém, algumas não procedem. Algumas não confirmadas correspondem a vizinhos que se incomodam com latidos, por exemplo, e acabam acionando a polícia.

 

PROTEÇÃO

De acordo com a coordenadora da Defesa de Proteção Animal de Toledo Maria Lucia Gollmann, em 2014 foram mais de 450 denúncias verificadas por telefone Conselho, Polícia Civil e Afocato. Verificamos que vários animais foram retirados dos donos via busca e apreensão. Ela complementa que 80% das denúncias procedem em maus tratos.

A coordenadora explica que cada situação é analisada. Dependendo da situação do animal optamos pela orientação da família. Procura dar um tempo para que se organize e monitoramos a situação.

Conforme Maria Lucia, não é possível precisar se aumentou o número de casos de maus tratos no município. Para ela, as pessoas estão mais seguras para denunciar e encontram meios para isso. Hoje elas têm ponto de referência, que é o trabalho conjunto de todos os órgãos envolvidos, por exemplo, Polícia Civil, Conselho, Afocato.