A pandemia de Covid 19 e a violência contra a pessoa idosa

Entre as muitas tragédias da Covid 19 e restrições impostas pelo combate à pandemia, estão o isolamento social e suas consequências desumanas para as famílias e pessoas indefesas. São os casos de violência contra crianças, mulheres e idosos e o crescimento de sentimento de infelicidade, constatado através de pesquisas científicas e estatísticas de órgãos oficiais.

No Brasil, por exemplo, aumentaram muito os casos de violência contra pessoas idosas, conforme demonstra a elevação de denúncias registradas pelo poder público e instituições assistenciais, muitas das quais voltadas ao abrigo de integrantes da terceira idade sem familiares próximos.

As denúncias de violência contra idosos, segundo esses estudos, em 2019 representavam 30% do total de relatos de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo Governo Federal, que somaram 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço havia recebido 37,4 mil denúncias.

No fim de 2020, com a adoção do isolamento social na prevenção ao avanço da pandemia, o registro das denúncias aumentou 53%, passando para 77,18 mil casos. Somente no primeiro semestre de 2021, o serviço registrou mais de 33,6 mil casos de violação de direitos humanos contra idosos no País.

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garante atenções ou cuidados elementares às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, mas estão crescendo informações sobre o desrespeito de seus direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade e à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso, para quem não sabe, classifica como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano e/ou sofrimento físico ou psicológico.

Apesar dessas maldades, muitas das vítimas não denunciam a violência ou abandono sofridos, por medo ou vergonha, até porque na maioria das vezes, as agressões ocorrem há bastante tempo, dentro do próprio domicílio e praticadas por familiares.

Diante dessa lamentável realidade, o número de denúncias feitas através do Disque 100 não corresponde inteiramente à realidade, por ser subnotificado, o que impede a comemoração de eventos especiais, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, transcorrido no dia 15 de junho.

Para especialistas, a data serve mais como alerta para a triste realidade enfrentada por idosos de diferentes classes sociais, etnias e graus de escolaridade, o que significa que é necessário refletir mais sobre o assunto e dar visibilidade ao sofrimento imposto a pessoas da terceira idade, como aconteceu com a Campanha Junho Violeta, destinada a difundir mensagens para serviços de assistência social, de atendimento à saúde e universidades, através do uso de laço roxo.

O fundamental, no entanto, é a iniciativa de familiares, vizinhos e amigos de evitar a violência física, emocional e/ou patrimonial ou financeira ao idoso, como na antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e qualquer outra hipótese de exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais, sem o devido consentimento da vítima, além do abandono ou maus tratos inaceitáveis.

Dilceu Sperafico

O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

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