O (permanente) risco à democracia

O empresário-apresentador Luciano Huck, afirmou dias atrás que a democracia está em risco no Brasil. Não falou novidade. A República, em 1889, foi resultado de um golpe militar contra o imperador Pedro II. Dois anos depois, Deodoro da Fonseca, seu proclamador, foi afastado e o país viveu por três décadas a alternância entre tempos mais e menos “democráticos”. Até que, em 1930, a revolução pilotada por Getúlio Vargas conduziu a 15 anos de governo do caudilho gaúcho, pelo menos oito deles sob absoluta ditadura. O período 1945-64 foi democrático, mas não esqueçamos de episódios antidemocráticos como o suicídio do próprio Vargas – que depois da queda voltou à presidência por eleição direta e preferiu morrer a renunciar, como exigiam seus opositores e forças militares -, a tentativa de golpe contra a posse de Juscelino, a ascensão e renúncia de Jânio, a resistência dos militares à posse do vice João Goulart e a instabilidade de seu governo, finalizado antecipadamente a 31 de março, por ação das Forças Armadas que, segundo a história, agiram a pedido da Sociedade e da Igreja (a Marcha com Deus Pela Família e Liberdade) para frustrar um temido golpe que extinguiria a democracia e instituiria a ditadura do proletariado. Logo, a democracia brasileira sempre esteve na corda bamba. Não é só agora.

Os militares de 64, embora com atuação discricionária, afirmavam fazê-lo em nome da democracia. E, quando saíram, em 1985, os que os substituíram também se rotulavam “democratas”, mesmo os comunistas que militavam clandestinamente no chamado “partidão”, cuja gênese é a ditadura com partido único. Durante os 36 anos que nos separam da descida dos militares do comando do governo, muita coisa aconteceu. Vivemos dois impeachments presidenciais, a gradativa transferência do poder aos ex-adversários do regime militar, a Constituinte que nos legou uma Carta parlamentarista mas não teve força para a pretendida revogação do presidencialismo e, mais recentemente, os escândalos de corrupção que – estes sim – ameaçaram a democracia e se não tiverem a mais isenta e justa apuração, ainda poderão destruí-la.

Sempre faltou a verdadeira estabilidade institucional à democracia brasileira. Governo, Parlamento e até o Judiciário não agem dentro de seus limites e – extrapolando ou se omitindo – enfraquecem o regime democrático, transformando-o num mero conjunto de frases e teorias que não se articulam entre si. O que temos hoje é mais do mesmo, com roupagem contemporânea. Uns pregam o golpe de direita pilotado pelas Forças Armadas, outros se dizem democratas mas querem a ditadura do proletariado, e o povo não sabe em quem acreditar.

Para a democracia não correr riscos, teria ela de ser forte e as instituições ordeiras e cumpridoras fiéis de suas atribuições legais, coisa que sempre foi utopia em nosso país. Hoje movimentam-se para derrubar Bolsonaro. Consigam ou não, em breve farão o mesmo com seu sucessor. O “risco à democracia” é permanente ou, numa melhor definição, ela não existe ou e extremamente deficiente. Hulk parece entusiasmado, embora, prudentemente, já tenha desistido de, pelo menos por ora, enfrentar uma aventura eleitoral. É preciso acautelar-se pois dirigir um país é diferente de comandar um programa de auditório ou negócios a ele correlatos. Nem sempre quem é conhecido arrebata os votos do eleitorado, mas se não tomar cuidados, é usado pelas velhas raposas políticas que deles tiram proveito e, depois, os abandonam. Se popularidade midiática fosse prestigio eleitoral, os grandes nomes da área – especialmente da TV e do rádio – que enfrentaram a disputa, teriam sido eleitos e o setor teria grande força principalmente no parlamento. Mas isso não ocorreu.

Prestigio político e midiático são patrimônios diferentes. Quem os confunde, normalmente, se dá mal. Da mesma forma, democracia não é o que temos vivido. Precisamos consertar muitos conceitos e procedimentos para alcançá-la. É difícil, mas não devemos perder a esperança… 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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