Artigos

Guilherme Priesnitz Não é incomum nos depararmos com soluções mirabolantes para problemas cotidianos, que demandariam, de fato, resultados essencialmente práticos. Ao Direito Tributário, essa realidade também é mais corriqueira que se…

Por Maísa Nodari* A necessidade de compartilhar a vida é inerente à nossa condição humana. Ainda hoje, mesmo após tantas transformações sociais, a maioria dos arranjos familiares se funda no amor e nas relações de afeto. A partir do…

Dayana Caroba* O agronegócio cresce a cada ano no Brasil e com ele muitos obstáculos precisam ser ultrapassados. Como não se lembrar do papel feminino em todo esse contexto? Traçando um paralelo em que essa presença também está…

Ademilson Zamboni A notícia de rochas formadas por detritos plásticos na Ilha de Trindade (litoral do Espírito Santo) acende, na sociedade, o espanto sobre os impactos da poluição marinha sobre o meio ambiente. A descoberta foi feita…

Dilceu Sperafico* Entre as boas notícias para os brasileiros com o fechamento de levantamentos sobre o desempenho da economia nacional no ano passado, esteve o recuo do desemprego para 7,9% em dezembro último, a menor taxa do trimestre…

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni  Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho…

Ivo Ricardo Lozekam O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos. A primeira delas é a característica da “não cumulatividade”, o qual permite deduzir do imposto a ser pago o valor já pago…

Brasília está mobilizada pela instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das invasões e depredações dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro. Não…

Gaudêncio Torquato As crises intermitentes que assolam as democracias, e que propiciam caminhadas de países à direita e à esquerda, cada qual tentando experimentar receitas liberais ou socializantes, a depender das circunstâncias,…

Por Fabiana Ecclestone* O automobilismo é um esporte que, historicamente, tem sido dominado pelos homens. Não é por menos: foi inventado por eles. Nos considerados “anos de ouro” das décadas de 1960 e 1970, as mulheres vistas nos…