Semana do Clima para América Latina e Caribe: uma oportunidade de aprofundar o debate sobre os desafios e as oportunidades da ação climática na região

A Semana do Clima para América Latina e Caribe, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em sua sigla em inglês) em parceria com outras agências do sistema onusiano, acontece de forma totalmente virtual entre os dias 11 e 14 de maio.  

Com previsão de realização em outras regiões como Ásia-Pacífico e África, as Semanas do Clima têm como objetivo oferecer um espaço para fomentar a colaboração entre estados, atores não-estatais e governos subnacionais. Trata-se de uma das ferramentas para apoiar o cumprimento das metas do Acordo de Paris que reconhece a importância do engajamento de representantes do setor privado e de autoridades locais, também conhecidos como non-Party stakeholders, na busca por limitar o aumento de temperatura global a 1.5°C quando comparado aos níveis pré-industriais.  

Esforços para aterrissar o debate climático nas pautas políticas regionais são essenciais para assegurar não somente uma maior difusão da temática, mas também para buscar soluções que sejam coerentes com as realidades locais. Apesar do aquecimento ser global, os impactos da mudança do clima terão contornos específicos delineados pelas características físicas e sociais de cada uma das regiões geográficas.  Uma análise sobre os impactos da mudança do clima para América Latina e Caribe menciona como consequências, a alteração nos regimes de precipitação, o forte aumento de ondas de calor extremo, os maiores riscos de seca, o aumento da intensidade de ciclone tropical e da frequência de chuvas intensas, entre outros impactos. Tais impactos afetam negativamente a trajetória de desenvolvimento dos países, por exemplo, devido à redução de recursos advindos da agricultura, pesca e turismo.  

De acordo com a UNFCCC, as Semanas do Clima apresentam uma oportunidade para melhor compreender o status das ações climáticas nas diferentes regiões, explorar os desafios e as oportunidades e dar visibilidade às soluções regionais. É também um espaço para engajar atores regionais rumo à COP-26 que acontecerá em novembro desse ano sob a liderança do governo britânico.  As negociações entre os países membros da UNFCCC não acontecem durante o evento, porém, é um importante passo rumo a COP-26, a qual tem sido concebida pela comunidade internacional como um ponto de partida para uma década de ação ambiental a partir dos compromissos mais ambiciosos na agenda climática.   

Apesar de ser idealizada pelo sistema das Nações Unidas, a Semana do Clima não é um espaço intergovernamental para negociações. Entretanto, a realização de eventos internacionais, mesmo que de forma virtual, é de extrema relevância para assegurar que a temática do clima esteja nas pautas dos governos nacionais e subnacionais, empresas, investidores e organizações da sociedade civil.  

Na edição de 2021, as sessões virtuais da Semana do Clima estão organizadas em torno de três temas. O primeiro aborda as ações climáticas em setores-chave da economia, que podem tanto apoiar na recuperação econômica dos países pós-pandemia como na implementação do Acordo de Paris. O segundo é centrado nas questões de resiliência e os riscos climáticos na América Latina e no Caribe. Por fim, o terceiro tema tem como objetivo explorar as soluções de grande escala que permitiram que a América Latina e o Caribe estejam em uma trajetória de desenvolvimento resiliente e de baixo carbono.    

A Semana do Clima será também um momento para os Campeões Climáticos de Alto-nível, representados respectivamente pelas presidências chilena da COP-25 e britânica da COP-26, angariarem apoio dos non-Party stakeholders em prol da campanha Race to Zero, que visa engajar empresas, cidades e estados a adotarem, de forma voluntária, compromissos de neutralidade de carbono até 2050.  Cumpre destacar que o governo do Reino Unido organizará sessões extras para debater temas como mercado de carbono, transparência e ações de adaptação à mudança climática.  

O CDP América Latina reconhece a importância de iniciativas, como a Semana do Clima, que promovam a governança multinível. A colaboração entre governos nacionais, subnacionais, empresas, investidores e organizações da sociedade civil permitirá maior escalabilidade e robustez das ações climáticas. Para além da necessidade desses atores aumentarem a ambição e acelerarem a implementação de suas ações climáticas, é fundamental que os compromissos voluntários dos non-Party stakeholders sejam comunicados de forma transparente e monitorados. Isso permitirá compreender como os esforços dos non-Party stakeholder contribuem para o atingimento das metas nacionais.  

A colaboração entre os diferentes atores permitirá que os governos adotem contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, em sua sigla em inglês) mais ambiciosas, gerando um ciclo de retroalimentação positiva para ação climática. No caso dos países latino-americanos, como Brasil, Colômbia, Peru e Argentina, onde grande parte das emissões estão associadas ao uso e mudanças no uso do solo, é cada vez mais importante que as soluções baseadas na natureza (SBN) sejam utilizadas como uma das estratégias para o enfrentamento da mudança do clima e para desenvolvimento de sociedade resilientes. Tais ações favorecem a colaboração entre governos nacionais e estados, cidades e empresas. Além disso, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que as SBN têm o potencial de fornecer aproximadamente um terço da mitigação econômica de CO2 necessária até 2030, contribuindo para melhorar os meios de vida e reduzir a desigualdade, assegurar alimentos e água, melhorar resiliência e redução de riscos de catástrofes e conservação da biodiversidade. 

 Na preparação para a COP-26, agendada para novembro de 2021, a Semana do Clima desempenha um papel fundamental ao fomentar um debate regional sobre mudança climática, incluindo a identificação de oportunidades para a implementação de ações colaborativas. 

A programação do evento está disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/LACCW2021_schedule_10_May.pdf 

Por Gustavo Souza, Gerente Sênior de Políticas Públicas do CDP América Latina e Miriam Garcia, Analista Sênior de Políticas Públicas do CDP América Latina