Coluna da ADI 03/12/2020

Modalidade livre

A Copel é o primeiro órgão público do Brasil a migrar para a modalidade livre de compra de energia, onde é possível negociar o preço. A estimativa é que a Alep economize entre R$ 500 mil e R$ 750 mil em cinco anos, ou seja, uma economia de até R$ 12 mil por mês na fatura de energia. “Num momento de crise profunda, como o que estamos vivendo, toda e qualquer iniciativa do governante tem que ser na linha de buscar alternativas e soluções que possam reduzir drasticamente os custos”, disse Ademar Traiano.

Taxa de outorga

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou que a cobrança de taxa de outorga na licitação dos novos pedágios irá resultar em tarifas altas pelos próximos 30 anos no Paraná. “Nós teremos que tomar decisões importantes para impedir que o governo federal cometa contra o Paraná e contra os paranaenses um ato lesivo que vai durar 30 anos”, disse.

Taxa de outorga II

O novo modelo em estudo pela União prevê conceder 3.800 quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididos em oito lotes, e adotar a taxa de cobrança para definir os vencedores. “As atuais concessões terminam daqui a um ano e o que poderia ser o fim de cobranças absurdas no pedágio é motivo de preocupação”. Segundo Romanelli, a adoção da taxa de outorga como fator decisivo nas licitações é a viabilização do pedágio com tarifas altas.

O Senado

Mal terminou o segundo turno das eleições municipais de 2020 e tudo indica que o pleito de 2022 promete ser concorrido no Paraná, em especial a disputa pela única vaga para o Senado Federal, ocupada atualmente pelo senador Álvaro Dias (Podemos). Dois nomes surgiram como pré-candidatos: o atual prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), e o ex-deputado federal Alex Canziani (PTB).

Aulas presenciais

A prefeitura de Curitiba suspendeu definitivamente as aulas presenciais até o fim do ano letivo de 2020. O Decreto Municipal prorroga a suspensão das aulas presenciais até o dia 18 de dezembro, último dia do Calendário Escolar 2020. Esse é o oitavo decreto que trata da suspensão das aulas presenciais na rede municipal desde março, quando teve início o estado de emergência para combate ao novo coronavírus.

Inauguração

A inauguração do novo terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel, previsto para o dia 1º de novembro, foi remarcada para o dia 7 de dezembro. A data foi transferida após o Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ter testado positivo para covid-19. O secretário de Ação Civil, Ronei Saggioro, irá representar Freitas.

Transmissão

Estudo conduzido pela UFPR confirmou a presença de Sars-CoV-2 em dois cães de Curitiba. Esses foram os primeiros casos em cães identificados no Brasil. A pesquisa também descarta que cães e gatos transmitam o vírus para seres humanos e que desenvolvam a Covid-19. O estudo é importante para coletar dados sobre o assunto e subsidiar políticas públicas e decisões tomadas por gestores políticos.

Fundeb

Portaria emitida pelo Ministérios da Educação e da Economia estabelece o valor mínimo nacional por aluno/ano em R$ 3.349,56 para 2020. A nova estimativa de receita para 2020 totaliza R$ 162,4 bilhão, o que representa redução de 6,5% em relação a 2019. A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb, o ICMS e os Fundos de Participação FPE e FPM. A estimativa total das receitas do Fundeb no Paraná é aproximadamente de 9 bilhões.

AME

O MPF esclareceu que a obrigatoriedade de fornecimento, por meio do Ministério da Saúde, de medicamentos como o utilizado para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), o Zolgensma, avaliado em R$ 12 milhões, deve adequar-se a alguns critérios. Segundo o MPF, o fornecimento pelo Poder Público de medicamento não previsto na lista do SUS está vinculado à demonstração científica de que o remédio é imprescindível para tratamento da doença, bem como da ineficácia da alternativa oferecida pelo Estado.

Conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País corre o risco de ter apagões e, por isso, é preciso aumentar a taxa da conta de luz. A justificativa do chefe do Executivo, que ainda citou os “níveis baixíssimos” das represas, foi postada em um comentário nas suas redes sociais ao responder um usuário que o cobrou sobre a alta no preço da energia elétrica.

Bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça-feira, 1º. Por causa da pandemia da covid-19, o mecanismo havia sido suspenso em maio. De acordo com a Aneel, não é possível manter a bandeira verde nas atuais condições. Agora, as tarifas terão bandeira vermelha, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

O subversivo

Bruno Covas (PSDB) disse que pretende se envolver nos debates em torno da criação de uma frente ampla de centro para 2022. Ele afirma que essas forças do centro do espectro político saíram vitoriosas nas eleições municipais deste ano. Covas reitera que será um “subversivo dentro do próprio partido”, uma frase que atribuiu ao avô, Mário Covas. “Vou encher a paciência para que o PSDB possa se reencontrar. Hoje, as pessoas não veem clareza em relação ao programa do partido”, declarou.

E$quema S

O MPF afirmou à ONU que é esdrúxula e vazia a versão dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins de que sofreram intimidação e assédio judicial por terem trabalhado para o ex-presidente Lula. O MPF listou 120 documentos como elementos de prova nos autos e que embasaram buscas em escritórios de advogados envolvidos com a organização criminosa. Os dois advogados estão entre os 26 primeiros réus da Operação E$quema S.