Coluna da ADI 06/10/2020

Combate à covid

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Um decreto mantém a redução do IP, PIS/Pasep e a Cofins. Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros.

 

Segurança pública

Representantes da segurança pública da região de fronteira e do Ministério de Segurança Pública se reuniram em Foz do Iguaçu, para discutir estratégias para ações de combate ao narcotráfico na região. O representando a comitiva do governo federal, o tenente-coronel Vitor Hugo Tunala parabenizou o trabalho realizado no estado e ressaltou que “o Paraná é um dos exemplos de cooperação com o Ministério da Justiça. Trabalha a questão da participação social, de entender qual é o papel da sociedade no contexto da segurança pública”.

 

Liberados

A prefeitura de Londrina liberou o uso e a frequência dos parques e das áreas de uso comum nos condomínios e prédios da cidade.

 

Obras no campus

A UEL manteve ritmo praticamente normal de obras de grande porte que vão melhorar a infraestrutura para a produção e o desenvolvimento de tecnologia. Duas delas já estão concluídas, enquanto as outras devem ser entregues até meados do próximo ano, totalizando 11 mil metros quadrados de área e investimentos da ordem de quase R$ 12 milhões. A UEL reúne hoje 780 laboratórios e salas de aulas práticas>

 

Primeira infância

A deputada Leandre Dal Ponte (PV) participa do Webinar sobre Primeira Infância e a Indústria do Futuro. Organizado pela Fiesp, o webinar propõe uma discussão sobre os impactos do desenvolvimento biopsicossocial das crianças de 0 a 6 anos e seus desdobramentos na construção de futuras gerações de técnicos e profissionais aptos a participar ativamente do mercado de trabalho.

 

Modelo reprovado

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura) informou que não há nenhuma definição quanto ao modelo que será adotado para os novos contratos do pedágio e assegurou que o Paraná não irá aceitar a proposta apresentada no primeiro estudo da EPL.

 

Reprovado II

A proposta apresentada pela Empresa Brasileira de Logística (EPL), de um modelo híbrido para os novos contratos do pedágio no Paraná, prevê um desconto máximo de 12% na tarifa estabelecida pelo edital e o desempate do leilão pelo maior valor de outorga apresentado.

 

Vaga garantida

O prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta, está suspenso no Paraná. O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos autores da proposta, explica que a aprovação dessa proposta é para que “os candidatos que conquistaram a aprovação em um concurso público neste momento de incertezas quanto ao futuro não podem ter qualquer tipo de prejuízo neste sentindo”.

 

Condomínio do idoso

Ponta Grossa será a terceira cidade do Paraná atendida pelo Programa Viver Mais Paraná. O programa estadual em parceria com o municípios, com mais de 20 mil habitantes, está construindo o condomínios exclusivos para pessoas idosas. O primeiro condomínio do idoso foi entregue em Jaguariaíva, o segundo está em fase final de construção na cidade de Foz do Iguaçu. “O objetivo é garantir dignidade e qualidade de vida para as pessoas de mais idade”, afirmou o governador Ratinho Júnior.

 

Preço reduzido

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros.

 

Usina solar

A primeira usina solar da Copel, em construção no município de Bandeirantes, está recebendo a parte final das estruturas e módulos fotovoltaicos. A linha de distribuição que vai conectar os parques geradores à rede da Copel também já está em fase de implantação. A primeira fase deve entrar em operação ainda em 2020.

 

Duplicação

Rodovia PR-323, no Noroeste do Paraná, está mais próximo de receber obras de duplicação. A duplicação do trecho da rodovia vai de de Doutor Camargo até aproximadamente um quilômetro antes da margem do Rio Ivaí. Serão mais 6,3 quilômetros duplicados na rodovia.

 

Satisfeito

Novamente, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o trabalho desenvolvido em Foz do Iguaçu e reiterou sua intenção pela abertura da Ponte Internacional da Amizade. Bolsonaro informou que em conversa com o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, definiram que as fronteiras entre os dois países serão reabertas antes dia 15 de outubro.

 

De parabéns!

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em live com presidente Jair Bolsonaro, destacou o volume de obras realizado em Foz do Iguaçu. “Segunda Ponte de Foz do Iguaçu está 40% executada, a ampliação do aeroporto está bonita de ver e já contratamos o projeto para um novo corredor Bioceânico. Foz do Iguaçu está de Parabéns”.

 

Queda recorde

O mês de setembro teve uma grande queda nos indicadores de casos e mortes por Covid-19 em comparação com os seis meses anteriores no Brasil. Entre os dias 1º e 30, houve redução de 17,3% na média de óbitos e de 33,7% na média de novos infectados. Já sobre os diagnósticos positivos, houve crescimento de março a julho e estabilidade em agosto. Neste final de semana, o Brasil registrou 26.140 novos casos em médias móveis, números que indicam tendência de queda.

 

WhatsApp

O TSE lançou um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp. O disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.

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