Coluna da ADI 28/05/2021

Luto

Jaime Lerner, ex-governador do Paraná, morreu nesta quinta-feira (27) aos 83 anos. Arquiteto de formação,  foi governador do Paraná de 1995 a 2002, e prefeito de Curitiba por três vezes, com mandatos iniciados em 1971, 1979 e 1989, quando  ficou internacionalmente conhecido pela implementação do sistema integrado de transporte público da capital paranaense. Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, após apresentar um quadro de febre. Segundo o hospital, a morte se deu por complicações de doença renal crônica.

Empregos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de duas grandes obras de cooperativas no Paraná, que juntas têm o potencial de gerar 9 mil empregos durante a construção e 5,8 mil empregos durante a operação — um total de 14,8 mil vagas. No total, serão R$ 633,9 milhões concedidos para investimentos da Frimesa e da Lar no estado.

Imposto de renda

Faltando apenas 4 dias para terminar o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021, a Receita Federal ainda aguarda mais de 6 milhões de documentos. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Transparência

 O Paraná é um dos seis estados que não aparecem no  relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que contesta o uso de recursos federais pelos estados na pandemia, encaminhado à CPI  do Senado, que ontem aprovou a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestar esclarecimentos.

Geração de emprego

O Paraná fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com um saldo de 87.804 novos postos de trabalho com carteira assinada, quarto estado que mais gerou empregos no País neste ano. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “A pandemia ainda não deu trégua, mas o Paraná demonstra que é um estado forte e de gente que trabalha”, disse o governador Ratinho Junior.

Barreiras sanitárias

O deputado Michele Caputo (PSDB) destacou  o exemplo das cidades do litoral do Paraná – Guaratuba, Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba – no combate da pandemia do coronavírus. Os sete municípios do litoral do Paraná voltaram a montar barreiras sanitárias, no último final de semana, para restringir a entrada de turistas.  “Quero parabenizar a prefeita Lilian Narloch (PSC), de Guaraqueçaba, e a todos os prefeitos do Litoral, porque de forma corajosa assumiram a decisão de fazer a barreira sanitária e de fechar o litoral do Estado”, disse.

Telecomunicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou relatório de Pedro Lupion que assegura às cooperativas a autorização para que elas possam prestar serviços no setor de telecomunicações. O projeto, do deputado Evair de Melo (PP-ES), visa dar segurança jurídica ao cooperativismo. ” Entendemos que a medida é necessária, uma vez que a legislação atual não é clara e aponta falta de segurança jurídica para a prestação do serviço por parte das cooperativas no país”, disse o deputado

Reforma administrativa

Considerada por parlamentares uma proposta que vai trazer prejuízos para o serviço público e para os servidores, deputados estaduais e federais paranaenses, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada, a PEC que propõe uma reforma administrativa do Estado, foi debatida por deputados da Assembleia do Paraná.  A PEC  altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia do Governo Federal é dar início a uma ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.

Pfizer

O Paraná recebeu a quarta remessa de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech, com 37.440 doses. A orientação é de que as doses sejam destinadas à primeira aplicação (D1) em pessoas com comorbidades, deficiência permanente e gestantes e puérperas com comorbidades.

Declaração anual

Quem é microempreendedor individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), relativa ao exercício do ano de 2020. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo do ano passado. Até o momento, em todo o Paraná, já foram entregues 83% das declarações previstas. Para fazer a declaração anual, o MEI pode acessar a página GOV.BR (www.gov.br/mei)  ou pelo aplicativo gratuito MeuSebrae.

Suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que marque a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao petista. O plenário da Corte tem maioria para declarar o ex-ministro suspeito no caso do triplex do Guarujá, cuja sentença já foi anulada pelo Supremo, mas o julgamento foi interrompido em 22 de abril por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O decano já devolveu o processo a julgamento.

Encomenda tecnológica

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo deve assinar na próxima semana um contrato de encomenda tecnológica com a AstraZeneca que vai possibilitar a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para produção da vacina contra a Covid-19, pela Fiocruz em âmbito nacional. Com isso, segundo Queiroga, a expectativa é que toda a população acima de 18 anos seja vacinada até o fim de 2021.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.