Coluna da ADI 29/09/2020

De casa

Da cozinha de sua casa, foi assim que João Arruda (MDB) iniciou sua campanha eleitoral. Arruda gravou um vídeo onde destacou que vai ampliar os programas de defesa da mulher, entre elas, a regionalização da Casa da Mulher, com extensão de unidades nos bairros de Curitiba. “Eu sou autor de um projeto chamado Lei Maria da Penha virtual, que foi aprovado e sancionado em lei, mais um marco na defesa da mulher”, disse o candidato a prefeito.

 

Com covid

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e a mulher, Margarita Sansone, testaram positivo para covid-19 e estão internados no Hospital Nossa Senhora das Graças para tratar de pneumonia. Segundo boletim médico o casal foi medicado e está em recuperação.

 

Frágil

Não é a primeira vez que Greca enfrenta problemas de saúde nos últimos quatro anos. Em 2017, no primeiro dia do mandato, o prefeito foi internado com uma tromboembolia pulmonar e ficou uma semana no hospital. Em dezembro de 2018, foi submetido a uma cirurgia de emergência e passou 11 dias internado e teve alta em janeiro. No final de novembro de 2019, foi internado mais uma vez para uma cirurgia no abdômen.

 

Propostas para saúde

Levantamento do Paraná Pesquisa informa que a saúde deve ser o principal tema a ser debatido na eleição municipal de novembro, citado por 37,8% dos entrevistados. Em seguida está o emprego (11,1%) e a educação (8%) em terceiro. Segurança (6,3%) e renda/economia (5,6%) fecham os temas mais importantes para o eleitor.

 

Primeiro turno

Pesquisa do Instituto Vox Data aponta a reeleição do prefeito Paranhos (PSC) em Cascavel. Paranhos é líder com 45% dos votos, seguido de Márcio Pacheco (PDT), com 14%; Evandro Roman (Patriota) e Paulo Porto (PT), ambos com 5% cada, Juarez Berté (DEM), Major Arsênio (PRTB), Carlos Moraes (Avante) e Inês de Paula (PP) – todos com 1% cada. Registrado no TRE com o número 09296/2020, as entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 24 de setembro, com 700 eleitores. A margem de erro de 3,68% para um intervalo e confiança de 95%.  

 

Fronteiras abertas

O chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, adiantou que a data de reabertura das fronteiras será decidida e anunciada em conjunto entre os presidentes Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro) e do Paraguai (Mário Benitez). “Portaria brasileira que ampliou o fechamento de fronteira por mais 30 dias não vai afetar o planejamento de reabertura gradual das fronteiras. A abertura pode demorar um pouco mais por conta do sistema de passe fronteiriço, chamado de cidades gêmeas” ressaltou.

 

Sem sentido

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que “não há sentido algum” o governo federal insistir na adoção da concessão onerosa com limite de desconto no valor da tarifa no novo modelo de pedágio a ser implantado no Paraná a partir de 2021. “Os paranaenses querem uma tarifa muito mais baixa. Não há sentido algum em adotar um modelo que limite os descontos e adote a cobrança de outorga”, disse.

 

“Engana bobo”

Em entrevista o consultor em infraestrutura e logística Luiz Antonio Fayet, reforçou que “nesse modelo híbrido, você finge que está dando um descontozinho e depois cobra do outro lado um valor de outorga embutido no que sobrou. Isso é o que eu chamo de fraude conceitual, para enganar bobo”, afirma.

 

Transparente

O Tribunal de Contas do Estado divulgou o índice de transparência das prefeituras do Paraná, quanto às ações e políticas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus. A análise dos portais da transparência foi feita entre agosto e setembro. Na avaliação Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais, estão com com 100% na aferição.

 

No oeste

Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná, ficou em 5º lugar no ranking de transparência. A cidade atingiu o resultado com índice de 97% em transparência. Foram analisados pelo TCE vários pontos relacionados aos atos de publicidade durante a pandemia, entre eles a disponibilidade de endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de covid-19

 

Propaganda eleitoral

Foi dada a largada para período eleitoral. Agora, os candidatos a prefeito e a vereador podem pedir votos aos eleitores. No Paraná, foram registrados cerca de 36 mil pedidos de registro de candidaturas, entre os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o Brasil, constam aproximadamente 545 mil pedidos de registro no sistema eleitoral do TSE. 

 

A caminho

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), afirmou que tanto a proposta do novo carro-chefe dos programas sociais do governo federal a de reforma tributária foram fechadas e encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro e a líderes partidários.

 

Tendência

A proposta da reforma tributária é reduzir os encargos sobre a contratação formal de empregados, a chamada desoneração da folha de pagamentos.Para isso, a ideia é reduzir essas cobranças e, em substituição, criar um novo imposto. Mas a tendência é o Congresso derrubar o veto e decidir pela prorrogação da desoneração dos 17 setores até do fim de 2021.

 

Cuidados

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez o alerta sobre a necessidade de manter os cuidados contra a covid-19 durante toda a eleição. O ministro citou que, além dos cuidados de higiene, deve ser evitada a distribuição de materiais impressos. Barroso falou ainda sobre as disseminação de fake news durante a campanha.

 

Debate franco

Barroso classificou as fake news como “um vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia” e pediu uma campanha “com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

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