Coluna do Editor 01/04/2021

Retratação

“Em decorrência da composição civil celebrada nos autos nº 0008313-40.2019.8.16.0170 em trâmite no Juizado Especial Criminal da Comarca de Toledo/PR, venho por meio deste retratar a informação erroneamente veiculada em 31/08/2018 envolvendo o servidor público municipal David Calça, posto que em seu desfavor não transitava / tramita qualquer investigação perante o Ministério Público, de modo que este servidor não possuía / possui qualquer fato desabonador de sua conduta”. Essa postagem estava na capa do site do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SerToledo) que acusou de maneira equivocada o servidor da Câmara Municipal.

Investigação

De acordo com postagem feita pela Secretaria de Comunicação do sindicato, “Servidor da Câmara investigado pelo Ministério Público defende a contratação de OS-Terceirização. SerToledo protocola representação por improbidade e usurpação de função” era o título da matéria, retirada do ar.

Balaio de gato

Aliás, as coisas andam bastante tumultuadas dentro do sindicato nos últimos dias, com acusações de várias frentes e dos mais variados assuntos. Talvez por isso houve o registro de três chapas para disputar a eleição que acabou sendo adiada pela Justiça do Trabalho após consulta da Comissão Eleitoral. A disputa estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31) e quinta-feira (1º de abril).

Decreto

A suspensão aconteceu em função do Decreto Municipal nº 76 da Prefeitura de Toledo, de 18 de março, que proíbe reuniões com aglomeração de pessoas até esta quinta-feira. Nem era necessário consultar a Justiça, bastava observar o conteúdo do documento, mas aí…

Novas datas

Também ficou determinado que a Comissão Eleitoral estabeleça novas datas para o processo eleitoral após revogação ou término do prazo de decreto municipal que trate da questão de restrição a reuniões e aglomeração de pessoas. A atual Diretoria do Sindicato SerToledo tem mandato até 30 de abril de 2021.

Licença-prêmio

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem, parecer favorável a projeto do Ministério Público do Paraná que regulamenta o pagamento de licença-prêmio para os servidores do órgão. O benefício dá aos servidores do órgão o direito a uma folga remunerada de três meses a cada cinco anos trabalhados. Em outubro de 2019, a Assembleia aprovou projeto do governador Ratinho Júnior (PSD) que extinguiu a licença-prêmio para servidores do Executivo. A proposta do MP cria um estatuto próprio para os servidores do órgão. O parecer favorável foi aprovado com votos em separado dos deputados Homero Marchese (PROS) e Tadeu Veneri (PT).

Utilidade pública

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, projeto de lei que concede o Título de Utilidade Pública à Atec (Associação Toledana de Esporte e Cultura), de Toledo. A iniciativa é do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Atividades

O deputado justifica que a instituição realiza atividades assistenciais, educacionais, culturais, esportivas, filantrópicas e de saúde que demonstram o interesse público e do bem comum a toda coletividade. “Desde 2018, a Atec promove, apoia e incentiva estudos e pesquisas direcionados à obtenção de formas, metodologias e mecanismos que favorecem, fomentem, desenvolvem e ampliam o acesso de pessoas à atividade física. Por isso, merece esse reconhecimento dos deputados paranaenses”, afirma.

Contribuição

Romanelli acrescenta ainda que a Atec atua no sentido de promover atividades que contribuam para a difusão e o desenvolvimento artístico, cultural e esportivo. “É uma instituição que contribui para a iniciação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a prática do esporte, do paradesporto e das atividades artístico-culturais inclusive do esporte adaptado e paralímpico, voltado a pessoas com paralisia cerebral e outras deficiências. Um reconhecimento do povo paranaense a quem contribui com a inserção esportiva e social dos toledanos”, conclui.