Coluna do Editor 05/02/2021

Protesto

A foto mostra parte do protesto realizado ontem na região de Cascavel, onde o presidente Jair Bolsonaro entregou uma nova pista de atletismo. O motivo da manifestação é a questão do pedágio e ficou muito claro que a sociedade da região não pretende engolir a proposta apresentada pelo Governo Federal do pagamento da outorga e sim a de menor tarifa.

O prefeito de Quatro Pontes, João Inácio Laufer, está em Curitiba desde terça-feira (2). Ele participou de reunião com o governador do Estado do Paraná, Ratinho Junior, juntamente com o deputado estadual Hussein Bakri, outros 11 chefes de Executivo de municípios lindeiros, como Marechal Cândido Rondon, Entre Rios do Oeste, Céu Azul, Guaíra, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Medianeira, Mercedes, Nova Santa Rosa, Pato Bragado e São Miguel do Iguaçu e o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Demandas

Na ocasião, debateu-se uma série de demandas da região Oeste, como as obras de revitalização nas PRs 495 e 497, a implantação da rede trifásica da Copel na zona rural e a ampliação das parcerias com Itaipu Binacional. O deputado estadual Hussein Bakri se colocou à disposição de cada um dos prefeitos neste início de mandato para ajudar a atender os anseios e demandas da população.

ICMS

Começou a tramitar na Assembleia o projeto de lei 2/2021, do Poder Executivo, que inclui nove municípios ao rol de cidades que recebem tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS. O texto altera a Lei Estadual nº 14.895, de 09 de novembro de 2005, que trata deste benefício fiscal oferecido aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática, em favor de empresas localizadas em Foz do Iguaçu e outras cidades da região.

Toledo na lista

Com a alteração prevista no texto, os municípios de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Ponta Grossa, Santa Helena e Toledo também passaram a integrar a lista de cidades que contam com tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS de empresas do setor eletrônico e de informática.

Palotina

Os vereadores de Palotina podem contar com assessoria jurídica para desenvolver suas atividades na Câmara Municipal. O advogado Raphael Luiz Jacobucci assumiu a assessoria jurídica para dar suporte aos legisladores. Raphael foi assessor jurídico da Prefeitura Municipal nos anos de 2017 e 2019. Em 2020 atuou como secretário municipal de Administração.

A Mesa da Câmara de Toledo realizou sua primeira reunião com formação completa na última segunda-feira (1°), com a volta do presidente Leoclides Bisognin (MDB) após se recuperar da Covid-19. Ele aproveitou para fazer um alerta aos demais vereadores. “O município de Toledo não pode parar por ausência de vereadores, então temos que nos cuidar”, disse o presidente da Câmara, cobrando cuidado e lembrando as medidas do Poder Legislativo quanto à Covid-19, inclusive na retomada das sessões no dia 8 de fevereiro.

Restrições

A Câmara de Toledo editou o Ato n° 31/2020 e depois o Ato n° 4/2021, estabelecendo cuidados e restrições visando a segurança sanitária do Poder Legislativo, sua equipe, frequentadores e usuários. Entre as restrições está o controle do acesso à sua sede, o Edifício Vereador Güerino Viccari, que fica limitada a vereadores, servidores e convidados. Já nas sessões o acesso é restrito a vereadores e assessores, mas elas são transmitidas no canal da Câmara no YouTube, enquanto no caso da abertura do ano legislativo e audiências de prestação de contas são admitidos representantes do Poder Executivo convidados pela Câmara.