Coluna do Editor 15/12/2020

Visita

A prefeita eleita de Clevelândia, no Sudoeste do Estado, Rafaela Lozzi, visitou Toledo na semana passada. Veio acompanhada do marido Eloir Fabian para conhecer um pouco mais alguns projetos que poderão ser implantados na cidade natal durante sua futura gestão. Rafaela veio a convite do amigo Luiz Ferreira, que lhe apoiou muito durante a disputa eleitoral acirrada: a diferença em favor de Rafaela foi de apenas 74 votos.

Agenda

O prefeito eleito de Toledo, Beto Lunitti (MDB), disse ter uma agenda marcada com o governador Ratinho Junior (PSD) em Curitiba a fim de conversar sobre um eventual apoio à sua administração.

Mudanças?

Há quem aposte que em breve Beto deverá mudar de partido, indo para o PSD, algo que já havia sido cogitado antes da eleição deste ano e que acabou não acontecendo.

Amizade

Um dos motivos para a mudança é a amizade com Adelar ‘Pelanka’ Holsbach, que foi vice de beto durante a primeira gestão do prefeito, de 2012 a 2016.

Comando

Acontece que Pelanka estaria cotado para assumir o comando do PSD toledano a partir de 2021, o que abriria caminho para essa eventual troca de legenda do prefeito eleito.

Aproximação

Essa aproximação estaria sendo costurada por dois motivos: o primeiro é atrair os holofotes do Governo do Estado; o segundo é conseguir espaço para o PSD dentro da Prefeitura de Toledo e, consequentemente, costurar uma aliança política para a gestão administrar com mais tranquilidade.

ISSQN

O deputado federal Vermelho (PSD) informou que Foz do Iguaçu passará a receber mais R$ 6.932.228,00 de ISSQN sobre cartões de crédito, débito, planos de saúde e leasing de veículos. Vermelho foi membro da comissão especial que elaborou o projeto amplamente defendido pela Confederação Nacional de Município (CNM). O projeto foi aprovado na Câmara, no Senado e sancionado pelo presidente Bolsonaro sem vetos.

Conquista

Defensor intransigente do Municipalismo, Vermelho disse que essa lei é uma conquista histórica porque representa mais justiça tributária para os municípios que receberão mais de R$ 6 bilhões por ano. O deputado explicou que essa nova lei define a base para o recolhimento do ISS de maneira simples e fiscalizável, por meio de um comitê gestor indicado pela Frente Nacional de Prefeitos e CNM.

Transição

A nova lei prevê uma fase de transição, aplicando a legislação gradualmente para limitar os impactos no orçamento dos municípios onde atualmente é feita a arrecadação. Para 2020, a lei mantém a distribuição de 100% do ISS como está atualmente, nos Municípios sede. Em 2021 o repasse será de 66,5% no Município-sede e 33,5% nos Municípios do domicílio do tomador, em 2022 o critério será 15% para o Município-sede e 85% a ser destinado aos Municípios do domicílio. A partir de 2023 o imposto passa a ser recolhido integralmente aos municípios do domicílio do tomador, onde é de fato prestado o serviço.

Paraná

As cidades do Paraná deverão receber cerca de R$ 400 milhões. A reivindicação dos municípios para uma distribuição mais equilibrada dos tributos é antiga. Atualmente a arrecadação do ISS se concentra nos maiores municípios, onde estão sediadas as empresas que fornecem esses serviços.

Reclamações

Não são poucas as reclamações que chegam à redação do Jornal do Oeste sobre os ônibus lotados em Toledo, principalmente pela manhã. Fica o registro.