Coluna do Editor 17/06/2021

Vistoria

Da esquerda para a direita: vereador Jozimar Polasso (PP), o assessor Jair Scarpato (vereador Gabriel Baierle), e os vereadores Valdomiro Bozó, Professor Oseias e Marcelo Marques durante vistoria sobre os terrenos previstos para serem permutados pela Prefeitura de Toledo, conforme o Projeto de Lei 80/2021, encaminhado à Câmara Municipal. Os vereadores integram a Comissão de Legislação e Redação.

Troca

Pelo projeto, o município pegaria três terrenos localizados na Rua Gaspar Dutra, na região do Jardim Pancera, cedendo duas áreas na Rua Pindotipora (com a rua Mário Lenz), além de outro terreno na rua Augusto Maas, no Jardim Coopagro.

Veto

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR) enviou ofício ao governador Ratinho Júnior (PSD) pedindo que ele vete pontos do Projeto de Lei 874/2019 que criam licença-prêmio e estabelecem outras vantagens adicionais para os servidores do Ministério Público do Estado (MP/PR). A proposta foi aprovada esta semana em segundo turno, pela Assembleia Legislativa.

Licença

O projeto cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que tem, entre seus dispositivos, uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos servidores do Ministério Público. A folga remunerada existia do estatuto dos servidores do Executivo, mas foi extintaem 2019, com uma lei proposta pelo governador. Para a OAB, o estatuto próprio aprovado pela Assembleia é uma maneira do MP/PR driblar a mudança trazida há dois anos.

Momento inoportuno

Para a entidade a licença-prêmio por assiduidade ultrapassa a razoabilidade e a proporcionalidade, especialmente em tempos de pandemia. Em março, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia debatia o tema, a seccional elaborou um parecer que mostra que os benefícios estão em descompasso com o momento vivido pela sociedade e são ilegais. O parecer foi aprovado por unanimidade no Conselho Pleno.

Respeito

Chumbinho Silva (PP) pediu ao nobre presidente da Câmara que chamasse a atenção dos colegas vereadores com o desrespeito com quem ainda não discursou. “Se não tem lei, ao menos a consciência deveria prevalecer”, disse Chumbinho, reclamando que alguns vereadores não esperam sequer o fim oficial da sessão para se ausentarem do Plenário ou, então, após usarem seu tempo nas comunicações parlamentares, vazam!

Sem vaidade

Jozimar Polasso (PP) afirmou não haver, de sua parte, vaidade em relação às relatorias dos projetos que derem entrada na Câmara de Toledo. Recado para quem?

Escanteio

Os vereadores Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó foram, antes de assumirem bastante assediados por integrantes do Executivo para integrarem a base de apoio ao prefeito Beto Lunitti, entretanto, quando se precebeu haver quórum suficiente, os dois foram sumariamente jogados para escanteio.

Cargos

A ‘explicação’ foi que Genivaldo, por exemplo, teria exigido cinco cargos dentro da administração municipal.

Assessoria

No caso de Bozó a ‘ingerência’ foi tanta que até o assessor do vereador foi escolhido, entretanto, quando Bozó percebeu o que estava acontecendo, não titubeou e o trocou.

Harmonia

Segundo um passarinho me contou, o discurso era de manter uma boa relação entre os poderes, desde que nenhum projeto encaminhado à Câmara pela administração sofresse alteração.

Plano B

Diante da ‘rebeldia’ de alguns vereadores, agora é frequente observar um fluxo frenético de integrantes entre os prédios dos dois poderes atrás de apoio. Os mais assediados recentemente têm sido o próprio Bozó, Genivaldo Paes e Valtencir Careca.

Dúvida

Fica a dúvida: estes vereadores vão mudar sua postura? Até porque parece que, depois de muito tempo, finalmente o Legislativo pode se consolidar como uma verdadeira Casa de Leis ao invés de ser apenas capacho dos desejos do Executivo.

Acertado

Do trio citado anteriormente, parece que Careca já estaria acertado, tanto que seu discurso na última sessão ordinária, quando rasgou elogios à Secretaria de Segurança e Trânsito deixou muita gente em dúvida.