Coluna do Editor 24/03/2021

Nota

A Associação Paranaense do Ministério Público emitiu uma nota de esclarecimento sobre a atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, comandada pelo promotor José Roberto Moreira. A nota é assinada por André Tiago Pasternak Glitz (presidente da Associação Paranaense do Ministério Público´), Fernando da Silva Mattos (diretor de Defesa de Prerrogativas) e Simone Lúcia Lorens (diretora de Defesa de Prerrogativas).

Rádio

A nota foi motivada após a agora apresentadora de rádio Simone Sponholz insinuar em seu programa na Rádio União (AM 900) que “haveria omissão da unidade, com atribuições na área da saúde pública, no que diz respeito ao encaminhamento de demandas relacionadas à pandemia e ao estado de calamidade pública que assola o país, o Estado do Paraná e o próprio Município”.

Defesa

Na nota os dirigentes da APMP ressaltam que “José Roberto Moreira sempre agiu com destemor e entrega, na defesa intransigente e exclusiva do interesse público, marca esta, aliás, que tem notabilizado o trabalho de Promotores e Promotoras de Justiça na Comarca de Toledo”.

Corajem

Ainda no documento os promotores lembram que, durante a pandemia do novo coronavírus, “membros do Ministério Público têm enfrentando corajosamente o desafio de promover e preservar, criteriosamente, o equilíbrio entre diferentes valores, todos de idêntico status normativo-constitucional, como a vida, a saúde, a igualdade, a educação, a propriedade, o desenvolvimento econômico e a liberdade”.

Limites

Em determinado trecho a direção da APMP destaca o respeito aos demais poderes constituídos e que é preciso haver um limite de atuação entre cada um deles para se manter a ordem. “Divergências são naturais e a publicidade da atuação do Ministério Público é essencial ao controle de suas ações; entretanto, quando apresentadas sem a exposição completa dos fatos e de forma a expor pessoas, indevidamente, não se prestam a esse legítimo objetivo”.

Confiança

“Diante do exposto, a Associação Paranaense do Ministério Público – APMP reitera sua total confiança e integral apoio aos relevantes trabalhos desenvolvidos pelos Promotores e Promotoras de Justiça da Comarca de Toledo/PR, em particular pela 2ª Promotoria de Justiça, na pessoa de seu associado, o Promotor de Justiça José Roberto Moreira, que sempre exerceu suas funções com grande esmero, responsabilidade, profissionalismo e apurada técnica jurídica”.

Liberdade de expressão

Também no documento os promotores ressaltam a importância do direito à liberdade de expressão, base para uma democracia verdadeira funcionar e que a imprensa tem um papel “fundamental ao informar a população acerca da atuação do Ministério Público, inclusive tecendo e eventualmente sujeitando-a a naturais críticas e avaliações. Entretanto, essa relação e esse papel devem ser exercidos com responsabilidade, sendo dever dos canais de comunicação e de seus profissionais um atuar pautado pela ética e lealdade, seja na sua relação com agentes do Ministério Público, seja na posterior informação à população”.

Fogo amigo?

Cabe ressaltar que Simone Sponholz é esposa do promotor Sandres Sponholz.

Guerra

Não chamem para jantar à mesma mesa o prefeito de Curitiba Rafael Greca e os médicos defensores do tratamento precoce para Covid-19. As duas alas estão em pé de guerra na capital.