Procon alerta comerciantes para que evidenciem etiquetas dos produtos nas vitrines

Os produtos nas vitrines precisam conter as etiquetas que evidenciem os valores praticados. Essas especificações estão previstas em lei. Em tempos de pandemia essa prática é ainda mais necessária já que uma das medidas de combate a Covid-19 é evitar aglomerações.

Conforme o coordenador do órgão de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) de Toledo, Welington José de Oliveira, é fundamental que os comerciantes atendam a legislação. “Esse trabalho de fiscalização das vitrines acontece desde 2013. Neste ano, iniciamos esses serviços com mais atenção em novembro, mesmo com a sobrecarga de trabalho, durante a semana e neste período de pandemia fazemos isso ‘in loco’”.

Oliveira pontua que, de maneira geral, os comerciantes tem atendido a legislação e coloca os preços nos produtos das vitrines. Ele comenta que é mais comum encontrar irregularidades em lojas abertas faz pouco tempo, contudo, os fiscais também apuram esses problemas em estabelecimentos mais antigos, onde o argumento é que o produto é muito pequeno para colocar preço, ou que ele fica melhor na vitrine com uma etiqueta discreta que acaba não constando todas as informações pertinentes.

VALOR PRATICADO – A lei determina que o preço pode ser afixado por intermédio de etiquetas ou similares que devem estar diretamente afixados nos produtos expostos a venda, de forma nítida e clara. O valor deve estar no produto com distinções dos totais a prazo ou à vista como também as formas de pagamento. As peças que estão no interior da loja também devem conter o preço.

“A oferta, bem como o valor praticado precisam constar na etiqueta que está na vitrine. Essa informação já é suficiente para atrair o consumidor para dentro da loja. Diante de um quadro de pandemia que estamos vivendo, com o preço em evidência, se ele não se interessar acaba nem entrando no local, pois já tem o dado inicial que precisa”, destaca o coordenador.

Oliveira comenta que os comerciantes precisam atenção no momento de preenchimento das etiquetas para que sejam evitadas situações desagradáveis.  Ele reforça que é preciso usar bom senso diante de cada situação.  “Por exemplo, o comerciante coloca na vitrine que está na promoção um televisor de led por R$159, 00. É lógico que neste caso faltou numeração e foi um erro de preenchimento da etiqueta, aí entra o bom senso do consumidor para não usar de má-fé, tendo em vista o equívoco no valor. Já em outra situação em que, por exemplo, uma calça está na vitrine por R$ 69,90, mas ao passar no caixa o valor é R$ 99,90, é outra conduta, pois se era um artigo que estava em promoção, mas acabou, o comerciante não pode continuar anunciando com o valor em oferta, sem ter o produto, ou alegar equivoco sem dar o respaldo ao consumidor”.

VENDAS VIRTUAIS – Com o advento das vendas online devido à pandemia, o coordenador alerta que os comerciantes precisam tomar alguns cuidados. “Se ele utilizar as mídias sociais ou o whatsapp, por exemplo, apenas para fazer propaganda dos produtos e o consumidor tiver que ir até a loja física para aquisição e pagamento, é considerada uma venda normal. Agora, se ele dispor de forma de pagamento via conta corrente, fazer a entrega do produto, já se enquadra em venda por meio virtual. Nesses casos a legislação permite que o prazo de sete dias para o arrependimento da compra, diferente da loja física. Por isso, é preciso atenção as leis para evitar problemas”, conclui

VITRINES QUE ESTIMULAM AS VENDAS – A vendedora, Doralice Mendes, pontua que a vitrine da loja é fundamental no processo de venda. “Escolhemos com cuidado os itens que irão compor a vitrine, afinal, ela tem o intuito de voltar o olhar para clientela para parte dos itens que temos a disposição, além de evidenciar as promoções”.

Doralice conta que atender a legislação é o primeiro passo para que as vendas tenham sucesso. “A etiqueta apresenta o valor a vista, a prazo e as formas de pagamento. Com isso, o cliente já avalia que o preço está de acordo com o orçamento, além da opção de pagamento se for parcelar. Ou seja, ele já entra na loja com mais interesse na compra e isso facilita o processo. Queremos e precisamos trabalhar, mas sabemos da importância em evitarmos aglomerações e adotarmos os cuidados necessários, manter a vitrine apresentável e de acordo com a lei faz parte das obrigações ainda mais neste momento”.

Da Redação

TOLEDO