ANTT aprova edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 15, o edital de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O documento deve ser publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o leilão aconteça em abril de 2021, certame que deve atrair R$ 5 bilhões de investimentos na Fiol ao longo da concessão.

A expectativa do governo é de que a ferrovia se consolide como um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro de Caetité, além da produção de grãos e minério do Oeste do estado baiano. A Fiol é uma aposta do setor ferroviário há mais de uma década, mas só agora os planos começaram a sair do papel, por meio do programa de concessões. Todo o traçado projetado da ferrovia (junto dos trechos 2 e 3, que estão em construção e estudos, respectivamente) tem mais de 1,5 mil quilômetros, com previsão de ir até Figueirópolis (TO).

“Após 12 anos, será o Governo Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia. Além de gerar empregos, a Fiol irá reduzir os custos de transporte de minérios destinados aos mercados interno e externo e ampliará a produção agroindustrial da região”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O prazo de concessão será de 35 anos, e a remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados. Segundo o Ministério da Infraestrutura, os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035.