Brasil vai perseguir a flexibilização das regras do Mercosul, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deixou claro que a prioridade da presidência brasileira do Mercosul, que se estende pelos próximos seis meses, será perseguir a flexibilização de regras do bloco. Nesta quinta-feira, 8, em cerimônia que marcou a passagem da presidência pro-tempore do Mercosul da Argentina para o Brasil – os governos dos quatro integrantes do bloco sul-americano se revezam na presidência a cada seis meses. Bolsonaro reclamou dos últimos seis meses e disse que o período em que os argentinos ficaram na presidência do bloco “deixou de corresponder às expectativas e necessidade de modernização do Mercosul”.

“Deveríamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes, na flexibilização de acordos com parceiros externos e na redução da Tarifa Externa Comum TEC”, afirmou.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. os líderes dos países do Mercosul se reúnem nesta quinta-feira, de forma virtual, sob forte pressão externa e embates internos. Enquanto Brasil e Uruguai defendem a redução da TEC e a possibilidade de negociação de acordos com países externos ao bloco bilateralmente, a Argentina é fortemente contra.

Bolsonaro deixou claro a posição do Brasil e disse querer avançar nesses dois temas até o fim do ano. “O Brasil tem pressa. Os ministros e negociadores do Mercosul estão cientes de nossa sede de resultados”, afirmou. “Precisamos lançar novas negociações e concluir os acordos comerciais pendentes, ao mesmo tempo que trabalhamos para reduzir tarifas e eliminar outros entraves ao fluxo comercial entre nós e o mundo em geral”.

Ato falho

Bolsonaro abriu a transmissão com um ato falho falando da “pandemia brasileira”, quando se referia à presidência brasileira do bloco. Em sua fala, o presidente disse que seu governo está empenhado em garantir “rápida recuperação da economia neste momento de imunização em massa”.

“Não podemos deixar que o Mercosul continue a ser visto como sinônimo de ineficiência, desperdício de oportunidades e restrições comerciais. De modo a superar essa imagem negativa do bloco, o foco do Brasil tem privilegiado a modernização da agenda econômica do Mercosul”, completou.

O presidente brasileiro criticou o uso da regra de consenso como instrumento de veto e disse que isso tem o efeito de “consolidar sentimento de ceticismo e dúvida quanto ao verdadeiro potencial dinamizador do Mercosul”.

Pelas regras do Mercosul, qualquer mudança no bloco tem que ser feita em consenso entre os quatro países, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Antes de Bolsonaro, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, chegou a dizer que o consenso é a “coluna vertebral” do Mercosul.

“O Brasil não vai parar nos esforços para modernizar sua economia e sociedade. Queremos que nosso sócios sejam companheiros em caminhada para prosperidade comum”, rebateu Bolsonaro. “O Mercosul nasceu de compromisso claro com a liberdade, democracia e abertura para o mundo. Serão esses os princípios orientadores da presidência brasileira ao longo desse semestre”.

Disputa

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Alberto Fernández, duelaram na abertura da cúpula de chefes de Estado do Mercosul. Com visões antagônicas sobre os principais pontos de impasse atuais do bloco, os dois defenderam suas posições nos discursos iniciais, alfinetando a outra parte.

Enquanto Fernández usou a palavra “consenso” várias vezes em sua fala, evocando que se trata da “espinha dorsal” do tratado que completou 30 anos em 2021, Bolsonaro argumentou que o uso de regra de consenso como veto terá efeito de consolidar um ceticismo quanto ao bloco.

Outro ponto em que as visões são díspares diz respeito à revisão da Tarifa Externa Comum (TEC). O presidente argentino reforçou hoje o pedido de que o grupo leve em consideração o impacto de uma mudança na tarifa para alguns setores produtivos, principalmente em um momento de crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Já Bolsonaro se mostrou frustrado pela falta de um acordo para reduzir o tributo. “Deveríamos ter avançado em flexibilização de acordo e na redução de TEC”, sentenciou.

O clima de embate entre os dois presidentes demonstrado nesta quinta apenas enfatiza a falta de ânimo entre os membros do Mercosul. Como registrou o Broadcast, desde ontem, durante reuniões preparatórias, o clima “azedou”. Principalmente depois que o Uruguai anunciou que partiria em busca de novos parceiros fora do bloco.