Coalizão quer fortalecer gestão pública

Formada por um grupo de entidades e lideranças com diferentes visões políticas e sociais, a coalizão “Conectando pessoas por um Estado melhor” lançou movimento para debater e produzir propostas para o aprimoramento da gestão de pessoas na administração pública brasileira. O lançamento acontece no momento em que o Congresso discute a reforma administrativa, mas o movimento defende ir além da proposta enviada pelo governo em setembro – que modifica a forma como servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos.

A iniciativa reúne instituições acadêmicas como FGV, Insper, Fundação Dom Cabral; representantes do próprio governo federal; sindicatos, parlamentares que representam diferentes espectros ideológicos; e o terceiro setor. O grupo, que desde 2017 estuda um novo modelo de gestão para as três esferas de governo, avalia que essa pluralidade de participantes é um de seus diferenciais, sobretudo no contexto atual de polarização da política brasileira.

Na semana passada, especialistas brasileiros e estrangeiros, parlamentares e governadores debateram a gestão de pessoas, modelos de carreira, segurança jurídica e integridade no setor público. O lançamento do movimento ocorreu durante evento promovido pela Fundação Lemann, Fundação BRAVA, Instituto Humanize e República.org.

“As evidências demonstram que ter uma alavanca para atuar sobre a gestão de pessoas é uma pauta importante”, diz Weber Sutti, diretor de projetos da Fundação Lemann. Segundo Sutti, a ideia é que seja um movimento de médio e longo prazos que ajude a elaborar alternativas concretas. Um “hub” de conhecimento com pragmatismo, define ele.

“No Brasil, a gente brinca que as soluções saem em janelas de oportunidade. Se não construirmos o conteúdo para ter as alternativas testadas, experimentadas, não conseguiremos avançar”, acrescenta. Para ele, todos os governos que conseguiram fazer uma transformação a ponto de entregar melhores serviços públicos passaram por uma reestruturação de gestão de pessoas focada na remoção de barreiras de atração, políticas claras de liderança e modelos de carreiras.

Temas

O movimento vai concentrar o trabalho em quatro grandes temas: gestão de desempenho e desenvolvimento; segurança jurídica e matriz de vínculos; modelos de carreira; e, a pedido do Conselho dos Secretários de Administração dos Estados, políticas para lideranças.

Para Francisco Gaetani, presidente do conselho diretor do República.org, é preciso recuperar a capacidade de o governo prestar os seus serviços. Do contrário, afirma, o risco é acabar sendo “valorizado” no Brasil o debate do Estado mínimo, justamente no momento em que o Estado nunca foi tão necessário para enfrentar situações como a pandemia da covid-19.

Para Gaetani, o fato de o governo ter mandado a proposta de reforma administrativa significa o reconhecimento da importância do tema. “Não significa uma concordância com o texto da proposta, mas o Congresso tem uma oportunidade para discutir vários assuntos, que são prerrogativa do Executivo de apresentar (a proposta)”, diz. Segundo ele, a preocupação é a valorização do servidor público, sem que ele seja vilanizado ou vitimizado. “É preciso superar esse debate.”

Para Glaucia Macedo, gerente do Instituto Humanize, as quatro organizações pretendem que a aliança seja motor para mudanças maiores. “Por isso, a pluralidade de atores”, diz ela. O grupo está fechando parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo do qual o Brasil quer fazer parte, para trazer experiências internacionais para o debate no País.

Com o apoio da coalizão, oito governos estaduais já promoveram processo de atração em seleção de cargos de liderança: Rio Grande do Sul, Minas, São Paulo, Pará, Paraná, Sergipe, Pernambuco e Ceará. Dois deles – Sergipe e Pernambuco – avançaram também para implementar políticas de desempenho.

A proposta visa criar uma ponte de transferência de capacidade institucional muito mais permanente do que a fornecida por consultorias. “Achamos que um modelo de consultoria não deixa perenidade. O avião decola e depois o piloto automático apaga e o avião cai”, ressalta o diretor da Fundação Lemann.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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