Conheça o Auxílio Brasil e outras estratégias de redução da pobreza

Por Jornal do Oeste On 23 nov, 2021

Pago a partir deste mês, o Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do país. Vai beneficiar 17 milhões de famílias em um momento em que extrema pobreza global voltou a subir pela primeira vez em 30 anos, como consequência da pandemia da Covid-19.

A erradicação da pobreza é a meta número 1 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Segundo a ONU, entre 1990 e 2015, o número de pessoas vivendo na pobreza foi reduzido à metade. Em 2015, ainda havia 736 milhões de pessoas (10% da população mundial) vivendo com menos de US$ 1,90 por dia – abaixo da linha da extrema pobreza. Com a pandemia, mais meio bilhão de pessoas (ou 8% da população global) podem ser levadas a se unir a este grupo.

Auxílio Brasil

Substitui o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
No primeiro mês de pagamento, serão contempladas cerca de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total superior a R$ 3,25 bilhões. A ampliação para novos inscritos ocorrerá no mês de dezembro, devendo atingir a marca de 17 milhões de famílias.
O valor médio no primeiro mês de programa é de R$ 224 por família.
Governo pretende elevar valor mínimo do programa para R$ 400 por família, mas para isso precisa aprovar a chamada PEC dos Precatórios, em discussão no Senado.
No primeiro mês do programa, o Auxílio Brasil será pago a quem já era do Bolsa Família – para estes, o pagamento será automático, ressalvados os beneficiários que tenham deixado de atender as regras do antigo programa no último mês.
É um programa mais restrito que o Auxílio Emergencial. Quem é do CadÚnico e recebeu o Auxílio Emergencial mas não o Bolsa Família, não receberá necessariamente o Auxílio Brasil.

Bolsa Família

Criado em 2003.
Atende mais de 40 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza (e não extrema pobreza).
Garante em media R$ 191 mensais por família, pagos às famílias que comprovarem ter crianças efetivamente matriculadas e cartão de vacinação em dia.
Os investimentos governamentais no programa estão em queda. Em 2020, o programa recebeu R$ 30 bilhões, uma queda de 13% em relação às dotações de 2019.
Considerado o maior programa de transferência condicionada de renda no mundo, é reconhecido pela dimensão, eficiência e boa focalização em alcançar efetivamente as pessoas mais pobres.
Em novembro de 2019, atingiu 94,9% de frequência escolar comprovada de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos (o que equivale a 10.194.029 alunos acompanhados) das famílias aderentes ao programa. O índice é de 85,2% para jovens entre 16 e 17 anos (2.167.600 jovens acompanhados).

Auxílio Emergencial

Criado em 2020, atendeu inicialmente 68,3 milhões de pessoas maiores de 18 anos com renda familiar de até três salários mínimos, ou meio salário mínimo per capita.
O auxílio pagou R$ 600 por mês nos três primeiros meses do programa. Nesse período, garantia até dois benefícios por família, com exceção da mulher sozinha chefe de família, que recebia em dobro e poderia cumular com mais um membro da família que recebesse o benefício. O valor máximo por família era de R$ 1.800.
De setembro a dezembro de 2020, o valor foi reduzido à metade.
Após três meses de interrupção, em abril de 2021, o Auxílio Emergencial voltou com novos valores: R$ 150 para solteiros sem filhos, R$ 250 por família ou R$ 375 para mães solteiras.

O foco do programa foi garantir a manutenção de renda da população em um momento crítico da pandemia, com atenção especial à reposição da renda dos trabalhadores informais.
É considerado um programa de transferência de renda que garantiu redução da pobreza importante, porém momentânea. De abril a agosto de 2020, a taxa de pobreza e a de extrema pobreza no País chegaram aos menores níveis em 40 anos.
Só em 2020, o Auxílio Emergencial teve um orçamento 9 vezes maior que o do Bolsa Família. É considerado inviável do ponto de vista fiscal até a curto prazo.

Estratégias de redução da pobreza pelo mundo

Estratégias internacionais de redução da pobreza variam muito.

Envolvimento da comunidade é essencial para o desempenho das ações

A redução da pobreza à metade entre 1990 e 2015 foi alcançada, principalmente, pelo rápido crescimento econômico na China e Índia.

África e a Ásia permanecem com níveis de pobreza muito elevados: 80% da população que vive com menos de US$ 1,9 por dia está no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

Da Câmara dos Deputados