Grupo de trabalho sobre concessão de Santos Dumont fará reunião na quarta-feira

O governo deve realizar nesta quarta-feira, 19, a reunião de abertura do grupo de trabalho (GT) criado para discutir a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ), segundo o Ministério da Infraestrutura. Em nota à reportagem, a pasta confirmou a edição da portaria que instala o GT, assinada nesta terça-feira, 18, como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo.

Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e cinco indicados pelo governo do Estado do Rio. Com prazo para funcionar por 30 dias, os trabalhos do grupo devem ser encerrados em 18 de fevereiro.

O GT deverá apresentar ao Ministério da Infraestrutura relatório final com suas recomendações até seu encerramento. A peça terá caráter consultivo, ou seja, o governo federal não estará obrigado a adotar as sugestões que serão feitas pelo grupo.

A briga que provocou a abertura de um grupo de trabalho surgiu com o temor de políticos do Rio de que a concessão do Santos Dumont, localizado na região central da capital fluminense, fragilize ainda mais a operação do Aeroporto do Galeão, localizado na Ilha do Governador (RJ).

Como mostrou o Broadcast, a prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), pedia que o Santos Dumont fosse concedido à iniciativa privada com restrições, para que o aeroporto só operasse voos diretos a terminais que estejam num raio de 500 km, liberando, como exceção, o aeroporto de Brasília.

A ideia não teve o apoio da área técnica do Ministério da Infraestrutura, para quem a solução seria rasa, e ainda atentaria contra o princípio de liberdade de escolha do consumidor. Ao fim, o edital da concessão – que integra a 7ª rodada de concessões aeroportuárias – foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com ajustes pontuais para estancar, em certa medida, o crescimento do Santos Dumont nos primeiros anos de nova administração. A solução, no entanto, não satisfez as autoridades cariocas.

O governador do Rio, Claudio Castro, chegou a divulgar nota em que ameaçava a judicialização do certame. Em reposta, o Ministério da Infraestrutura declarou à época que a postura causava “perplexidade”. No último dia 12, por sua vez, a briga arrefeceu, após uma reunião entre o ministro Tarcísio de Freitas, Castro, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), quando decidiram pela criação do grupo de trabalho.

Em nota, o Ministro da Infraestrutura destacou que o projeto da 7º rodada já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro.

“O calendário estabelecido segue dentro do cronograma, com previsão de lançamento do edital para o primeiro trimestre e leilão no segundo trimestre de 2022”, afirmou a pasta.