Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais – de 25% para 20% – em dois anos. Guedes já antecipa que a queda pode ocorrer de uma vez só no ano que vem. A interlocutores, ele admitiu que, se a recuperação da arrecadação ao longo do ano que vem for ainda maior, a alíquota poderá ter uma queda adicional de 2,5 pontos porcentuais – chegando a 7,5 pontos.
A proposta de reformulação do IR foi apresentada na sexta-feira, 25, ao Congresso Nacional e, desde então, o governo vem sofrendo uma enxurrada de críticas do mercado financeiro e das grandes empresas que distribuem dividendos. A redução da alíquota do IRPJ foi considerada baixa por representantes do setor produtivo para fazer frente à taxação de lucros e dividendos. Empresários disseram ao ministro que queriam uma alíquota de lucros e dividendos na mesma proporção da queda do IRPJ.
A pressão chegou com força ao Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já admitiu a possibilidade de redução para 15%. Há uma movimentação para que o projeto seja aprovado antes do recesso parlamentar de julho, o que deixou preocupados representantes das grandes empresas pelo conteúdo polêmico.
Ao Estadão, o relator da reforma do IR, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), admitiu essa possibilidade. Ele quer ainda conversar com líderes dos partidos e com o governo para definir qual será o porcentual da taxa cobrada sobre lucros e dividendos. “Já houve essa manifestação de alguns deputados para se discutir melhor isso, mas essa alíquota ainda não está definida, não está fechado”, disse Sabino. Guedes tem repetido que a direção da reforma é neutra, sem aumento de imposto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
