Não pode quem receba dividendo reclamar de 20%, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta quinta-feira que a reforma proposta pelo governo não traz aumente de impostos. “Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já paga por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas, sim, pela pessoa física”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz.

Ele voltou a defender a proposta apresentada pela equipe econômica na semana passada para tributar a distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. “Não estamos nem fazendo a tabela progressiva, é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20%”, reforçou.

Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo pretende cobrar 20%. “No mundo inteiro tem imposto sobre dividendos, ponto. Nenhum de nós vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos”, completou.

Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023.

Mais uma vez, porém, Guedes disse que essa redução pode chegar a dez pontos porcentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. Essa redução maior seria de 5 p.p. no primeiro ano e 5 p.p no seguinte. “Se mexermos em subsídios de três ou quatro empresas, não são nem setores, são empresas com lobby forte que foram desoneradas. O cara de repente tem um subsídio que chega a R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões”, repetiu.

Segundo o ministro, com a retirada de subsídios, as empresas poderiam pagar 24% (de IRPJ+CSLL) em vez de 35%. “Queremos que a perda financeira seja baixa dentro da empresa para ela investir. Já o que vier para o desfrute da pessoa mais rica, a alíquota será um pouco maior”, argumentou. “Eu ainda estou insatisfeito, tinha que ser o contrário, saiu da empresa 24% (em dividendos), e dentro da empresa 20%”, concluiu.