OCDE e EUA anunciam acordo de 130 países sobre alíquota para imposto corporativo

O governo dos Estados Unidos e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram nesta quinta-feira, em comunicados distintos, mas similares, um acordo com 130 países por uma alíquota mínima para um imposto global corporativo. O pacto envolve mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, e é resultado de negociações coordenadas pela OCDE em boa parte da última década, almejando que as grandes multinacionais paguem impostos onde operam e auferem lucros, dando mais certeza e estabilidade ao sistema tributário internacional, argumenta a entidade.

A OCDE diz que atua nessa frente em dois pilares.

Por um lado, almeja uma distribuição mais justa dos lucros e direitos de tributação entre os países, com respeito a essas grandes empresas, “inclusive as digitais”.

Por outro, busca definir um piso para a concorrência na questão dos impostos corporativos, por meio da introdução de uma alíquota mínima global.