Justiça do Rio penhora parte da sede do Botafogo por dívidas com IPTU

A Justiça do Rio de Janeiro mandou penhorar parte da sede do Botafogo de General Severiano, na zona sul da capital, por falta de pagamento do IPTU. As dívidas cobradas pelo município se referem aos anos de 2014 e 2015. O clube já recorreu da decisão, mas nesta terça-feira teve novo revés ao ver negado pela segunda instância um pedido para suspender a penhora até que o colegiado analise seu recurso.

De acordo com a desembargadora Valeria Dacheux Nascimento, da 13ª Câmara Cível, a penhora do imóvel localizado na Avenida Venceslau Brás, onde fica a loja oficial do clube, se justifica porque o município já havia negado o pedido de substituição do bem como garantia de pagamento. Além disso, a dívida se refere àquele próprio imóvel.

O processo do município do Rio contra o Botafogo tramita desde 2018. Em abril, a juíza Katia Cristina Nascente Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJRJ), deu ganho de causa à prefeitura. E, no fim de junho, houve a decretação da penhora.

Em nota, o Botafogo lamentou a decisão e disse que a ação reflete “a dura realidade financeira” pelo qual o clube atravessa. “A ação em destaque se refere a dívidas de IPTU da sede de General Severiano nos anos de 2014 e 2015. É apenas mais um episódio da dura realidade financeira vivenciada pelo Clube, na qual a atual gestão tem, exaustivamente, buscado alternativas para enfrentá-la. O Botafogo tem sido transparente com o torcedor, com o mercado e a Justiça sobre a extrema gravidade da situação”, diz o texto.

Por meio da Procuradoria Geral do município, a prefeitura informou que o pedido de penhora “se trata de um procedimento ordinário de cobrança, previsto na legislação, que é realizado quando, após ser citado judicialmente, o contribuinte não realiza o pagamento da dívida”.