TJ-RJ confirma realização da eleição presidencial da CBB na sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta terça-feira a realização da eleição da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), agendada para a próxima sexta. No fim da última semana, uma outra decisão havia suspendido, por tempo indeterminado, a Assembleia Geral da entidade para a votação.

A decisão foi do desembargador Nagib Slaibi Filho, presidente da Sexta Câmara Cível e membro efetivo do Órgão Especial do TJ-RJ. “Não compete ao Poder Judiciário decisão sobre o processo eleitoral diante da existência de cláusula compromissória, uma vez que todas as alegações e pedidos formulados pelos agravados serão analisados no Procedimento Arbitral Esportivo pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão agravada, mantendo as eleições pelas regras postas”, afirmou.

O impasse envolve a chapa de oposição, liderada por Enyo Correa. Na última semana, o dirigente, que preside a Federação Paulista de Basquete, havia solicitado a suspensão da eleição, após ter a sua chapa impugnada por decisão do Conselho de Administração da CBB. E havia tido êxito em parte do seu pedido.

O presidente da CBB, Guy Peixoto, busca a reeleição pela Chapa Transparência, tendo a ex-jogadora Magic Paula como vice. E essa foi a única chapa homologada. Com a decisão desta terça, a eleição será realizada na sexta-feira, às 11 horas, na sede da confederação, no Rio.

“Não se está diante de demanda sobre infrações disciplinares, mas sim diante de demanda pretendendo anular atos e decisões do processo eleitoral da CBB, que para essas questões, existe cláusula compromissória expressa no art. 108 do Estatuto da CBB e do Regulamento do Processo Eleitoral”, acrescenta a decisão de Slaibi Filho.