Estado agiliza licenciamento de empreendimentos para produção de energia limpa

Em mais um passo no alinhamento do desenvolvimento sustentável do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o Paraná Energia Sustentável. A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.

Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo.

O objetivo do projeto, destacou Ratinho Junior, é também racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Um dos pilares da nossa administração é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas por essa agenda mundial de preocupação com o meio ambiente”, afirmou o governador. “Fizemos um pacto para pensar o Paraná do futuro. Sabemos exatamente qual estado queremos deixar para as futuras gerações, um Paraná extremamente consciente e sustentável”.

O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa analisa de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU ao longo dos últimos dois anos.

A OCDE é uma organização internacional integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais.

“Somos exemplos para o mundo no desenvolvimento verde e queremos avançar ainda mais nesta questão, por isso o lançamento do Paraná Energia Sustentável. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, comentou Ratinho Junior.

O QUE MUDA – Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT), consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.

As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).

Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.

“Buscamos a agilidade, mas sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos. Uma transformação digital que vai transformar também a qualidade de vida dos paranaenses”, ressaltou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.

O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural. O programa emitiu mais de 20 mil licenças ambientais em 2020, sendo 13% a mais que em 2019. O tempo médio de emissão de licenças simplificadas, ou seja, para empreendimentos sem impacto ambiental, é atualmente de apenas um dia.

“Queremos ser ágeis, mas sem afrouxar a legislação. Quem quiser gerar energia limpa no Paraná terá de obedecer a uma série de exigências, com resoluções específicas e fiscalização. Mas tudo dentro de um programa que permite ser prático e, com tudo de acordo, emitir o licenciamento ambiental de forma rápida”, ressaltou Nunes. “O Paraná já é quem mais produz alimentos, agora será também o mais sustentável”.

COOPERAÇÃO – Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município.

O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de R$ 25 milhões.

“Esse governo tem a capacidade de aglutinar diferentes atores em torno de umas das causas mais importantes do nosso século: o meio ambiente. Essa cooperação técnica finalizada agora é mais um exemplo disso”, destacou Souza Netto.

Governador ressaltou o potencial do Paraná para ser exemplo global de sustentabilidade. Foto: José Fernando Ogura/AEN

HOMENAGEM – Também durante a cerimônia, o governador Ratinho Junior recebeu da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Hidrelétricas (CGHs) o troféu “Amigo das PCHs e CGHs”. “Com esse programa teremos capacidade de fazer muito mais pelo Paraná. A estimativa é de gerar 100 mil empregos e responder por um investimento de R$ 15 bilhões”, disse o presidente do conselho de administração do órgão, Pedro Luiz Fuentes Dias.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva (Casa Civil); os secretários Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) e Beto Preto (Saúde); o diretor-presidente da Copel, Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; os deputados federais Vermelho e Luiza Canziani; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Tião Medeiros, Nelson Luersen e Wilmar Reichembach; o juiz auxiliar da presidência do TJ-PR, Anderson Ricardo Fogaça; a subprocuradora geral de Justiça para assuntos de planejamento institucional do MP-PR, Sâmia Bonavides; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Luiz Gomes; o presidente da Faep, Ágide Meneguette; o presidente da Fiep, Carlos Walter Martins Pedro; o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla; e os prefeitos Tauillo Tezelli (Campo Mourão), Betinho Lima (Goioerê), Américo Belle (Capanema) e Freonizio Valente (Santa Isabel do Ivaí).

Da AEN