Senado aprova nome da toledana Morgana de Almeida Richa ao TST

‘Filha de Toledo’ Morgana de Almeida Richa foi indicada – através da Mensagem (MSF) 65/2021, de autoria da Presidência da República – como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A aprovação da indicação pelo Plenário ocorreu na última terça-feira (30).

A desembargadora indicada entrará na vaga decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 56 votos favoráveis, quatro contrários e dois abstenções.

Morgana prometeu aos senadores da CCJ adotar como norte de sua atuação no tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo. A magistrada destacou, ainda, a necessidade de se prestigiar a boa fé contratual nas relações trabalhistas e a importância do cumprimento das leis e contratos firmados. 

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Da Redação*

*Com informações da Agência Senado