EUA suspendem sanções de Trump ao Tribunal Penal Internacional

O governo de Joe Biden informou nesta sexta-feira, 2, que suspendeu as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump a procuradores e funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em comunicado, Biden disse que os Estados Unidos continuam discordando fortemente de algumas ações do tribunal, que julga casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. “Acreditamos, no entanto, que nossas preocupações sobre esses casos seriam mais bem tratadas por meio da diplomacia em vez da imposição de sanções”, escreveu.

O tribunal foi criado para responsabilizar os perpetradores de crimes de guerra e crimes contra a humanidade nos casos em que não existiam sistemas judiciais adequados. Os EUA não aderiram ao TPI, que iniciou suas operações em 2002 depois que um número suficiente de países ratificou o tratado que o criou, devido a preocupações de que o tribunal pudesse ser usado para processar politicamente tropas e oficiais americanos.

As sanções de Trump visavam a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, e o chefe da jurisdição do tribunal, Phakiso Mochochoko, por levarem adiante investigações contra Estados Unidos e seus aliados, notadamente Israel, por supostos crimes de guerra. Dois conjuntos de sanções foram impostos: o primeiro, de março de 2019, proibia Bensouda de viajar ao país, e o segundo, 18 meses depois, congelou quaisquer bens que ela e Mochochoko pudessem ter nos Estados Unidos ou nas jurisdições dos EUA.

Ambas as medidas foram repudiadas pelo próprio TPI, por uma série de países-membros do tribunal e por grupos de direitos humanos. Quando o ex-secretário de Estado Mike Pompeo impôs as penalidades financeiras em setembro de 2020, ele atacou o tribunal como “uma instituição totalmente quebrada e corrupta” e disse “não vamos tolerar suas tentativas ilegítimas de submeter os americanos à sua jurisdição”.

Desde Bill Clinton, presidentes dos EUA expressam profundas reservas sobre o órgão. O governo Trump, no entanto, foi abertamente hostil ao tribunal.

Biden disse que os Estados Unidos vêem a responsabilidade pelas atrocidades como um interesse de segurança nacional e apontou o apoio dos EUA a outros tribunais, muitas vezes temporários, em todo o mundo.

O secretário de Estado, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos continuam se opondo ao desejo do TPI de investigar a atuação de soldados americanos no Afeganistão e Israel, mas disse que “estes casos seriam melhor abordados mediante a participação de todas as partes interessadas no processo do TPI ao invés de através da imposição de sanções”.

Com a retirada das sanções, o governo Biden faz mais um aceno ao multilateralismo. O governo Trump retirou os EUA de várias instituições e acordos internacionais e criticou duramente outros, considerando-os “defeituosos” e afirmando que eles contrariavam os interesses americanos.

Desde que Biden assumiu o cargo, os EUA voltaram a integrar a Organização Mundial da Saúde, se comprometeram com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, retornaram ao acordo climático de Paris e na sexta-feira iniciaram negociações com o objetivo de retomar o acordo nuclear com o Irã. (Com agências internacionais)