UE: von der Leyen indica medidas de contingência para eventual Brexit sem acordo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quinta-feira (10) medidas de contingência para um cenário de Brexit sem acordo comercial com o Reino Unido. “As negociações ainda estão em andamento. No entanto, dado que o fim da transição está muito próximo, não há garantia de que se e quando um acordo for fechado, ele possa entrar em vigor no prazo”, escreveu a líder em um comunicado.

Ontem, von der Leyen recebeu o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para um jantar em Bruxelas com o objetivo de tentar resolver as divergências entre os dois lados, mas uma decisão final ficou para o fim de semana.

“Embora a Comissão continue a envidar todos os esforços para chegar a um acordo mutuamente benéfico com o Reino Unido, existe agora uma grande incerteza quanto à possibilidade de o acordo ser celebrado em 1 de janeiro de 2021”, diz outro trecho da nota divulgada hoje. O prazo para a transição do Brexit termina em 31 de dezembro.

As medidas de contingência propostas incluem um regulamento para garantir a prestação de determinados serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE por seis meses; certificados de segurança para que produtos possam continuar a ser utilizados em aeronaves do bloco comum sem interrupções; uma proposta de conectividade rodoviária básica; e um quadro jurídico para o acesso a áreas de pesca até 31 de dezembro de 2021.

“O objetivo dessas medidas de contingência é atender ao período durante o qual não há acordo em vigor. Se nenhum acordo entrar em aplicação, elas terminarão após um período fixo”, explica a Comissão.