Gaema Oeste: atuação gera impacto na preservação do meio ambiente

Por Jornal do Oeste Publicado em 05/06/2025 - 10:30 Atualizado em 05/06/2025 - 13:53

Gaema Oeste gera impacto na preservação do meio ambiente — Implantação do Gaema Oeste é motivo de celebração no Dia Mundial do Meio Ambiente Crédito: Janaí Vieira

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Na data de 7 de outubro de 2019, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) da Região Oeste do Paraná iniciava as atividades. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, data de 5 de junho, a implantação do Gaema Oeste é motivo de celebração.

“Na esfera de atribuição do Gaema, foram desenvolvidos inúmeros trabalhos de acompanhamento de políticas públicas com o objetivo final de promoção de preservação do meio ambiente”, destaca o promotor de Justiça e coordenador do Gaema Oeste, Giovani Ferri.

Entre as ações realizadas, o coordenador cita o mapeamento realizado pelo Grupo de Atuação Especializada, perante os 52 municípios da região oeste, com o intuito de diagnosticar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo por diretrizes: a aprovação e implementação dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; a destinação final adequada dos resíduos sólidos; a coleta seletiva; a logística reversa e a reciclagem de produtos; a destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos; a regularização e licenciamento de aterros sanitários; a regularização e estruturação das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; a implementação de ecopontos e a implementação de programas de educação ambiental.

EM ATUAÇÃO – “Outras ações coordenadas pelo Gaema também envolvem constantes Operações de repressão ao contrabando de agrotóxicos na tríplice fronteira Brasil/Argentina/Paraguai, as quais já resultaram na apreensão de mais de 100 toneladas de produtos falsificados, adulterados e contrabandeados, que geram graves riscos ao meio ambiente e à saúde humana, ensejando a prisão de inúmeras pessoas e a responsabilização civil e criminal de pessoas físicas e jurídicas”, aponta.

Ações coordenadas pelo Gaema na atualidade também envolvem medidas tendentes à efetiva implementação dos Planos de Arborização nos 52 municípios da Região Oeste. Outras ações do Grupo, de acordo com Ferri, também envolvem a repressão aos crimes de maus-tratos e comércio ilegal de animais, práticas ilícitas que vêm crescendo nos últimos anos e exigem especial atenção do Ministério Público.

O Gaema também fiscaliza e acompanha a elaboração e revisão dos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri, Paraná 2, Paraná 3 e Baixo Iguaçu. Essas atividades tem o objetivo de consolidar a preservação e uso adequado dos recursos hídricos da região Oeste do Paraná.

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CONSCIENTIZAÇÃO – O coordenador salienta que a atuação do Gaema/Promotoria de Justiça vai além da fiscalização de ações e medidas promovidas pelo poder público municipal, pois também visa fomentar a preservação do meio ambiente através de ações preventivas e repressivas, inclusive mediante fortalecimento de ações de educação ambiental através da realização de inúmeras palestras e eventos públicos com a sociedade.

Como forma de promover a conscientização, o Ministério Público procura estar em contato direto com a população, seja por meio de entrevistas em veículos de imprensa locais, bem como se fazendo presente nas escolas e universidades, sempre mantendo um diálogo objetivo com a comunidade. Outra forma de promover a conscientização acontece através dos canais de atendimentos públicos, de maneira online ou presencial na sede do Ministério Público.

“A destruição da natureza, a escassez de água, o número alarmante de desmatamentos e incêndios florestais, a geração cada vez maior de lixo e a extração de recursos ilimitados da natureza, são claros exemplos de que precisamos resgatar o equilíbrio do planeta. Por isso a proteção do meio ambiente deve ser compatível com o desenvolvimento econômico, social e ambiental, pilares da sustentabilidade”, declara o coordenador ao enfatizar a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Demanda ambiental

As demandas ambientais do Gaema Oeste crescem a cada ano. Conforme relatórios de atividades, nos anos de 2024 e 2025, houve uma elevada movimentação procedimental de demandas judiciais e extrajudiciais: instauração de 132 novos procedimentos investigatórios; movimentação de 253 processos judiciais; movimentação de 485 procedimentos criminais; 1.012 análises de mérito em procedimentos em andamento; realização e participação em 65 eventos interinstitucionais pelo Promotor de Justiça Coordenador do Gaema e a realização de 135 reuniões com autoridades da área, advogados e demais interessados.

Da Redação

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