Importadores de pneus reagem à pressão de multinacionais por aumento de imposto

A entidade representativa das grandes multinacionais fabricantes de pneus, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), divulgou informações na imprensa na semana passada reivindicando o retorno da alíquota de 16% do imposto de importação para pneus de caminhão.

A justificativa da Anip é de que a oferta dos pneus importados a preços mais baixos prejudica a indústria nacional, podendo ocasionar demissões. A entidade alegou ainda que as importações de pneus bateram recorde no mês passado.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) Ricardo Alípio da Costa, a ofensiva dos fabricantes nacionais contra os importados “é fruto de uma indústria mal-acostumada com reserva de mercado e aumento arbitrário de lucros pelo excesso de proteção, que fizeram do pneu brasileiro o mais caro do mundo”.

“Vivemos um momento em que indústria pneumática nacional não atende a demanda interna porque optou em exportar boa parte de sua produção, surfando na onda do dólar alto. Faltam várias medidas de pneus no mercado brasileiro e a importação é imprescindível para preencher essas lacunas suprindo parte da demanda de transportadores e montadoras de caminhões. Muitas montadoras, inclusive, estão tendo que fazer importação direta para evitar que a espera por pneus atrapalhe a linha de montagem”, afirmou Alípio, destacando que “o momento já é extremamente desfavorável às importações, sendo inimaginável qualquer aumento de imposto”.

O representante dos importadores esclareceu que a disparada da cotação do dólar e do preço do frete internacional já dificultam muito a importação de pneus. “A alíquota zero do imposto de importação está apenas neutralizado os efeitos da alta do dólar e do frete. Falar em restabelecimento do imposto de importação nesse momento é totalmente inoportuno. Agravaria ainda mais o quadro de escassez de pneus no mercado interno e preços elevados para os caminhoneiros, com repercussão no valor de todos os produtos transportados por caminhão”, completou.

O governo federal zerou a alíquota do imposto de importação de algumas medidas de pneus no início do ano para beneficiar caminhoneiros autônomos e reduzir o custo do transporte de cargas.

Custo de importação elevado

Com a pandemia, o transporte de um contêiner Ásia-Brasil saltou da média histórica de US$ 2,3 para US$ 10 mil, sem perspectivas de recuo nos próximos dois anos. Segundo informações de Renan Pizzatto, gerente regional da maior empresa de intermediação de embarques de cargas no Brasil, a Asia Shipping, antes da pandemia o frete representava em média 2% do valor da carga, hoje em alguns casos passa de 25%. “Quase inviabiliza a importação de produtos que ocupam bastante espaço no contêiner e têm valor relativamente baixo, como os pneus. Para piorar, a disputa pelo embarque está tão acirrada que os armadores estão cobrando tarifa adicional para reserva de espaço nos navios, batizada de ‘premium fee’, que varia de US$ 1 mil a US$ 2 mil por contêiner”, disse.

Barreiras aos importados

O Brasil é considerado o 4país do mundo que mais aplica barreiras protecionistas. Alguns exemplos são o Adicional de Frente para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), cobrado na base de 25% sobre o valor do frete, e dependendo do país de origem da carga (principalmente vindas de países asiáticos), também incide tarifa antidumping.

Pressão da indústria por mais barreiras

Um outro antigo dispositivo encarecedor de importações poderá ser recriado pelo Congresso Nacional. Trata-se do “preço de referência” ou “preço mínimo” para a entrada de produtos no Brasil. Segundo parecer do próprio Ministério da Economia e da Receita Federal, era um dispositivo protecionista disfarçado que aumentava a burocracia estatal e inibia a competição, criando reservas de mercado.

Esta barreira deixou de ser aplicada pelo atual governo com a publicação da MP 1040/2021, que em seu artigo 7o., proibiu a prática. Mas pressionados por setores da indústria nacional, os deputados aprovaram no fim de junho a MP 1040 com mudanças no trecho que tratava do assunto. Caso o Senado não restabeleça o texto original do artigo 7o da MP 1040/2021 e aprove a medida como veio da Câmara, o preço de referência poderá ser recriado encarecendo ainda mais os produtos importados no Brasil.

Da Assessoria