A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, publicada na noite da quarta-feira, 6, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação contra a covid-19.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou mais cedo que o governo federal está fechando contrato para compra de 100 milhões de doses da Coronavac, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, órgão ligado ao governo de São Paulo.
Segundo o ministro informou mais cedo, 46 milhões da Coronavac serão distribuídas até abril e mais 54 milhões no resto do ano.
Decreto
O governo publicou ainda em outra edição extra do DOU desta quinta-feira decreto que reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19,911 bilhões.
Segundo o Decreto, o crédito havia sido aberto pela Medida Provisória 1.105, de 17 de dezembro de 2020.
Os recursos deverão ser utilizados para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.