Com o objetivo de apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social em virtude do coronavírus, a Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Em Toledo, um recurso foi destinado aos profissionais ainda no ano passado. Em 2021, a partir desta quinta-feira (21), é liberado um saldo remanescente e o montante total é de R$ 140 mil.
Os recursos utilizados neste edital de premiação são valores remanescentes que permaneceram na conta do Fundo Municipal de Cultura desde dezembro de 2020 com acréscimo dos rendimentos que tal conta obteve até o mês de setembro de 2021.
O edital de chamamento cultural inicia nesta quinta-feira e segue até o próximo mês. A ação é voltada aos proponentes de projetos culturais de linguagens artísticas variadas, em formatos individuais e coletivos, tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica.
A secretária da Cultura Rosselane Giordani recorda que a Cultura foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia. “Os artistas começam a retornar para as suas atividades e, por consequência, esse recurso colabora com eles”, afirma ao pontuar que o recurso auxilia em uma ação mais emergente.
Rosselane destaca que cada agente cultural deve estar atento aos critérios do edital, como quem pode participar; comprovar a atuação no setor cultural no mínimo dois anos; o proponente não pode ser menor de idade e deve residir em Toledo, entre outros.
INSCRIÇÕES – As inscrições iniciam nesta quinta-feira (21) e seguem até o dia 15 de novembro, via preenchimento de formulário on-line neste link: https://forms.gle/W4eJ5CJFA6oxDFb59 que posteriormente serão executadas pela Secretaria de Cultura e pelo Comitê Cultural Lei Aldir Blanc do município de Toledo.
Artistas, agentes culturais, coletivos, grupos, técnicos e demais trabalhadores da cultura que realizam atividades em diversas manifestações artísticas e culturais, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, devidamente constituídas podem participar deste edital. Os interessados devem exercer ainda suas atividades artísticas e culturais a pelo menos dois anos e comprovarem residência em Toledo.
Conforme o edital, os materiais que serão objeto de contrapartida de premiação se caracterizam de duas formas: propostas audiovisuais que serão apresentadas em formato on-line e propostas artísticas que ocorrerão de forma presencial conforme programação definida entre o proponente e a Secretaria da Cultura; ambas as modalidades deverão ser inscritas em formulário específico. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e é vedada a vinculação de um mesmo CPF/CNPJ a mais de um projeto.
FASES – Até receber a premiação, o artista deverá cumprir seis etapas: inscrições; habilitação; período de recurso; deferimento; pagamento e contrapartida.
As propostas a serem avaliadas na modalidade on-line serão de conteúdos artísticos e culturais que possam ser veiculadas pela internet, tais como: obra audiovisual nas áreas artes cênicas; música; literatura, livro e leitura; artes plásticas e visuais; audiovisual; expressões culturais, populares, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais e/ou étnicas. Já para as propostas inscritas na modalidade presencial, terão como material a ser avaliado os portfólios inscritos que caracterizarão a trajetória artística e cultural de cada proponente (individual, dupla, trio e/ou grupo).
Segundo o edital, a inscrição deverá ser realizada exclusivamente de modo on-line por meio de preenchimento de formulário criado no Google Docs neste link: https://forms.gle/W4eJ5CJFA6oxDFb59, onde o proponente deverá indicar a Faixa/Modalidade de ação que pretende participar.
Para a conclusão da inscrição o artista deverá obrigatoriamente preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição e anexar as fotocópias necessárias conforme a faixa de premiação escolhida e, caso necessário, a declaração de co-residência.
As informações prestadas no ato da inscrição, bem como a documentação apresentada, são de inteira responsabilidade do proponente, e caso existam fatos supervenientes e impeditivos de participação, o proponente poderá responder civil e criminalmente por eventuais danos causados.
PREMIAÇÃO – O edital contemplará ações de atividades artísticas e culturais de todas as linguagens, cadeia produtiva cultural e práticas voltadas para a formação e pesquisas artísticas e culturais. A premiação se dará por duas faixas de valores a seguir expostas:
– Faixa 1: o total de 50 ações de atividades artísticas e culturais de todas as linguagens desenvolvidas de forma individual ou em dupla que receberão o valor de R$ 1 mil reais. Totalizando R$ 50 mil em premiação.
– Faixa 2: o total de 36 ações de atividades artísticas e culturais de todas as linguagens desenvolvidas com grupos de pessoas de três ou mais integrantes que receberão o valor de R$ 2,5 mil. Totalizando R$ 90 mil em premiação.
O edital e seus Anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio Oficial da Prefeitura Municipal de Toledo: https://www.toledo.pr.gov.br/covid/aldirblanc. Dúvidas e informações referentes ao edital poderão ser respondidas através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (45) 3378-4548 em horário comercial das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
NÃO PODEM PARTICIPAR DESTE EDITAL:
– Membros do Comitê Cultural Lei Aldir Blanc;
– Servidores públicos e cargos comissionados, empregados e terceirizados dos governos municipal, estadual e federal;
– Servidores municipais inativos não podem participar do edital. Por sua vez, servidores inativos estaduais e federais podem participar;
– Sejam menores de 18 anos (Lei 9.784/1999) na data de publicação do Edital;
– Também não poderá participar deste edital proponente que tenha/tenham recebido recursos oriundos na fase I (de 2020) da Lei Aldir Blanc que não tenha/tenham prestado contas no prazo legal, ou, ainda que tenham as contas rejeitadas na etapa da prestação.
Da Redação
TOLEDO
