Toledo

Conselho Municipal da Cultura avalia possível criação de uma fundação cultural

O diretor de Cultura de Maringá Francisco Pinheiro tratou o tema de maneira ampla e explicativa aos participantes (Foto: Janaí Vieira)

Como fomentar as iniciativas culturais e elaborar um planejamento em longo prazo são algumas das metas do Conselho Municipal de Cultura de Toledo. Uma das tratativas atuais está voltada a discussão da criação de uma fundação cultural no município.

Na manhã de sexta-feira (7), o Conselho realizou uma reunião ordinária com a finalidade de apresentar todo o processo de tramitação de uma fundação. O encontro ocorreu nas instalações do Museu Histórico Willy Barth. O diretor de Cultura de Maringá Francisco Pinheiro tratou o tema de maneira ampla e explicativa aos participantes.

“É preciso avaliar cada ponto, principalmente, no âmbito legal”, enfatizou Pinheiro. “Estar atento aos detalhes e demandas que o processo exige para que tudo ocorra dentro da legalidade”, reforçou ao destacar que a implantação de uma fundação cultural pode gerar ônus ou bônus.

Pinheiro tratou sobre o passo a passo da criação, todos os quesitos que envolvem o organograma em relação as questões ambientais, as atribuições, além das vantagens e, até mesmo, os casos de desvantagens que ela pode implicar para o município.

 

CRIAÇÃO – Para a presidente do Conselho Silvana dos Santos Silva, a apresentação do diretor foi fundamental para esclarecer as dúvidas dos conselheiros. “O Pinheiro tem vasto conhecimento sobre as atividades da Fundação Cultural de Campo Mourão. Ela existe há mais de 30 anos e tem um case de sucesso na permanência dos projetos e ações culturais que permanecem ativas de uma gestão do executivo para a outra”.

Na avaliação da presidente, a cultura de Toledo tem apenas a ganhar se for implantada uma fundação. “Por meio da fundação é possível angariar alguns recursos orçamentais que não podem ser viabilizados pela Secretaria Municipal de Cultura. A dotação orçamentária que era nossa principal preocupação passa da Secretaria para a fundação, outro ponto positivo é que o processo licitatório está mais desburocratizado, pode contratar artistas e técnicos, além de outros benefícios.

 

DELIBERAÇÃO – Com o tema mais esclarecido, Silvana declarou que a possibilidade de criação será amplamente discutida nas próximas reuniões. Ela explicou que os primeiros debates envolvem a Câmara Municipal, pois precisa da criação de uma lei para a implantação.

“Paralelo a isso, o Conselho também atua na formatação do Plano Diretor de Cultura e no Plano Municipal de Cultura – com período de dez anos. São medidas de complementação uma da outra. Contamos com a participação da comunidade para fortalecermos esses debates”, finalizou.