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Corinthians é multado em R$ 800 mil por ignorar dívida com prefeitura de SP

Não bastassem as dificuldades para conseguir pagar a construção da arena em Itaquera, na zona leste de São Paulo, o Corinthians trava uma batalha na Justiça com a prefeitura de São Paulo há alguns anos por causa do terreno onde foi construído o estádio. A dívida inicial acertada em 2011 era de R$ 12 milhões, mas passados oito anos há dificuldade para calcular quanto de fato o clube deve para o município paulista.

O Estado teve acesso à cópia do processo de quase duas mil páginas de uma longa briga judicial entre governo municipal e clube. O capítulo mais recente dessa disputa data de maio, quando o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública, aplicou multa de R$ 800 mil após o Corinthians ter ignorado por três vezes intimação do Ministério Público.

Para entender a história é preciso voltar a 1988, quando o Corinthians recebeu da prefeitura a concessão por 90 anos do terreno em Itaquera com o compromisso de construir ali o estádio. Na época, o clube se enrolou para iniciar as obras e o projeto da nova casa alvinegra foi postergado. No local, foi improvisado um Centro de Treinamento, que chegou a ser utilizado pelo elenco profissional nos anos 1990, mas depois ficou para as categorias de base.

Em 2011, com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil, o Corinthians começou a se mexer para construir o seu estádio. A prefeitura entendeu que deveria receber um valor pelo período em que o clube ficou com o terreno sem cumprir o combinado. Em maio daquele ano houve o acordo: o Corinthians se comprometeu a investir R$ 12 milhões em projetos destinados às áreas de educação, saúde e assistência social, as chamadas contrapartidas sociais.

O pagamento aconteceria em duas etapas. A primeira, de R$ 4 milhões, deveria ter gastos comprovados até dezembro de 2014. Os R$ 8 milhões restantes teriam de ser investidos em obras sociais entre janeiro de 2015 e o fim deste ano, 2019.

BRIGA JUDICIAL - Em 2015, a prefeitura reclamou na Justiça que nem mesmo 25% dos R$ 4 milhões foram pagos. O clube admitiu que atrasou algumas das obras por empecilhos encontrados em alguns dos terrenos, mas em 2018 justificou gastos no valor de R$ 6 milhões. O Corinthians citou o nome de diversos programas criados, como o Projeto Time do Povo, Campanha Sangue Corinthiano, Programa Nasci Fiel e a Escola Chute Inicial, além de ações pontuais com APAE e AACD. A prefeitura insistiu que os valores investidos eram menores do que o combinado em 2011.

O Ministério Público solicitou que peritos analisassem as obras realizadas pelo Corinthians. Mas houve dificuldade para mensurar os custos de projetos iniciados logo nos primeiros anos. Não havia como precisar custos básicos, como do aluguel do andaime e do material de construção, e a briga judicial seguiu com cada lado anexando documentos ao processo para tentar comprovar suas teorias.

Enquanto acontecia o processo sobre a primeira parte dos investimentos, o prazo para execução das obras da segunda etapa começou a correr. E o Corinthians passou a não cumprir. O Ministério Público corrigiu os R$ 8 milhões da parte final para R$ 12 milhões. Em 2016, o juiz questionou como estava a segunda etapa do acordo. Na primeira audiência, o clube disse que apresentaria documentos para mostrar o cronograma dessa etapa. Mas não apresentou.

O juiz então fez outras três intimações a partir de 2017 e o Corinthians não se manifestou. Em maio deste ano, o Corinthians foi condenado a pagar multa de R$ 800 mil por não cumprir o combinado. "Friso a postura desidiosa do clube réu que, esquivando-se continuamente de falar, esquiva-se de dar cumprimento àquelas contrapartidas, buscando, muito provavelmente, transtornos e outros empecilhos, postura com a qual não será tolerante este Juízo", declarou o juiz.

OS DOIS LADOS - A prefeitura, por meio de nota, minimizou a briga judicial e acredita que chegará a um acordo com o Corinthians em breve. "A Prefeitura de São Paulo e o Sport Club Corinthians Paulista caminham para um entendimento conjunto com o cumprimento das obrigações dentro do prazo legal, em dezembro de 2019".

O Corinthians preferiu não se pronunciar oficialmente sobre o assunto. O clube precisa comprovar os investimentos para não correr o risco de perder o terreno para a prefeitura.