Região

Duas regiões metropolitanas no Oeste são inviáveis, diz Cabrini

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Alvaro Cabrini destacou importância da integração regional para fortalecer o aporte de recursos
Alvaro Cabrini destacou importância da integração regional para fortalecer o aporte de recursos

O assessor estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu) Álvaro Cabrini esteve em Cascavel na noite de quarta-feira (15), na reinauguração do auditório do Sinduscon/Paraná-Oeste e para debater dois temas importantes para a região: o Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas.

“As regiões metropolitanas de Cascavel e Toledo são novas, mas já tem que passar por readequações”, afirmou Cabrini. De acordo com ele, o Estatuto da Metrópole estabeleceu novas normas e diretrizes que fazem com que elas, individualmente, não consigam se viabilizar. Isoladas, elas são insustentáveis”.

“Por isso precisamos amadurecer a ideia, discutir com a sociedade e achar uma forma e ter talvez uma região metropolitana do Oeste do Paraná, onde teríamos não somente Cascavel e Toledo, mas também Foz do Iguaçu. Desta forma, estaremos falando de quase 1,5 milhão de habitantes, o que dá um peso, uma força política muito maior, que sem dúvida representará a vinda de mais recursos e investimentos para cá”.

O representante do Governo do Paraná no Oeste do Estado Severino Folador acredita que é preciso buscar o máximo de informações possíveis, tanto num debate plural com todos os municípios, como com especialistas no tema. A partir daí, soluções devem surgir. “Com as informações sobre o melhor caminho e com ações que vamos promover na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), chamando um representante de cada município para que façam parte de um comitê de gestão e estudo para sabermos onde vamos chegar, aí sim teremos um norte”, almeja.  Severino e Cabrini também alertaram que, se não cumprida até 2018, a regulamentação pode gerar sanções jurídicas aos prefeitos e ao governador. Por isso, a importância do tema.

 

AS REGIÕES

As regiões metropolitanas de Cascavel e de Toledo foram criadas oficialmente no início de 2015, após o governador Beto Richa sancionar a lei que as tornou realidade. A de Toledo é formada por18 municípios e possui 350 mil moradores. São eles: Assis Chateaubriand, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa e Tupãssi.

A de Cascavel é formada por 22 municípios, com uma população estimada de 500 mil pessoas. Os municípios membros são: Boa Vista da Aparecida, Braganey, Jesuítas, Iracema do Oeste, Nova Aurora, Anahy, Iguatu, Cafelândia, Campo Bonito, Catanduvas, Céu Azul, Ibema, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Corbélia, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Matelândia, Capitão Leônidas Marques, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.

 

O QUE É

Uma região metropolitana ou área metropolitana consiste em uma área composta por um núcleo urbano densamente povoado e por suas áreas vizinhas menos povoadas. Este aglomerado urbano partilha indústrias, infraestruturas e habitações e possui um plano de desenvolvimento integrado. “Região metropolitana é um espaço delimitado pela sociedade civil onde se inserem novas regras de governança deste modelo de governança escolhido. Ela dá mais autonomia ao todo, não tanto aos municípios. Decisões são em conjunto e pelo benefício de todos”, comentou Cabrini.

Já o Estatuto da Metrópole é uma lei federal, sancionada em janeiro deste ano, que tem o objetivo de criar regras para a governança compartilhada de grandes aglomerados urbanos. Ela fixa diretrizes gerais para o planejamento, gestão, e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos Estados. Cabrini também explicou como essa lei funciona.

De acordo com ele, as vantagens para a criação de um sistema desses são inúmeras, principalmente pela integração. “A grande vantagem é que este novo território tem que ter um planejamento integrado, voltado para os próximos 10, 20 ou 30 anos. Todo o setor produtivo tem que se envolver nessa discussão e qualquer empreendimento em determinado município tem que estar de acordo com o planejamento estratégico, sempre visando beneficiar todos e não só um”, explicou. Outro fator interessante citado pelo assessor da Sedu é a união. “Não poderão mais existir vaidades em municípios, que é uma coisa do século 20. Nós estamos no século 21 e todos devem se unir pelo desenvolvimento do Oeste como um todo”, sacramentou.