Toledo

Falta de planejamento urbano é apontada como principal causa de poluição atmosférica

A Promotoria do Meio Ambiente tem travado uma batalha para combater o problema da poluição atmosférica em Toledo. Os trabalhos que acontecem em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já promoveram a instauração de 30 inquéritos e processos no setor nos últimos anos. As medidas adotadas resultaram na redução significativa do problema - que há algum tempo era quase diária - resultando inclusive na interdição de algumas empresas poluentes que não adequaram suas atividades. Contudo, o problema envolve questões sociais que podem gerar impacto econômico no município, no caso da interdição de grandes empresas – última ação a ser adotada pela Promotoria.

“A grande dificuldade dos órgãos ambientais é identificar de imediato a fonte de poluição, tendo em vista que o odor se espalha rapidamente conforme a direção dos ventos, dificultando a identificação da fonte emissora”, salienta o promotor Giovani Ferri.

Em 2018, já foram instaurados quatro novos inquéritos após a identificação de empresas poluentes. Uma delas foi parcialmente interditada e multada. “No momento, essa empresa de grande porte está adequando suas atividades, conforme exigido pela Promotoria e IAP. Do contrário, poderá vir a ser totalmente interditada. Todavia, essa é a última medida que adotamos, pois a paralisação de uma empresa gera vários impactos sociais e econômicos, podendo ocasionar a demissão em massa de trabalhadores”.

Conforme o promotor, o problema se acentua pela forte atividade da avicultura e suinocultura no município, que contribuem para a poluição atmosférica devido à geração de milhares de toneladas de resíduos de origem animal. “Nesses casos, o IAP e a Promotoria do Meio Ambiente atuam com cautela, impondo pesadas multas e exigindo medidas de adequação das atividades, evitando a interdição e fechamento de empresas que geram mais de 15 mil empregos no município”.

Ferri destaca que a falta de planejamento é a principal causa do problema, fator que gera conflitos entre atividades industriais e urbanas. “Infelizmente, esse não é um problema apenas de Toledo, mas de vários municípios brasileiros que não planejaram o desenvolvimento urbano e industrial”, alerta.

 

MEDIDAS

Tanto a Promotoria quanto o IAP estão atentos em relação aos empreendimentos poluidores. Nos últimos anos, foram aplicados mais de R$2 milhões em multas. Além disto, os empreendimentos com problemas são obrigados a adequar suas atividades através de novos equipamentos de controle de poluição, sob pena de ter suas atividades interditadas parcial ou totalmente.

As ações são adotadas de acordo com a gravidade do problema, pois, segundo o promotor, existem aproximadamente 50 fontes emissoras de poluição no município. Ele pontua que a população precisa entender que o problema da emissão de odores está diretamente relacionado às atividades industriais situadas no perímetro urbano, as quais foram autorizadas pelo município, nos últimos anos, sem um planejamento específico.

“É notório que hoje várias indústrias de grande porte estão instaladas dentro ou nos arredores da cidade, gerando conflitos urbanísticos. Em virtude dessa falta de planejamento, a Promotoria não pode sair fechando empresas sem provas técnicas”, justifica o promotor.

 

EM ANDAMENTO

Sistema de Rastreamento de Odores irá identificar emissor em tempo real

Há alguns anos o Ministério Público (MP), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e demais entidades de Toledo discutem a implantação de uma plataforma de monitoramento e rastreamento dos odores. A busca por recursos é um dos fatores em questão para que o programa saia do papel.

O promotor Giovani Ferri comenta que, no momento, as tratativas com a Secretaria de Meio Ambiente estão avançando para a instalação desse Sistema de Rastreamento de Odores na cidade, conforme recursos liberados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O programa pode auxiliar na solução do problema através de identificação em tempo real das empresas poluidoras. Isso permitirá a pronta atuação dos órgãos ambientais. A medida também será eficaz para determinar qual o local mais adequado para a instalação de novas empresas, levando em conta a posição predominante dos ventos. Ferri acredita que, até o final de novembro, o programa já estará licitado e em operação.

 

DENÚNCIA

Nos últimos dias, a Promotoria e o IAP receberam algumas denúncias. Entretanto, de acordo com o promotor, não foi possível identificar as fontes. “Foram picos de emissão em alguns bairros da cidade em períodos variados. Contudo, não se tratam de emissões de odor de empresas já autuadas, não foi possível identificar a fonte poluidora, justamente por falta de um programa de rastreamento de odores”.

Ferri destaca que os trabalhos de combate precisam do apoio da população por meio de denúncias formalizadas. As denúncias podem ser feitas diretamente na Promotoria do Meio Ambiente (0xx45) 3378-5953, no IAP (0xx45) 3252-2270 e na Secretaria de Meio Ambiente (0xx45) 3378-8355. É necessário informar o local exato do odor e o horário para permitir o rastreamento e análise da posição dos ventos naquele dia e horário.