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Rubens Bueno comemora envio ao Senado do projeto que garante tratamento de crianças com dislexia e TDAH

(Foto: Divulgação)

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) comemorou nesta terça-feira (02) o envio ao Senado Federal do projeto de Lei (PL 7081/2010) que estabelece que o Poder Público deve manter programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida foi possível após a retirada de um recurso apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que fazia com que a questão tivesse que ser analisada pela plenário da Câmara, apesar de já ter sido aprovada de forma conclusiva em todas as comissões da Câmara.

“Essa questão da dislexia e do TDAH é da maior gravidade e merece uma atenção do poder público. Como esse recurso está sendo retirado agora, esse projeto, que tem efeito conclusivo, pode seguir para o Senado. Agradeço a deputada Érika Kokay e aqueles que assinaram o recurso e que agora estão retirando suas assinaturas. Assim estamos cumprindo com o nosso objetivo maior, até porque lá na Comissão de Constituição e Justiça o relatório que eu apresentei sobre a matéria foi aprovado por unanimidade”, ressaltou o deputado.

De acordo com Rubens Bueno, o projeto, ao se tornar lei, vai beneficiar milhares de crianças e adolescentes do país que enfrentam dificuldades no aprendizado devido a esses distúrbios. A primeira proposta nesse sentido começou a tramitar em 2008.

“Trata-se de uma iniciativa da maior importância para melhorar a qualidade da educação no país e propiciar um tratamento digno para esses estudantes”, afirmou o deputado, que é professor.

Rubens Bueno ressaltou ainda que o projeto prevê que o diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, de que deverão participar, por exemplo, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.

“As escolas da educação básica também devem assegurar às crianças e aos adolescentes com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os professores da educação básica passarão por cursos sobre o diagnóstico e o tratamento, de modo a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar”, explicou Bueno.

O projeto determina ainda a promoção de atividades para alcançar a identificação precoce dos alunos que sofrem dos distúrbios e destaca a responsabilidade de a escola, em todos os níveis, incluindo creches, após aviso adequado às famílias, implementar ações suficientes para identificar casos suspeitos de dislexia e TDAH entre os alunos.

“É preciso que logo no começo seja feito o diagnóstico para que o tratamento se inicie”, reforçou o deputado.