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Saúde capacita profissionais sobre orçamento e transparência

Capacitação para os gestores e responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Foto: Venilton Küchler)

A Secretaria de Estado da Saúde promoveu na terça-feira (5) uma capacitação para os gestores e responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A iniciativa, que segue até esta quarta-feira (6), é uma parceria com o Ministério da Saúde, Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).

O objetivo foi informar aos profissionais as mudanças e atualizações do sistema e eliminar dúvidas sobre possíveis falhas no preenchimento ou fluxo das informações. Esta é a segunda vez que o Funsaúde promove capacitação na área. Desta vez, 250 profissionais de 130 municípios participaram do evento.

“É fundamental qualificarmos os municípios para que possam usar o Siops da melhor maneira. O elevado número de profissionais participando desta capacitação demonstra o grande interesse dos gestores paranaenses em atualizar os conhecimentos e manter a transparência na aplicação dos recursos em saúde”, enfatizou o secretário de estado da Saúde Michele Caputo Neto.

O Sistema é uma ferramenta que captura dados de orçamentos públicos da saúde em todas as esferas públicas (municípios, estados e união). O envio das informações é obrigatório por lei e deve ser feito pelas secretarias estaduais e municipais bimestralmente. A coordenadora do Siops no Ministério da Saúde, Maria Eridan, explica que todo mundo que trabalha com orçamento público sabe que é preciso atualizar-se constantemente. “É com este intuito que estamos aqui no Paraná, para repassar as informações de inserção de dados, sobre as penalidades que podem ocorrer e as novidades para 2018, como a possibilidade de detalhar as fontes de recurso e funções como compra de medicamentos”, disse Maria.

 

PARANÁ

O Governo do Estado destina anualmente 12% do orçamento estadual para ser aplicado na saúde. Na atual gestão, mais de R$ 18 bilhões já foram investidos em ações e serviços de saúde.

O diretor executivo do Funsaúde Olavo Gasparin destaca que o Siops é uma importante ferramenta de planejamento que ajuda muito na gestão da verba recebida pelos municípios.

“Com os dados é possível analisar o volume de gastos na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância em saúde, assistência médica e afins. Com isso conseguimos ver como estão sendo aplicado os recursos do estado”, afirmou Gasparin.

O diretor executivo enfatiza ainda que esta é uma etapa preponderante no processo orçamentário e os gestores devem levá-la com seriedade.

“Alguns municípios, por uma razão ou outra, acabam demonstrando certa dificuldade em cumprir as datas de envio das informações, a qual deve ocorrer a cada dois meses. Com as palestras e oficinas que ocorrerão aqui esperamos minimizar estes descuidos e gerar uma melhor aplicabilidade dos recursos destinados para a saúde”, afirmou.